fotos videos e filmes
Ciberativismo do consumidor 2.0: limites e oportunidades ao exercício do direito de expressão no ciberespaço
Resumo: [1] O ativismo é exercido por grupos de pessoas com interesses afins no intuito de promover mudanças na esfera social ou política.
O consumidor na ótica da Lei nº 8.078/90
Resumo: A Constituição Federal de 1988, incorporando uma tendência mundial de influência do direito público sobre o direito privado, chamado pela doutrina de “constitucionalização do direito civil” ou de “direito civil constitucional”, adotou como princípio fundamental, estampado no art.
Lei Ficha Limpa estadual e limites constitucionais de sua produção legislativa.
Analisa-se a constitucionalidade de leis "ficha limpa" estaduais que impedem acesso a cargos públicos em comissão de cidadãos que estão enquadrados nas mesmas hipóteses da Lei Complementar nacional nº 135/10.
Inteligência Artificial - Uma perspectiva Legal (Debate realizado na Universidade de Stanford)
O CIS (Center of Internet and Society) situado na Stanford Law School, que faz parte do programa Law and Technology, promoveu em outubro um debate sobre Inteligência Artificial e quais os seus impactos na sociedade sobe uma perspectiva jurídica do assunto.
Nada a esconder? O direito à proteção de dados frente a medidas de segurança pública e intervenção estatal
Resumo: O presente artigo[1] propõe um estudo acerca do direito fundamental à privacidade frente a medidas de segurança, com o intuito de perceber qual o nível de tal tutela no tocante às interferências es
A aposentadoria como causa de extinção no contrato de trabalho na Administração Pública face as Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade
Resumo: A declaração de inconstitucionalidade dos parágrafos 1º e 2º da CLT pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade 1721-3 e 1770-4, deu ensejo a nova problemática no mundo jurídico da administração pública, haja visto a continuidade do enlace labora
Interpretação dos atos normativos das agências reguladoras
Resumo: O presente trabalho propõe reflexões sobre a interpretação dos atos normativos das Agências Reguladoras, a partir da fixação de algumas premissas hermenêuticas. Aborda-se, inicialmente, o caráter criador da interpretação e a ausência de neutralidade e objetividade do intérprete.
O crime de quadrilha e bando e a crítica criminológica aos tipos associativos
O crime de quadrilha e bando e a crítica criminológica aos tipos associativos
A indústria do tabaco e a teoria do abuso do direito
A indústria do tabaco e a teoria do abuso do direito
CONTRATO DE LOCAÇÃO
5 – Locação
É o contrato mais usado na sociedade depois da compra e venda. Hoje em dia alugam-se carros, casas, quartos, apartamentos, roupas, vestidos de noiva, filmes, fazendas, cadeiras de rodas, muletas, etc.
CLASSIFICAÇÃO DE CONTRATOS (continuação)
CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS (continuação)
FONTES DAS OBRIGAÇÕES
vídeo sobre a Universidade de Oxford
Programa sobre a Universidade de Oxford. Considerei interessante e bem informativo.
A Lei 10.520 de 2002 - que institui o pregão uma visão prática e operacional
Resumo: O presente trabalho tem a finalidade de analisar a nova modalidade de licitação, conhecida como a lei do pregão eletrônico, instituída pela Lei 10.520 de 2002.
Direito Intelectual x Pirataria na Internet
Especialistas debatem direitos autorais na internet
Privatização penitenciária: legalidade e conveniência
Qualquer estudo atual sobre o Sistema de Justiça Criminal ou sobre Segurança Pública, para usar expressão mais comum, tem passagem obrigatória pelo Sistema Penitenciário, apontado em qualquer diagnóstico como um dos pontos vulneráveis que fragilizam ou inviabilizam a aplicação do jus puniendi estatal.
Entrevista - Vídeo - Internet e direito do consumidor - UPF-TV - 2010
Entrevista prof. Aires José Rover - UFSC
Internet e direito do consumidor
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - TV
Programa Direitos - com prof. Rogério da Silva
Notícia – Hackers do Anonymous derrubam rede de pedofilia da internet
Notícia – Hackers do Anonymous derrubam rede de pedofilia da internet
A função da Mídia na preservação do Meio Ambiente
A mídia na sua função de informar, o que faz com muita eficiência, - haja vista a variedade de canais que utiliza para tanto: rádio, televisão, jornais, revistas, etc...
Ação exige cumprimento de lei estadual sobre segurança bancária
Lei Ficha Limpa estadual e suas inconstitucionalidades.
Da cooperação policial à polícia comum no Mercosul: delitos transnacionais como gênese
Aula no Tribunal Superior do Trabalho - O governo eletrônico e a qualidade do serviço público de Justiça no meio virtua (c/vídeo
O primeiro curso sobre Teoria Geral do Processo Eletrônico, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) nos dias 19 e 20, aprofundou a reflexão sobre o impacto do processo eletrônico no campo do Direito e nas rela&ccedi
Grafite: expressão artística ou crime ambiental?
Grafite: expressão artística ou crime ambiental?
A utilização das parcerias público-privadas pelo sistema prisional brasileiro em busca da ressocialização do preso. Uma perspectiva possível
A utilização das parcerias público-privadas pelo sistema prisional brasileiro em busca da ressocialização do preso.
Uma perspectiva possível
RESUMO
Análise do Filme - A última hora / (revisado)
Análise revisada do Filme: A última hora / Leonardo DiCaprio
vídeo "visão do estudante hoje"
"visão do estudantes hoje". Pequeno vídeo mostrando algumas das características mais importantes dos estudantes de hoje.
Criado por Michael Wesch, com mais 200 alunos na Universidade do Estado do Kansas.
Vídeo - Lições de Steve Jobs
Vídeo - tratamento especial a professores no Ceará: porrada neles
Não é muito diferente em outras partes do Brasil.
A violência pode ser de outro tipo, vindo, inclusive, dos próprios alunos.
E a questão econômica, esta sim, é no Brasil todo.
Piso salarial para professor de ensino médio no Ceará: 1137 reais.
