publicacoes e trabalhos academicos
A nova sociedade digital e os desafios em relação às leis
RESUMO: O presente trabalho tem por finalidade analisar a Nova Sociedade Digital e os desafios que ela nos proporciona cotidianamente. Para tal, faremos uma análise histórica das transformações nela ocorridas e os novos desafios que surgem junto desse salto tecnológico que ocorreu dentro desses últimos 20 anos.
DA POSSIBILIDADE DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO APENAS POR MEIO ELETRÔNICO, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 11.419/2006 E QUESTIONADA NA ADIN 3.880/2007*
RESUMO: Este artigo objetiva discutir a validade da intimação do advogado somente através de sua visita, mediante assinatura digital, a portal próprio mantido pelo Poder Judiciário, e sobre eventual lesão ao princípio da publicidade, quando a Lei 11.419/06 dispõe que a intimação inserta em site fechado pode s
A IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E SUA CREDIBILIDADE
O presente artigo científico tem por objeto o estudo das inovações que ocorreram no sistema processual brasileiro a partir da Lei nº 11.419/06, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.
A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL E O ACESSO À JUSTIÇA
Resumo: Pesquisa realizada sobre a informatização do processo judicial e seus efeitos na sociedade diante da mudança de paradigmas.
O PROCESSO ELETRÔNICO COMO UM MEIO DE EFETIVAR O ACESSO À JUSTIÇA EM UM TEMPO RAZOÁVEL
Resumo: O presente artigo busca demonstrar que o processo eletrônico é um meio de efetivar o acesso à justiça em um tempo razoável, usando como exemplo o processo virtual já implantado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Aspectos trubutários do e-commerce e a figura do fiscal de tributos inerente ao ambiente globalizado brasileiro atual.
Resumo: O presente trabalho discute os problemas que estão sendo enfrentados pela nova forma de comércio, o e-commerce, também conhecido como comércio eletrônico.
ASPECTOS SOBRE A ERA DA INFORMAÇÃO, O DIREITO ELETRÔNICO E A HORIZONTALIDADE GLOBAL DOS DIREITOS
Resumo: O presente estudo tem por objetivo fazer uma análise dialética e comparativa entre um processo que chamaremos de horizontalidade democrática no seio dos sistemas constitutivos da democracia moderna (o direito e política), sem ir buscar as origens do moderno Estado Democrático de Direito, mas, particularmente, da
O impacto das novas tecnologias na sociedade: conceitos e características da Sociedade da Informação e da Sociedade Digital
Resumo: Este artigo de iniciação científica aborda as diferentes facetas da Sociedade da Informação, traduzindo pesquisa bibliográfica que visa construir bases teóricas para o entendimento dos fenômenos constituídos na sociedade contemporânea.
Ecossistemas Digitais para o Apoio a Sistemas de Governo Abertos e Colaborativos
Este artigo aborda os sistemas de governo abertos e colaborativos como ecossistemas digitais, construindo um arcabouço conceitual para definir, especificar e desenvolver soluções computacionais voltadas a apoiar a dinâmica de funcionamento e ampliar as relações de acesso à informação, participação, gestão de conh
ACCOUNTABILITY E GOVERNO ELETRÔNICO: UMA ANÁLISE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR
RESUMO: O estudo tem o objetivo de analisar o grau de participação popular em mecanismos do governo eletrônico e accountability.
GUERRA CIBERNÉTICA E O DIREITO INTERNACIONAL: Aplicabilidade do Jus ad Bellum e do Jus in Bello
Resumo: A área militar, uma ramificação da área social, visto que a guerra, em seu conceito Clausewitiziano, nada mais é do que o enfrentamento violento de vontades, tem sua evolução intimamente ligada às transformações e inovações científico-tecnológicas, cuja e
INTERNET, ACESSO À INFORMAÇÃO E DIREITOS AUTORAIS
Resumo: As tecnologias de informação têm produzido mudanças signifitivas no acesso à informação. A internet é um fenômeno que explica e cria problemas ao direito e à comunicação social.
