Dissertação
A Jurisdição do Tribunal de Justiça da União Europeia ao abrigo do artigo 282º da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar
Nanotecnologia, Ambiente e Direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
Fonte: https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/handle/11338/485/Dissertacao%20Rafael%20Luiz%20Ferronatto.pdf?sequence=1&isAllowed=y
A adoção do teletrabalho: uma análise da aceitação do uso do trabalho a distância com jovens trabalhadores
http://www.fumec.br/revistas/pdma/article/viewFile/3958/2077
As bases jurídicas da Propriedade Industrial e a sua interpretação
Fonte: http://meriva.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/2504/1/000347314-Texto%2BCompleto-0.pdf
A imagem na era de sua reprodutibilidade eletrônica
A necessidade de regulamentação do teletrabalho como meio de efetivação dos Direitos Fundamentais dos trabalhadores
Governo eletrônico no Brasil: aspectos institucionais e reflexos na governança
A utilização dos bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal: uma análise à luz da bioética e do direito constitucional brasileiro
Fonte: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/5213
Provas ilícitas . Problemática da sua (in)admissibilidade no processo penal
Fonte: http://repositorio.ual.pt/handle/11144/2497
A TUTELA DA VÍTIMA DE CRIME NO PROCESSO PENAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS: A INFLUÊNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 40/34 DA ONU NO DIREITO BRASILEIRO
Fonte: http://www.repositorio.uniceub.br/handle/235/7843
E nós como ficamos? uma análise do tratamento dado pelo estado aos familiares de vítimas de femicídio no decorrer do processo penal
Fonte: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/8409
A proteção do consumidor: nas relações de comércio eletrônico
Fonte: http://repositorio.uniceub.br/handle/235/8499
OS DESAFIOS IMPOSTOS PELOS LIVROS ELETRÔNICOS AO MARCO REGULATÓRIO DO DIREITO AUTORAL
Fonte: https://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/18657
SEGURANÇA JURÍDICA E DEVIDO PROCESSO LEGAL ADMINISTRATIVO: um estudo acerca da realização da segurança jurídica administrativa por meio da aplicação dos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da razoável duração do processo
Fonte: http://repositorio.uniceub.br/handle/235/8603
Direitos da personalidade e a liberdade de imprensa: a condenação antecipada do acusado em face da exposição massificada da mídia
Fonte: http://repositorio.uft.edu.br/handle/11612/117
TERRORISMO MEDIANTE GUERRA DE INFORMAÇÕES NO DIREITO INTERNACIONAL: UMA BREVE ANÁLISE DE CASOS
Fonte: http://repositorio.uniceub.br/handle/235/8604
O que há por trás da norma: uma análise do tratamento da mulher no direito de família do código civil de 1916 ao de 2002
Fonte: http://www.repositorio.ufba.br:8080/ri/handle/ri/18536
INCLUSÃO DIGITAL E GOVERNO ELETRÔNICO: conceitos ligados pelo acesso à informação
Fonte: https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/8171
Resenha Direito e Democracia sob os Espectros de Schmitt: contribuição à crítica da filosofia do direito de Habermas
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Resenha Os Conceitos Jurídicos Fundamentais Aplicados na Argumentação Judicial
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Aspectos particulares da chamada judicialização da saúde
O PARADIGMA DA ESSENCIALIDADE NOS CONTRATOS: RECENSÃO DA OBRA DE TERESA NEGREIROS
Projeto individuais do grupo de Pesquisa - Carolina Vaz
Nome do pesquisador: Ana Carolina Vaz
Rudimentos Legales
Con este quinto número, se consolida la revista anual de Historia del Derecho de la Universidad de Jaén, Rudimentos Legales, dirigida por el catedrático Juan Sáinz Guerra, y coordinada desde el Consejo de Redacción por los profesores Miguel A.
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ANÁLISE SOCIOLÓGICA DA DOGMÁTICA JURÍDICA: a dogmática como epistemologia, como doutrina e como ideologia
Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
A presente dissertação analisa a legislação brasileira que regulamenta o procedimento
de registro de agrotóxicos, compreendido como instrumento indispensável à gestão dos riscos
concretos e abstratos provenientes dessas substâncias. Como falhas das normas que tratam do
Tributação ambiental no Brasil: fundamentos e perspectivas
A presente pesquisa estuda a possibilidade de
aplicação de tributos ambientais no ordenamento brasileiro,
adotando, como objetivo geral, a análise dos fundamentos
econômicos, sociais e jurídicos que justificam uma reforma
tributária ambiental no Brasil. Adota o método de