publicacoes e trabalhos academicos


A nova sociedade digital e os desafios em relação às leis

Autores: 
Henrique Hallak Regalo
Luís Inácio Carneiro

RESUMO: O presente trabalho tem por finalidade analisar a Nova Sociedade Digital e os desafios que ela nos proporciona cotidianamente. Para tal, faremos uma análise histórica das transformações nela ocorridas e os novos desafios que surgem junto desse salto tecnológico que ocorreu dentro desses últimos 20 anos.

DA POSSIBILIDADE DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO APENAS POR MEIO ELETRÔNICO, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 11.419/2006 E QUESTIONADA NA ADIN 3.880/2007*

Autores: 
Paulo Takamitsu Shime*

RESUMO: Este artigo objetiva discutir a validade da intimação do advogado somente através de sua visita, mediante assinatura digital, a portal próprio mantido pelo Poder Judiciário, e sobre eventual lesão ao princípio da publicidade, quando a Lei 11.419/06 dispõe que a intimação inserta em site fechado pode s

A IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E SUA CREDIBILIDADE

Autores: 
Patrick Borges Ramires de Souza
Bruna de Linhares Silva

O presente artigo científico tem por objeto o estudo das inovações que ocorreram no sistema processual brasileiro a partir da Lei nº 11.419/06, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.

A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL E O ACESSO À JUSTIÇA

Autores: 
NATHALIA OLIVEIRA ALVARES

Resumo: Pesquisa realizada sobre a informatização do processo judicial e seus efeitos na sociedade diante da mudança de paradigmas.

O PROCESSO ELETRÔNICO COMO UM MEIO DE EFETIVAR O ACESSO À JUSTIÇA EM UM TEMPO RAZOÁVEL

Autores: 
Queli Cristiane Schiefelbein da Silva
Fabiana Marion Spengler

Resumo: O presente artigo busca demonstrar que o processo eletrônico é um meio de efetivar o acesso à justiça em um tempo razoável, usando como exemplo o processo virtual já implantado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Aspectos trubutários do e-commerce e a figura do fiscal de tributos inerente ao ambiente globalizado brasileiro atual.

Autores: 
Paulo Sérgio Marcellos

Resumo: O presente trabalho discute os problemas que estão sendo enfrentados pela nova forma de comércio, o e-commerce, também conhecido como comércio eletrônico.

ASPECTOS SOBRE A ERA DA INFORMAÇÃO, O DIREITO ELETRÔNICO E A HORIZONTALIDADE GLOBAL DOS DIREITOS

Autores: 
LUIZ RODRIGUES JUNIOR

Resumo: O presente estudo tem por objetivo fazer uma análise dialética e comparativa entre um processo que chamaremos de horizontalidade democrática no seio dos sistemas constitutivos da democracia moderna (o direito e política), sem ir buscar as origens do moderno Estado Democrático de Direito, mas, particularmente, da

O impacto das novas tecnologias na sociedade: conceitos e características da Sociedade da Informação e da Sociedade Digital

Autores: 
Cláudia Herte de Moraes
Karen Kohn

Resumo: Este artigo de iniciação científica aborda as diferentes facetas da Sociedade da Informação, traduzindo pesquisa bibliográfica que visa construir bases teóricas para o entendimento dos fenômenos constituídos na sociedade contemporânea.

Ecossistemas Digitais para o Apoio a Sistemas de Governo Abertos e Colaborativos

Autores: 
Andréa Magalhães Magdaleno
Renata Mendes de Araujo

Este artigo aborda os sistemas de governo abertos e colaborativos como ecossistemas digitais, construindo um arcabouço conceitual para definir, especificar e desenvolver soluções computacionais voltadas a apoiar a dinâmica de funcionamento e ampliar as relações de acesso à informação, participação, gestão de conh

ACCOUNTABILITY E GOVERNO ELETRÔNICO: UMA ANÁLISE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR

Autores: 
Raimundo Nonato Lima Filho
Paulo Everton Mota Simões
Mateus Santos da Silva
Suraya Brito Chagas

RESUMO: O estudo tem o objetivo de analisar o grau de participação popular em mecanismos do governo eletrônico e accountability.

