Dissertação
Inovações do Código de Processo Civil e seus reflexos no Direito Processual do Trabalho: uma análise crítica das leis n.10352/01, n.10358/01, n.10444/02, n.11187/05, 11232/05, n.11276/06, n.11277/06, n.11280/06 e n.11382/06
Resumo: O Direito é uma ciência em constante evolução e adaptação aos anseios sociais em determinado local em certo momento histórico, por isso podemos dizer que estam
As obrigações Propter Rem no Código Civil
Resumo: O presente estudo tem por escopo principal fixar, à luz das normas civis e das atividades desenvolvidas no comércio jurídico, a natureza, a amplitude e as características das obrigaç&
Direitos e garantias fundamentais no direito societário
Resumo: O estudo tem início com a historicidade e desenvolvimento dos direitos fundamentais, bem assim sua crescente importância nos sistemas jurídicos atuais.
Análise dos precedentes judiciais a partir do projeto de novo Código de Processo Civil Brasileiro
Resumo: O presente trabalho busca analisar o tratamento dispensado aos precedentes judiciais no projeto de novo Código de Processo Civil (Lei n. 8.046).
Análise dos precedentes judiciais a partir do projeto de novo Código de Processo Civil Brasileiro
Resumo: O presente trabalho busca analisar o tratamento dispensado aos precedentes judiciais no projeto de novo Código de Processo Civil (Lei n. 8.046).
A ação civil pública proposta pelo Ministério Público como instrumento de efetivação do direito à educação básica
Resumo: O presente trabalho visa estudar a ação civil pública proposta pelo Ministério Público como instrumento processual adequado para a efetivação do
Os direitos personalíssimos, e as obrigações, no poder familiar
Resumo: Os direitos personalíssimos, o direito de família e a responsabilidade civil, entrelaçados, proporcionam instrumentos hábeis à proteção e tutela da dignidad
A ascensão de aspectos do common law no sistema processual civil brasileiro: uma crítica à aplicação da jurisprudência e à doutrina dos precedentes judiciais
Resumo: Este trabalho tem por escopo realizar uma crítica à indevida importação e incorporação de determinados conceitos e institutos com origem e desenvolvimento no common law a
A onerosidade excessiva no Direito Civil brasileiro
Resumo: Esta dissertação tem como tema a onerosidade excessiva no direito civil brasileiro.
Da "Usucapião": a questão do título putativo no direito romano
Resumo: O presente trabalho refere-se ao estudo do título putativo no âmbito da usucapio romana.
O garantidor e a novação recuperacional
Resumo: O objetivo da presente dissertação é analisar os efeitos gerados aos garantidores dos devedores em recuperação judicial, quando aprovado e homologado o Plano de Recupe
O estado de exceção em Giorgio Agamben: contribuições ao estudo da relação direito e poder
Resumo: A complexa filosofia de Giorgio Agamben convoca-nos a compreender a crise dos atuais modelos político-governamentais e a hodierna lógica da segurança que, sob a doutrina do medo orquestrado, visa à eliminação dos n&atild
A importância da energia eólica na matriz energética brasileira: a sustentabilidade como valor instrumental para a diminuição das desigualdades regionais e a efetivação do direito ao desenvolvimento no Ceará
Resumo: O direito fundamental ao desenvolvimento integra um projeto nacional que tem suas bases assentadas no texto constitucional, cujas diretrizes impõem transformações sociais, possuindo, portanto, caráter inst
A proteção do meio ambiente no comércio internacional: compatibilização de políticas públicas com o direito internacional
Resumo: O presente estudo trata da interação complexa entre o comércio internacional e o meio ambiente, com ênfase na compatibilização de políticas de índole ambiental que interfe
Direitos fundamentais da criança e do adolescente e orçamento público: há direito fundamental aos recursos públicos?
Fonte: O presente trabalho busca investigar a destinação prioritária de recursos públicos enquanto direito fundamental da criança e do adolescente e em que medida pode ser demandada junto ao Poder Judiciário.
O recurso extraordinário e a tutela dos direitos fundamentais
Resumo: O presente trabalho tem por finalidade demonstrar que a perspectiva processual da Constituição fornece elementos para uma efetiva aplicação de suas disposições, levando em conta a exist&eci
Perspectivas do acesso à justiça internacional para as empresas brasileiras
Resumo: Em um contexto de economia transnacional, pautado na multiplicidade de interações entre diversos atores sociais, é possível notar que, ao passo que as empresas obtêm espa&cced
Abuso do direito de inação
Resumo: A explosão de litigiosidade no cenário brasileiro, estampada nas estatísticas de processos judiciais em trâmite nos mais diversos ramos do Poder Judiciário, instiga o processu
A utilização dos mecanismos da análise econômica do direito à saúde: contexto da efetivação constitucional
Resumo: A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 o direito social à saúde foi consagrado fundamental, com cobertura universal e igualitária.
Direito de punir e impunidade: uma busca pela redefinição da aplicação da punição no sistema penal brasileiro
Direito e moral em Haberrnas: uma leitura a partir da concepção do Estado democrático de direito
Resumo: O presente trabalho trata de um conjunto de obras da segunda fase de Jurgen Habermas em relação a um dos aspectos da sua filosofia política, destacando as relações existentes entre o direito e a moral na concepç
A efetividade do direito fundamental social à saúde no âmbito da administração pública em face da democracia deliberativa
Resumo: O presente trabalho, arraigado na linha de pesquisa pela busca da efetividade dos direitos fundamentais
Responsabilidade Civil do Estado no Brasil: natureza, evolução e perspectivas
RESUMO: Um dos temas que mais tem gerado acalorados debates doutrinários diz respeito à responsabilidade do Estado perante seus administrados, em decorrência de danos a estes causados por seus agentes, notadamente, no seu aspecto mais atual - a responsabilidade objetiva - sedimentado após sucessivas mudanças nos textos constitucionais brasileir
O DIREITO FUNDAMENTAL DE RESISTÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
FONTE: http://repositorio.ufpe.br/bitstream/handle/123456789/4492/arquivo5836_1.pdf?sequence=1
A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS PELO DIREITO BRASILEIRO
Resumo: O presente trabalho visa a realizar um estudo-sobre os tratados de direitos humanos e, em especial, a forma de incorporação desses tratados no sistema jurídico brasileiro.
RESPONSABILIDADE POR VÍCIOS DO PRODUTO E DO SERVIÇO
FONTE: http://dominiopublico.mec.gov.br/download/teste/arqs/cp040896.pdf
LIBERDADE DE RELIGIÃO OU LAICIDADE ESTATAL: A (in)constitucionalidade da presença religiosa nos serviços públicos de rádio e televisão
RESUMO: A presente pesquisa tem por objetivo analisar normativamente, tendo por marco teórico discussão acadêmica a ser empreendida a respeito do papel político da religião no Estado Democrático de Direito entre John Rawls, Jürgen Habermas, Chantal Mouffe e Marcelo Neves, a compatibilidade ou não perante a Constituiç&a
O procedimento especial de despejo e os seus contornos
Racionalidade e efetividade do direito em Hegel: normatividade e historicidade da liberdade
Do direito do trabalho legislado ao negociado: limites e possibilidades
fonte: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/3129#preview-link0