A REGULAMENTAÇÃO DOS CIBERCRIMES NO BRASIL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DOS “TRÊS PILARES” NORTEADORES DO MARCO CIVIL DA INTERNET
RESUMO: O presente trabalho tem como finalidade analisar juridicamente os avanços e retrocessos quanto aos “três pilares norteadores do Marco Civil da internet”, levando-se em conta se eles ferem princípios garantidos constitucionalmente, como os direitos fundamentais, de modo geral.
PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INTERNET: A ERA DA INFORMÇÃO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO AUTOR
Resumo: O presente estudo procura realizar um breve relato sobre como são tratados os direitos autorais em face ao surgimento de novas tecnologias, em especial a Internet.
Direito Eletrônico ou Direito da Informática?
Direito Eletrônico ou Direito da Informática?
Fonte: http://www.ip.pbh.gov.br/ANO7_N2_PDF/IP7N2_almeida.pdf
Pruebas electrónicas ante los tribunales en la lucha contra la cibercriminalidad.: Un proyecto europeo
Resumen: La admisibilidad de las pruebas electrónicas en los tribunales en Europa queda regulada a través de disposiciones generales aplicables a la prueba tradicional, sin que, hasta el presente, exista ninguna regulación nacional específica en el viejo continente.
Combate às transferências bancárias ilegítimas pela Internet no direito português:entre as experiências domésticas e políticas globais concertadas
Resumo: O estudo que conduziu a este artigo atenta na forma como a lei e o direito português proporcionam mecanismos que permitem levar a cabo políticas de combate às transferências b
PRÁTICAS DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA: UM ESTUDO NOS PORTAIS DOS MUNICÍPIOS MAIS POPULOSOS DO BRASIL
RESUMO: Nos últimos anos vêm se buscando da Administração Pública uma gestão mais eficaz e transparente, devendo os governantes apresentar ferramentas que permitam a interação entre serviços públicos e sociedade.
Governança Eletrônica: experiências de cidades européias e algumas lições para países em desenvolvimento
RESUMO: As novas tecnologias da informação e comunicação representam um desafio e ao mesmo tempo uma chance para reformar e democratizar a gestão urbana.
ANÁLISE COMPARATIVA DAS POLÍTICAS DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA NOS BRIC(s)
Resumo: O presente artigo desenvolve uma análise sobre a Governança Pública tomando como base sua definição fundamentada na relevância da participação cidadã e transparência entre Estado e Sociedade a partir de sua sistematização tecnológica, a Governança Eletrônica.
A importância da segurança e privacidade da informação. Análise do estudo elaborado pelo Estado para a implementação do registo de saúde electrónico
Privacidade na rede aberta
Privacidade na rede aberta
A criminalização na internet: liberdade e privacidade no direito da informática
fonte: http://revista.fametro.com.br/index.php/RDA/article/view/54
As Relações de Emprego na Era da Internet: Violação à intimidade do Empregado x Poder Diretivo do Empregador
fonte: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-31032009-092137/en.php
Auditoria em Sistemas de Informação – Trilhas de Auditoria
fonte: http://www.lyfreitas.com.br/ant/artigos_mba/arttrilhaauditoria.pdf
Privacidade e proteção de dados eletrônicos: uma análise jurídico-regulatória do marco civil da internet sob a perspectiva das teorias da regulação do ciberespaço de Lessig e Murray
RUMOS DO DIREITO ELETRÔNICO
fonte: http://abacus.universidadeuropea.es/bitstream/handle/11268/4983/Lobato_2004_2.pdf?sequence=1
Seminário FESPSP “Cidades conectadas: os desafios sociais na era das redes”
fonte: http://www.fespsp.org.br/seminarios/anaisV/GT4/Depintercomp_RodolfoAvelino_JoyceSouza.pdf
A expansão do conceito de privacidade e a evolução na tecnologia de informação com o surgimento dos bancos de dados
fonte: http://www.ajuris.org.br/OJS2/index.php/REVAJURIS/article/view/206