Monografia


A CONVENÇÃO ENTRE BRASIL E PORTUGAL EM FACE DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO INTERNACIONAL FISCAL

Autores: 
IGO APOLINARIO

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DOS ESTRANGEIROS

Autores: 
CONSTANÇA URBANO DE SOUSA

Os Princípios Fundamentais do Direito Civil Português

Autores: 
Petr Fabian

IMPLICAÇÕES DA LEI No 10.216, DE 6 DE ABRIL DE 2001 EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS DE SEGURANÇA

Autores: 
Rafael Ferreira Garcia

CRIMINOLOGIA: ESTUDO DAS ESCOLAS SOCIOLÓGICAS DO CRIME E DA PRÁTICA DE INFRAÇÕES PENAIS

Autores: 
TANIA BRAGA DE PAULA

SISTEMAS DE NUMERAÇÃO COMO FUNCIONAM E COMO SÃO ESTRUTURADOS OS NÚMEROS

Autores: 
WAGNER YUWAMAMOTO MIYASCHITA

FUNDAMENTOS DO DIREITO HEBREU REFLETIDOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: INSTITUTOS DO DIREITO PENAL BRASILEIRO SOB A ÓTICA DO DECÁLOGO CRISTÃO

Autores: 
PRISCILLA RESENDE DA SILVA

A presente pesquisa monográfica brotou da percepção de proximidades entre as normas pertencentes ao direito hebraico e de alguns institutos e regras que compõem o ordenamento jurídico penal brasileiro contemporâneo.

A DOUTRINA METAFÍSICA DO DIREITO EM IMMANUEL KANT

Autores: 
Francisco Targino Facundo

Resumo: Destaca como temática de estudo a Doutrina Metafísica do Direito de Immanuel Kant. No sistema filosófico de Kant a Moral é pressuposto para o Direito.

A luta pelo direito e pela terra: uma visão do MST sobre a trajetória da reforma agrária e suas contradições jurídicas.

Autores: 
Araújo , Larissa Ladeira Resende

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo demonstrar, a partir da perspectiva de autores envolvidos nesse conflito, a trajetória da Reforma Agrária e as incoerências que permeiam esse direito, entre elas a previsão constitucional e as contrad

Os crimes de perigo abstrato na Sociedade Global de Risco

Autores: 
Abreu, Amanda Moniz de
 

Uma análise acerca da implementação do instituto da audiência de custódia no direito brasileiro

Autores: 
Schuch, Rafael Bordin
 

O princípio da adequação do procedimento no NCPC, com ênfase no procedimento especial das ações de família

Autores: 
Souza, Bárbara Silva Teles Freitas de
 

Os direitos de personalidade do empregado como limitação ao poder fiscalizatório do empregador

Autores: 
Itaquy, Rafael Baldino
 

A controvérsia Ehrlich-Kelsen acerca da ciência do direito

Autores: 
Bordini, Henrique Sagebin

A função social do direito de autor

Autores: 
Anflor Ariane de Jesus
 

A teoria da norma jurídica de Tércio Sampaio Ferraz Júnior

Autores: 
Lemos, Luís Fernando Bittencourt de
 

Direito à moradia

Autores: 
Cirne, João Rober Melo
 

A responsabilidade tributária da empresa sucessora em relação às multas moratórias e punitivas

Autores: 
Pedroso, Carlos Vinicius Zago
 

Terceirização e a necessidade de sua regulamentação

Autores: 
Machado, Thuanny Fallavena
 

A Lei nº 12.441 de 2011 e a limitação da responsabilidade patrimonial do empresário individual no Brasil

Autores: 
Mallmann, Frederico Baptista

O princípio da proteção e a proibição de alterações contratuais lesivas ao empregado de acordo com o art. 468 da CLT e a súmula 51 do TST

Autores: 
Osorio, Luiza Mássia

Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar o princípio da proteção e a consequente proibição das alterações contratuais lesivas ao empregado, sob o prisma do art.

Intervenção judicial nos planos de recuperação judicial

Autores: 
Mariani, Natália Oliveira
 

O poder regulamentar do empregador

Autores: 
Bárbara Castilhos Rypl

Resumo: Predominantemente, a produção de bens e serviços é organizada através de um organismo empresarial, no qual o trabalhador insere sua força de trabalho.