Audiovisual
Reserva do possível: a falta de recursos financeiros do estado é justificativa para a não implementação do direito à saúde?
1 INTRODUÇÃO
AS PROMESSAS (IN)CUMPRIDAS DO PROCESSO ELETRÔNICO: CELERIDADE E ACESSO
Democracia e transconstitucionalismo: “direito ao esquecimento”, extraterritorialidade e conflito entre ordens jurídicas
Resumo
As implicações da "agiotagem" no âmbito cível e criminal
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We're continuing our series featuring Top 25 hottest and most influential event filmmakers of 2013! Chris P. Jones, aka , has been featured a number of times on Style Me Pretty and we can't tell you how much we love him and his work.
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A morte de Osama bin Laden: expressão do Direito Penal do Inimigo ou Direito Penal de Terceira Velocidade?
Analisa o evento ocorrido em 02 de maio de 2011, que resultou na morte de Osama bin Laden, sob o enfoque do Direito Penal do Inimigo.
Aposentadoria dos magistrados: atividade de risco
A LOMAN, embora não mencione expressamente ser a magistratura uma atividade de risco, ao conferir regra diferenciada de aposentadoria e conceder porte de arma aos magistrados, acaba por considerar essa atividade como sendo de tal natureza.
Propaganda eleitoral na televisão: o caso do art. 53-A
Durante o programa de TV dos candidatos às eleições proporcionais, pode haver legendas ou fotografias com referência aos candidatos majoritários?
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VÍDEO - SALDOS CREDORES DO ICMS NA EXPORTAÇÃO - PROPOSTA DE COMPENSAÇÃO COM TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS
Tudo que é sólido desmancha no ar
Video apresentado por: Celso Nunes. Sao Paulo, Brasiliense, 1985. Disciplina: Direito, informática e sociedade.
Toffler: a terceira onda
Vídeo apresentado por: Roberta Ceolla Guadêncio. Artigo retirado do livro DE MASI, Domenico (org). A sociedade pós industrial. São Paulo: Senac, 1999
Tecnologias de informação e possibilidades do século XXI: por uma nova relação do estado com a cidadania
Video apresentado por: Maria Leonor Paes Ferreira. Artigo retirado do livro ROVER, Aires José (org).Direito, Sociedade e Informática: limites e perspectivas da vida digital. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000.
Sociedade, risco e direito
Vídeo apresentado por: Heloísa L. Gargnin. Artigo retirado do livro ROVER, Aires José. Direito e Informática. Manole, 2004
Sociedade Pós-capitalista
Livro apresentado por:Inácio Reichert. São Paulo: Pioneira, novos umbrais, 1993. Disciplina: Direito, Informática e Sociedade.
Sociedade Pós-capitalista
Livro apresentado por: Dione Miki Nakamura. São Paulo: Pioneira, novos umbrais, 1993. Disciplina: Direito, Informática e Sociedade.
Responsabilidade penal e civil por atos ilícitos praticados na Internet
Resumo da palestra apresentada no II Ciberética - Simpósio Internacional de Propriedade Intelectual. Florianópolis, novembro de 2003
Regulamentação do Comércio Eletrônico
Dissertação
Regime Jurídico do Software no Brasil
Vídeo apresentado por André Souza
Propriedade Intelectual: Política Internacional
Resumo da palestra apresentada no II Ciberética - Simpósio Internacional de Propriedade Intelectual, Informação e Ética. Florianópolis, novembro de 2003
O uso dos acervos públicos. Implicações quanto à propriedade intelectual
Resumo da palestra apresentada no II Ciberética - Simpósio Internacional de Propriedade Intelectual, Informação e Ética. Florianópolis, novembro de 2003
O programa de computador como objeto do direito informático
Vídeo apresentado por: Guilherme Sanchez. Artigo retirado do livro ROVER, Aires José. Direito e Informática. Manole, 2004
O Processo
Livro apresentado por: Sidney Amaral Cardoso.São Paulo, Cia das Letras, 1997. Disciplina: Direito, informática e sociedade
Não há fundamentação legal para a tributação de operações com programas de computador
Descrição: Vídeo apresentado por: Rodrigo de Alcantara Zimmermann. Artigo retirado do livro ROVER, Aires José. Direito Sociedade e Informática: limites e perspectivas da vida digital. Florianópolis: Fundação Boiteux
Não há fundamentação legal para a tributação de operações com programas de computador
Video apresentado por: Thais Garcia Ribas. Artigo retirado do livro ROVER, Aires José (org).Direito, Sociedade e Informática: limites e perspectivas da vida digital. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000.
Internet e informatização: implicações no universo jurídico
Video apresentado por: Caroline Ferri. Artigo retirado do livro ROVER, Aires José (org).Direito, Sociedade e Informática: limites e perspectivas da vida digital. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000.
