Artigo
TEORIA GERAL DOS RECURSOS: O CONTEXTO HISTÓRICO DA APELAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
Fonte: https://semanaacademica.com.br/system/files/artigos/artigo_com_a_devidas_alteracoes._pdf_0.pdf
NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO PÚBLICO
Fonte: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/direito/article/view/200/236
L’EUTANASIA E IL SUICIDIO ASSISTITO: ESISTE UN DIRITTO ALLA “MORTE DIGNITOSA”?
Fonte: https://www.diritto.it/leutanasia-e-il-suicidio-assistito-esiste-un-diritto-alla-morte-dignitosa/
FEMINISMO NEGRO NO BRASIL E LUTA POR RECONHECIMENTO: UM DIÁLOGO COM A TEORIA DA JUSTIÇA DE NANCY FRASER
Fonte: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/37166/pdf
HERMENÊUTICA JURÍDICA EM HANS KELSEN E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA
Fonte: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/39078/pdf
ANÁLISE ECOLÓGICA DO DIREITO E CONSTRUÇÃO TRANSUBJETIVA DE DIREITOS DA NATUREZA E DOS ANIMAIS: ASPECTOS ESTRUTURAIS E METODOLÓGICOS DE UMA EPISTEMOLOGIA COMPLEXA
Fonte: https://portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/37703/21484
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA, MULTIPARENTALIDADE E EFEITOS JURÍDICOS
Fonte: http://revistas.fw.uri.br/index.php/rev_jur_direitoecidadania/article/view/3451/2850
PÓS-POSITIVISMO: UMA ANÁLISE DAS CONVERGÊNCIAS NA LITERATURA
Fonte: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/8879
UM BALANÇO DOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998: OS DIREITOS HUMANOS NA JURISPRUDÊNCIA E NOS JUÍZES
Fonte: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/16405/9292
DIREITO DE MORADIA E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL
Fonte: https://www.fdcl.com.br/revista/site/download/fdcl_athenas_ano8_vol1_2019_artigo17.pdf
O REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19
Fonte: https://portal.idp.emnuvens.com.br/cadernovirtual/article/view/4700/1851
RECONHECIMENTO DE ESTADO
Fonte: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/direito/article/view/199/235
FONTES DO DIREITO COMO EXPRESSÕES LINGUÍSTICAS DE NORMAS JURÍDICAS E SUA HIERARQUIA: UMA VISÃO RETÓRICA
Fonte: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/16400/9288
A FORMAÇÃO PARTICIPADA DO MÉRITO PROCESSUAL NAS AÇÕES COLETIVAS EM MATÉRIA TRABALHISTA E A DEFESA DOS DIREITOS METAINDIVIDUAIS DOS TRABALHADORES
Fonte: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/968/714
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A MULHER NO CÁRCERE BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
O DIREITO À AUTOIDENTIFICAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS COMO DIREITO FUNDAMENTAL
CONCEITO E PRÁTICA DO CONSENTIMENTO INFORMADO: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O IMIGRANTE E O DIREITO NA PANDEMIA COVID-19: DESARRANJOS E TRANSGRESSÕES NO CONTINENTE EUROPEU
ADOÇÃO NO BRASIL
DIREITO SOCIAL À MORADIA: ANÁLISE SOBRE AS AÇÕES DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM TEMPOS DE PANDEMIA
SEGURANÇA ALIMENTAR VS. GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: POSSÍVEIS AMEAÇAS À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, À BIODIVERSIDADE E AOS DIREITOS HUMANOS AGROALIMENTARES
O PODER DE TRIBUTAR DO ESTADO E A JUSTIÇA SOCIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA GLOBAL COVID-19
CONTRATAÇÃO DIRETA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REALIZADA POR DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A PERSONALIDADE JURÍDICA DAS PESSOAS COLETIVAS: EVOLUÇÃO DOGMÁTICA
O PARADIGMA POSITIVISTA E O SUBJETIVISMO NA APLICAÇÃO DO DIREITO
A IMPORTÂNCIA DOS FUNDOS PÚBLICOS NA CONCEPÇÃO DA SEGURANÇA CIDADÃ MUNICIPALIZADA E EFETIVA
LIMITES E RESPONSABILIZAÇÃO EM FACE DO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13.467/2017) E A MITIGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA NO MBITO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
ELEMENTOS PRELIMINARES PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PODER CONSTITUINTE
O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial
O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial