Dissertação


A Jurisdição do Tribunal de Justiça da União Europeia ao abrigo do artigo 282º da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar

Autores: 
Rodrigues, Ana Rita Correia

fonte: https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/90729

Nanotecnologia, Ambiente e Direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório

Autores: 
Rafael Luiz Ferronatto

Fonte: https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/handle/11338/485/Dissertacao%20Rafael%20Luiz%20Ferronatto.pdf?sequence=1&isAllowed=y

As bases jurídicas da Propriedade Industrial e a sua interpretação

Autores: 
Milton Lucídio Leão Barcellos

Fonte: http://meriva.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/2504/1/000347314-Texto%2BCompleto-0.pdf

A imagem na era de sua reprodutibilidade eletrônica

Autores: 
Ruy Sardinha Lopes

Governo eletrônico no Brasil: aspectos institucionais e reflexos na governança

Autores: 
Paulo Henrique Ramos Medeiros

A utilização dos bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal: uma análise à luz da bioética e do direito constitucional brasileiro

Autores: 
Carlos Eduardo Martins Lima

Fonte: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/5213

Provas ilícitas . Problemática da sua (in)admissibilidade no processo penal

Autores: 
Vivaldino Manuel Guedes Tomás

Fonte: http://repositorio.ual.pt/handle/11144/2497

A TUTELA DA VÍTIMA DE CRIME NO PROCESSO PENAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS: A INFLUÊNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 40/34 DA ONU NO DIREITO BRASILEIRO

Autores: 
JOÃO FILIPE MELO DE CARVALHO

Fonte: http://www.repositorio.uniceub.br/handle/235/7843

E nós como ficamos? uma análise do tratamento dado pelo estado aos familiares de vítimas de femicídio no decorrer do processo penal

Autores: 
Martha Ysis Ribeiro Cabral

Fonte: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/8409

A proteção do consumidor: nas relações de comércio eletrônico

Autores: 
MARCOS PAULO FREIRE MARQUES

Fonte: http://repositorio.uniceub.br/handle/235/8499

OS DESAFIOS IMPOSTOS PELOS LIVROS ELETRÔNICOS AO MARCO REGULATÓRIO DO DIREITO AUTORAL

Autores: 
NILUSCHKA BRANDÃO BLOEMSMA

Fonte: https://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/18657

Direitos da personalidade e a liberdade de imprensa: a condenação antecipada do acusado em face da exposição massificada da mídia

Autores: 
JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

Fonte: http://repositorio.uft.edu.br/handle/11612/117

TERRORISMO MEDIANTE GUERRA DE INFORMAÇÕES NO DIREITO INTERNACIONAL: UMA BREVE ANÁLISE DE CASOS

Autores: 
LEONARDO ALCANFÔR DE PINHO SILVA

Fonte: http://repositorio.uniceub.br/handle/235/8604

O que há por trás da norma: uma análise do tratamento da mulher no direito de família do código civil de 1916 ao de 2002

Autores: 
THAÍS REQUIÃO DE MELO

Fonte: http://www.repositorio.ufba.br:8080/ri/handle/ri/18536

INCLUSÃO DIGITAL E GOVERNO ELETRÔNICO: conceitos ligados pelo acesso à informação

Autores: 
JUSSARA BORGES

Fonte: https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/8171

Resenha Os Conceitos Jurídicos Fundamentais Aplicados na Argumentação Judicial

Autores: 
Luiz Gonzaga Silva Adolfo
Véra Lucia Cavichioli Barbosa
Rafaela Silva Melo Silva

Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...

Aspectos particulares da chamada judicialização da saúde

Autores: 
Sueli Dallari

O PARADIGMA DA ESSENCIALIDADE NOS CONTRATOS: RECENSÃO DA OBRA DE TERESA NEGREIROS

Autores: 
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Renata Carlos Steiner

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v4n2/a10v4n2.pdf

Projeto individuais do grupo de Pesquisa - Carolina Vaz

 

Nome do pesquisador: Ana Carolina Vaz

 

Rudimentos Legales

Autores: 
Manuel J. Peláez

Con este quinto número, se consolida la revista anual de Historia del Derecho de la Universidad de Jaén, Rudimentos Legales, dirigida por el catedrático Juan Sáinz Guerra, y coordinada desde el Consejo de Redacción por los profesores Miguel A.

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Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco

Autores: 
FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti

A presente dissertação analisa a legislação brasileira que regulamenta o procedimento
de registro de agrotóxicos, compreendido como instrumento indispensável à gestão dos riscos
concretos e abstratos provenientes dessas substâncias. Como falhas das normas que tratam do

Tributação ambiental no Brasil: fundamentos e perspectivas

Autores: 
AYDOS, Elena de Lemos Pinto

A presente pesquisa estuda a possibilidade de
aplicação de tributos ambientais no ordenamento brasileiro,
adotando, como objetivo geral, a análise dos fundamentos
econômicos, sociais e jurídicos que justificam uma reforma
tributária ambiental no Brasil. Adota o método de