GUERRA CIBERNÉTICA E O DIREITO INTERNACIONAL: Aplicabilidade do Jus ad Bellum e do Jus in Bello

Autores: 
LUIZ ARTUR RODRIGUES NUNES

Resumo: A área militar, uma ramificação da área social, visto que a guerra, em seu conceito Clausewitiziano, nada mais é do que o enfrentamento violento de vontades, tem sua evolução intimamente ligada às transformações e inovações científico-tecnológicas, cuja e

INTERNET, ACESSO À INFORMAÇÃO E DIREITOS AUTORAIS

Autores: 
Victor Hugo Tejerina Velásquez
Ana da Silva Bezera
Francisco Patrick Barbosa Chagas

Resumo: As tecnologias de informação têm produzido mudanças signifitivas no acesso à informação. A internet é um fenômeno que explica e cria problemas ao direito e à comunicação social.

A REGULAMENTAÇÃO DOS CIBERCRIMES NO BRASIL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DOS “TRÊS PILARES” NORTEADORES DO MARCO CIVIL DA INTERNET

Autores: 
Jéssica Uliana Savegnago
Angelita Woltmann

RESUMO: O presente trabalho tem como finalidade analisar juridicamente os avanços e retrocessos quanto aos “três pilares norteadores do Marco Civil da internet”, levando-se em conta se eles ferem princípios garantidos constitucionalmente, como os direitos fundamentais, de modo geral.

PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INTERNET: A ERA DA INFORMÇÃO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO AUTOR

Autores: 
EDEVALD MARQUES FERREIRA JUNIOR

Resumo: O presente estudo procura realizar um breve relato sobre como são tratados os direitos autorais em face ao surgimento de novas tecnologias, em especial a Internet.

Direito Eletrônico ou Direito da Informática?

Autores: 
José Carlos de Araújo Almeida Filho

Direito Eletrônico ou Direito da Informática? 

 

Fonte: http://www.ip.pbh.gov.br/ANO7_N2_PDF/IP7N2_almeida.pdf

Pruebas electrónicas ante los tribunales en la lucha contra la cibercriminalidad.: Un proyecto europeo

Autores: 
Carmen Lázaro Herrero
Fredesvinda Insa Mérida
Nuria García González.

Resumen: La admisibilidad de las pruebas electrónicas en los tribunales en Europa queda regulada a través de disposiciones generales aplicables a la prueba tradicional, sin que, hasta el presente, exista ninguna regulación nacional específica en el viejo continente.

Combate às transferências bancárias ilegítimas pela Internet no direito português:entre as experiências domésticas e políticas globais concertadas

Autores: 
Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia e Inês Oliveira Andrade de Jesus

Resumo: O estudo que conduziu a este artigo atenta na forma como a lei e o direito português proporcionam mecanismos que permitem levar a cabo políticas de combate às transferências b

PRÁTICAS DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA: UM ESTUDO NOS PORTAIS DOS MUNICÍPIOS MAIS POPULOSOS DO BRASIL

Autores: 
FÁBIA JAIANY VIANA DE SOUZA

RESUMO: Nos últimos anos vêm se buscando da Administração Pública uma gestão mais eficaz e transparente, devendo os governantes apresentar ferramentas que permitam a interação entre serviços públicos e sociedade.

Governança Eletrônica: experiências de cidades européias e algumas lições para países em desenvolvimento

Autores: 
KLAUS FREY

RESUMO: As novas tecnologias da informação e comunicação representam um desafio e ao mesmo tempo uma chance para reformar e democratizar a gestão urbana.

ANÁLISE COMPARATIVA DAS POLÍTICAS DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA NOS BRIC(s)

Autores: 
Rafael Prado Celso
Sidney Jard da Silva
Fernando de Souza Coelho

Resumo: O presente artigo desenvolve uma análise sobre a Governança Pública tomando como base sua definição fundamentada na relevância da participação cidadã e transparência entre Estado e Sociedade a partir de sua sistematização tecnológica, a Governança Eletrônica.

Privacidade na rede aberta

Autores: 
PIOTR, Pisarewicz

fonte: http://bdm.unb.br/handle/10483/7729

Privacidade na rede aberta

Autores: 
PIOTR, Pisarewicz

fonte: http://bdm.unb.br/handle/10483/7729

Auditoria em Sistemas de Informação – Trilhas de Auditoria

Autores: 
GARCIA, Cleber dos Santos
DIAS, Danilo
JUNIOR, Francisco Braz Mendes
ALMEIDA, Juliano de Andrade

fonte: http://www.lyfreitas.com.br/ant/artigos_mba/arttrilhaauditoria.pdf

RUMOS DO DIREITO ELETRÔNICO