Monografia
A CONVENÇÃO ENTRE BRASIL E PORTUGAL EM FACE DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO INTERNACIONAL FISCAL
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DOS ESTRANGEIROS
Os Princípios Fundamentais do Direito Civil Português
IMPLICAÇÕES DA LEI No 10.216, DE 6 DE ABRIL DE 2001 EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS DE SEGURANÇA
O DESPORTO E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DESPORTIVO.
CRIMINOLOGIA: ESTUDO DAS ESCOLAS SOCIOLÓGICAS DO CRIME E DA PRÁTICA DE INFRAÇÕES PENAIS
SISTEMAS DE NUMERAÇÃO COMO FUNCIONAM E COMO SÃO ESTRUTURADOS OS NÚMEROS
FUNDAMENTOS DO DIREITO HEBREU REFLETIDOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: INSTITUTOS DO DIREITO PENAL BRASILEIRO SOB A ÓTICA DO DECÁLOGO CRISTÃO
A presente pesquisa monográfica brotou da percepção de proximidades entre as normas pertencentes ao direito hebraico e de alguns institutos e regras que compõem o ordenamento jurídico penal brasileiro contemporâneo.
A DOUTRINA METAFÍSICA DO DIREITO EM IMMANUEL KANT
Resumo: Destaca como temática de estudo a Doutrina Metafísica do Direito de Immanuel Kant. No sistema filosófico de Kant a Moral é pressuposto para o Direito.
A teoria da relativização da imunidade de jurisdição dos organismos internacionais aplicada à arbitragem no direito do trabalho brasileiro
Resumo:
A luta pelo direito e pela terra: uma visão do MST sobre a trajetória da reforma agrária e suas contradições jurídicas.
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo demonstrar, a partir da perspectiva de autores envolvidos nesse conflito, a trajetória da Reforma Agrária e as incoerências que permeiam esse direito, entre elas a previsão constitucional e as contrad
Os crimes de perigo abstrato na Sociedade Global de Risco
Uma análise acerca da implementação do instituto da audiência de custódia no direito brasileiro
O princípio da adequação do procedimento no NCPC, com ênfase no procedimento especial das ações de família
Os benefícios da seguridade social no instituto da repartição : ensaio de sua compreensão como direito ou privilégio no contexto do constitucionalismo social brasileiro
Os direitos de personalidade do empregado como limitação ao poder fiscalizatório do empregador
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares: dogmática e análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
A controvérsia Ehrlich-Kelsen acerca da ciência do direito
A função social do direito de autor
A teoria da norma jurídica de Tércio Sampaio Ferraz Júnior
Direito à moradia
Cláusula de exclusividade territorial nos contratos de franquia : análise à luz do direito contratual e concorrencial
A responsabilidade tributária da empresa sucessora em relação às multas moratórias e punitivas
Terceirização e a necessidade de sua regulamentação
A Lei nº 12.441 de 2011 e a limitação da responsabilidade patrimonial do empresário individual no Brasil
O princípio da proteção e a proibição de alterações contratuais lesivas ao empregado de acordo com o art. 468 da CLT e a súmula 51 do TST
Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar o princípio da proteção e a consequente proibição das alterações contratuais lesivas ao empregado, sob o prisma do art.
Análise da aplicabilidade dos institutos da falência e da recuperação judicial às empresa públicas e sociedades de economia mista
Intervenção judicial nos planos de recuperação judicial
O poder regulamentar do empregador
Resumo: Predominantemente, a produção de bens e serviços é organizada através de um organismo empresarial, no qual o trabalhador insere sua força de trabalho.
