resumos
Apresentação do livro BAUMAN, Zygmunt. Tempos líquidos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2007.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
Aspectos Jurídicos da Nanotecnologia: Desvendando os Segredos de Liliput
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A INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE
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RESUMO
Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis
Resumo:
Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis
Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis
Resumo:
Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis
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Resumo:
Homossexualidade sob a ótica de Foucault
Resumo:
O fenômeno da homossexualidade requer uma análise multidisciplinar, ou seja, abordando o aspecto psicológico, médico, psiquiátrico, cultural e social. O artigo modestamente tenta percorrer essas diversas searas e notadamente a visão de Michel Foucault.
Abstract
Do Princípio da Solidariedade como caminho na obtenção da cidadania plena
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O Instituto da imunidade parlamentar - Considerações históricas e a realidade do Estado Brasileiro
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Apontamentos sobre o uso de medidas de excecão: uma análise da realidade constitucional brasileira.
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Segurança jurídica na teoria pura do direito de Hans Kelsen
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Segurança Pública e Direitos Sociais
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Economia política na democracia Constitucional
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Acesso à Justiça e assistência jurídica gratuita no Brasil
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Modulação de Efeitos na Declaração de Inconstitucionalidade
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Constitucionalidade e inconstitucionalidade, proteção das diretrizes constitucionais e os tipos de inconstitucionalidade
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Evolução histórica do controle de constitucionalidade no direito brasileiro e o direito comparado
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A sociedade aberta de intérpretes da constituição e o reconhecimento da união estável entre casais homoafetivos no Brasil
1. Resumo
A constitucionalidade da retroatividade da lei tributária
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Breves apontamentos sobre a obrigacao de utilizar o sistema de controle de producao de bebidas - Sicobe
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Princípio da Capacidade Contributiva Aplicado aos Impostos Reais
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A prescricão intercorrente do credito tributárioem razão ao sócio/administrador da empresa onde ocorreu a desconsideracão da personalidade jurídica
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A Incidência tributária diante do fato social que tem por objetivo o software
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Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
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Não incidência de contribuições previdenciárias sobre o adicional de horas extras - natureza indenizatória do adicional de horas extras
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O princípio da capacidade contibutiva e sua relação com os princípios que implementam a justiça fiscal
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A viabilidade da prisão nos crimes contra a ordem tributária
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A teoria da co-culpabilidade às avessas nos delitos contra a ordem econômica, financeira e tributária
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