Monografia
A problemática da sucessão dos companheiros frente à realidade da família brasileira
SILVA, Gustavo da Nova e. A problemática da sucessão dos companheiros frente à realidade da família brasileira. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
Limitações ao poder normativo da Administração Pública: A inconstitucionalidade da Aplicação do FAP sobre as alíquotas da contribuição ao SAT
OLIVEIRA, Elias Schneider de. Limitações ao poder normativo da Administração Pública: A inconstitucionalidade da Aplicação do FAP sobre as alíquotas da contribuição ao SAT. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
A crise do Poder Judiciário: o problema da demora no exercício da prestação jurisdicional
MOROSONI, Marco Aurélio. A crise do Poder Judiciário: o problema da demora no exercício da prestação jurisdicional. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
Improbidade Administrativa por violação de princípios da Administração Pública.
FIEDLER, Jaqueline. Improbidade Administrativa por violação de princípios da Administração Pública. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, 2011.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
FACULDADE DE DIREITO
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
A informática Jurídica no auxílio à acessibilidade da Justiça: Processo Eletrônico.
CONCEIÇÃO, Rodrigo da Silva. A informática Jurídica no auxílio à acessibilidade da Justiça: Processo Eletrônico.Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
A formação do Juiz Cidadão e a Exigibilidade dos Direitos Humanos.
Batista, Anne Caroline. A formação do Juiz Cidadão e a Exigibilidade dos Direitos Humanos. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC)
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO
A aplicação do Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica aos Licitantes pela Administração Pública
BESOUCHET, Roberta Maia. A aplicação do Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica aos Licitantes pela Administração Pública. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
O dever fundamental de proteção do meio ambiente.
PESCADOR, Carlos Augusto da Costa. O dever fundamental de proteção do meio ambiente. p. 121. Monografia (Graduação em Direito). Curso de Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO
Controle judicial da licitação após o fim do procedimento
JANESCH, Ricardo de Holanda. Controle judicial da licitação após o fim do procedimento. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
Marx e o Direito - Um estudo dos textos da Gazeta Renana
OLIVEIRA, Helena Kleine. Marx e o Direito - Um estudo dos textos da Gazeta Renana. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
Contribuição para um novo Contratualismo: as bases naturais da ordem social
Entre a arbitragem e adjudicação: O surgimento da Corte Permanente de Justiça Internacional no Modelo de Jurisdição entre Estados
A inconveniência do chamamento da União ao processo nas demandas por medicamentos e a competência da justiça estadual para prévia análise do incidente
OLIVEIRA, Guilherme Dall Igna de. A inconveniência do chamamento da União ao processo nas demandas por medicamentos e a competência da Justiça Estadual para prévia análise do incidente. Monografia (Graduação em Direito). Curso de Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
A abusividade da Equiparação de preços em vendas parceladas e à vista nas relações de consumo
MATSUMOTO, Caio César. A abusividade da Equiparação de preços em vendas parceladas e à vista nas relações de consumo. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
Sistema baseado em casos para crimes digitais
O objetivo do trabalho é de apresentar uma ferramenta de Intelgência Artificial (IA) que possibilite a recuperação de casos guardados em uma base de casos local a fim de auxiliar advogados criminalistas a buscarem casos similares aos já defendidos ou armazenados na base de casos.
O SLA (Service Level Agreement) Como Alternativa aos Contratos de Teletrabalho
O presente trabalho trata sobre um tema ainda sem disposições legais específicas: o teletrabalho.
A adoção por pares homoafetivos.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A FUNÇÃO SOCIAL DA LEI MARIA DA PENHA
Quando se fala em violência doméstica contra as mulheres, percebemos que existe por parte das pessoas a disposição de levantar questões procedentes ou não, de travar diálogo, de desenvolver o debate e elaborar reflexões.
Uma análise jurídico-constitucional da Lei Maria da Penha (Lei 11.340) acerca de seu alcance e aplicabilidade
A Lei 11.340/06, editada em 07 de agosto de 2006, criou mecanismos para coibir a violência
doméstica e familiar contra a mulher. Sua elaboração foi fruto, principalmente, da pressão dos
organismos internacionais que, através da história de Maria da Penha Maia Fernandes,
Uma análise do artigo 483 do Código de Processo Penal sob à luz dos princípios constitucionais
O tema deste estudo monográfico, submetido à Universidade Federal de Santa Catarina
para obtenção do título de Bacharel em Direito, diz respeito a análise constitucional do
artigo 483 do Código de Processo Penal, que trata do sistema de quesitação. Tal sistema foi
Uma analise da (des)necessidade da motivação da dispensa do empregado público como uma espécie de ato administrativo
As Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, integrantes da Administração Pública
Indireta, exploradoras da atividade econômica ou prestadoras de serviço público, submetemse,
por imposição constitucional, ao regime jurídico próprio das empresas privadas. Todavia,
TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL DE NUREMBERG - ANÁLISE HISTÓRICA E LEGADO JURÍDICO
A presente monografia estuda o julgamento dos denominados Grandes Criminosos de Guerra da Alemanha Nazista ao final da Segunda Guerra Mundial pelo Tribunal Militar Internacional em Nuremberg, realizada entre novembro de 1945 e outubro de 1946. Expõe, para tal, o processo de formação daquela corte, pela compreensão histórica e jurídica.
Tribunais de Contas e a eficácia de suas decisões
Este trabalho tem como objetivo tratar da eficácia das decisões dos Tribunais de Contas
frente ao poder de revisibilidade a cargo do Judiciário. Para tanto, antes foram debatidos temas
relacionados ao controle do Estado e da Administração Pública, como a separação de Poderes e a
Transparência, controle e fiscalização da gestão financeira e a Lei Complementar nº 101/2000
A presente monografia, requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em
Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, tem como objeto o estudo
da Lei Complementar nº 101/2000 sob o enfoque da transparência na gestão
pública. Inicialmente, dedica-se ao exame das experiências internacionais do
Sujeição tributária passiva indireta e responsabilidade tributária
A sujeição tributária passiva indireta, também denominada de responsabilidade tributária,
constitui uma forma de mutação subjetiva do pólo passivo da obrigação tributária, e visa a
ampliação da possibilidade do Estado alcançar sucesso em seu intento de arrecadar o tributo.
Substituição tributária progressiva do ICMS e o simples nacional
Este trabalho de conclusão de curso se propõe a analisar a repercussão causada às empresas
optantes pelo Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar nº 123/2006, com
mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária. Inicia-se com um estudo
Revisão contratual no Código de Defesa do Consumidor: aplicabilidade e alcance da súmula N. 381 do Superior Tribunal de Justiça
O presente trabalho de conclusão de curso pretende estudar os limites da aplicação da Súmula n. 381 do Superior Tribunal de Justiça, que veda a possibilidade de revisão de ofício das cláusulas abusivas nos contratos bancários, elaborada em março de 2009.
Restituição de valores pagos a maior indevidamente a título de pensão alimentícia, decorrente de erro material da administração
A obscuridade nas leis e na jurisprudência que cerca erros administrativos
materiais que causam prejuízos a terceiros em um instituto com várias
particularidades como o é a Pensão Alimentícia, ou mesmo a falta de abordagem do
tema específico ora suscitado, causa desconforto e insegurança ao Administrador
Responsabilidade Tributária e Redirecionamento da Execução Fiscal
O legislador constituinte, ao inaugurar a nova ordem constitucional, conduziu o Sistema Tributário Nacional ao cenário de uma sistemática capitalista, delineada por garantias e liberdades.
Responsabilidade Civil do médico por danos estéticos em cirurgia plástica estética
A responsabilidade médica é um tema que tem ensejado diversas discussões. Dentre elas, a
responsabilidade civil do cirurgião plástico em cirurgias plásticas estéticas tem tomado
grandes dimensões, devido à crescente procura das mesmas pela população. Nos primórdios
