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APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA A CRIMES VIRTUAIS

APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA A CRIMES VIRTUAIS

Por Vitor Guglinski

 

 

"Quem não quer aplicar novos remédios deve esperar novos males"

 

(Francis Bacon).

A UTILIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS NA INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS

A UTILIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS NA INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS.

Por Luciana Vasco da Silva

 

 

RESUMO

A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NA INTERNET

A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NA INTERNET

Por Alyne Andrade de Oliveira Bezerra

 

Privacidade e anonimidade na internet

Compras coletivas: o princípio da boa-fé e a obrigatoriedade de cumprimento da oferta em caso de “chargeback”

Compras coletivas: o princípio da boa-fé e a obrigatoriedade de cumprimento da oferta em caso de “chargeback”

A ilegalidade dos chargebacks nas operações de e-commerce

A ilegalidade dos chargebacks nas operações de e-commerce

 

Crimes cibernéticos

Crimes cibernéticos

Contratos virtuais: análise das normas vigentes e insegurança na identificação das partes

Contratos virtuais: análise das normas vigentes e insegurança na identificação das partes

Breves comentários sobre os contratos eletrônicos

Breves comentários sobre os contratos eletrônicos

UFSC paga a vinda de criminoso condenado na Itália para falar aos alunos

Cesare Battisti foi condenado pela justiça italiana por crime comum e o Brasil lhe deu guarida.

Até ai, temos uma polêmica jurídica - política e um problema diplomático.

Mas, a reitoria da UFSC bancando todas as despesas para que este senhor fale aos nossos alunos vai muito além do razoável.

Abaixos assinados on line - uma forma de participar da vida coletiva

aires jose, bem vindo à Change.org! 

Contra espionagem, Dilma anuncia proteção a e-mails oficiais

Os emails do governo federal terão um novo serviço de proteção. Visando evitar casos de espionagem como os revelados recentemente no país, o orgão responsável pelo desenvolvimento do serviço será o Serviço Federal de Processemento de Dados (Serpro).

Alterações na Gestão da Segurança da Informação Nacional

As preocupações com a segurança da informação protagonizadas pela presidente do país nos tempos recentes teve impacto na estrutura de governança de T.I. nacional.

CNJ promove nona edição do justiça em números

A nona edição do Relatório Justiça em Números, além de apresentar os principais dados sobre o Poder Judiciário, pretende contribuir para o aperfeiçoamento e o fortalecimento dos sistemas de gestão institucional dos tribunais.
 

Centralismo BURROcrático na UFSC

COMUNICADO

CSJT aprova importantes alterações no PJe-JT

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, no dia 30 de agosto de 2013, quatro alterações no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

TJSC lança Portal do Processo Eletrônico do Judiciário de Santa Catarina

O Portal do Processo Eletrônico do Poder Judiciário de Santa Catarina já está disponível na página do Tribunal de Justiça.

Privacidade On line

Em função dos pronunciamentos da presidente do país em relação à espionagem algumas questões como o marco regulatório da internet e a privacidade online  afloram.

Brasil consegue apoio para marco regulatório da internet

Após o discurso da presidente Dilma Rousseff na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil conseguiu apoio de v&aacu

Presidente Dilma diz que quer regulação internacional na internet

A presidente Dilma esteve represetando o Brasil na 68ª Assembleia-Geral da ONU, em Nova York.

Investigado, presidente do TJ-PR tem aposentadoria suspensa pelo Corregedor Nacional de Justiça, no CNJ

 

O pedido de aposentadoria do desembargador Clayton de Coutinho Camargo foi suspensa pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, através de liminar nesta segunda feira (23/09).

87% dos tribunais cumprem resolução do CNJ

Oitenta tribunais cumpriram a Resolução da Ficha Limpa do Judiciário (Resolução CNJ n.

PJe reduz tempo de tramitação de processo de sete para dois meses

Matéria destacando a efetividade do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJE-JT), na Vara do Trabalho de Santo Amaro da Purificação, na Bahia. Destacam-se como principais benefícios a celeridade e o conforto que o processo eletrônico traz para todas as partes.

Novo datacenter dará segurança ao processo judicial eletrônico

Com o intuito de aumentar a segurança no armazenamento de dados, e a disponibilidade dos documentos e processos eletrônicos, o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), investiu em dois datacenters.