eventos e atividades
IV Fórum De Comunicação do Governo Federal no NE.
Em sua quarta edição, o Fórum de Comunicação do Governo Federal no Nordeste acontece no dia 25 de abril, em Fortaleza, e se consolida como o maior evento de comunicação pública da Região.
Evento - 41 Jornadas Argentinas de Informática - JAIIO
Localização
A adoção do interrogatório por videoconferência no sistema jurídico brasileiro
RESUMO
A responsabilidade civil dos sites de compras coletivas à luz do Código de Defesa do Consumidor
Sites de compra coletiva são comerciantes para fins de aplicação do CDC, com remuneração indireta, respondendo de forma subsidiária nos acidentes de consumo, ou fato dos produtos e dos serviços e de for
Dano moral trabalhista
O dano moral não deve ser banalizado, mas sim estudado, procurando aprimorar a convivência harmoniosa entre empregador e empregado, antes, durante e depois dos contratos de trabalho, no sentido de evitar demandas judiciais e prejuí
O chargeback e suas repercussões no e-commerce e nos direitos do consumidor e da empresa
O chargeback é o cancelamento de uma venda feita com cartão de débito ou crédito, pelo não reconhecimento da compra pelo titular do cartão ou pela desobediência ao contrato, e é tido por muitos em
Danos morais decorrentes do descumprimento contratual
Em que pese o grande avanço doutrinário, sendo majoritário o entendimento favorável à reparação dos danos morais decorrentes do descumprimento contratual, a jurisprudência pátria não
Dano moral em sites de relacionamento
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Contornos atuais e novas questões sobre a prova documental no processo civil brasileiro
O anteprojeto de Novo Código de Processo Civil não deixa à margem a questão referente aos documentos eletrônicos e, em vários trechos, se observam os impactos da evolução tecnológica sobre
Indenização de Seguro DPVAT por morte de nascituro: direito ou expectativa de direito?
Diante das peculiaridades do DPVAT, indubitável que esta modalidade especial de seguro é incompatível com a indenização por “morte” de nascituro.
O direito de morrer dignamente
Mesmo sendo reconhecida a autonomia do paciente, não há que se esquecer a irrenunciabilidade e a indisponibilidade do direito à vida.
O Princípio da segurança jurídica em Matéria Tributária
Do aborto de fetos anencéfalos e a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 54: a reflexão continua!
RESUMO: O presente artigo busca analisar os contornos jurídicos do debate gerado a partir da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n°.
Negócio jurídico: uma essência cotidiana
Resumo: Seguindo o pressuposto abaixo, é discutida a importância do negócio jurídico no âmbito do Direito, tendo em vista, seu conceito e sua essência sobre os acontecimentos que predominam no dia-a-dia do ser humano.
Diretivas antecipadas: instrumento que assegura a vontade de morrer dignamente
Fichamento do Artigo : Justiça Estadual Brasileira: Aderência às práticas de governança de tecnologia da Informação
Fichamento do Artigo : Justiça Estadual Brasileira: Aderência às práticas de governança de tecnologia da Informação
Acesso à Informação no Brasil. Lei 12.527, de 2011: análise inicial
Acesso à Informação no Brasil. Lei 12.527, de 2011: análise inicial
Crimes virtuais: elementos para uma reflexão sobre o problema na tipificação
Crimes virtuais: elementos para uma reflexão sobre o problema na tipificação
DIREITO PENAL AMBIENTAL BRASILEIRO - ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS
7th Annual Global Internet Governance Symposium
CALL FOR PAPERS
7th Annual Global Internet Governance Symposium
5 November 2012
Baku, Azerbaijan
Constitucionalização do Direito Civil e seus efeitos na responsabilidade civil
Constitucionalização do Direito Civil e seus efeitos na responsabilidade civil
A precaução e a prevenção ambiental no contexto das unidades de conservação e a relação com as "populações tradicionais" em meio a uma sociedade de risco
A precaução e a prevenção ambiental no contexto das unidades de conservação e a relação com as "populações tradicionais" em meio a uma sociedade de risco
Psiquiatras Forenses e Operadores do Direito: Como Anda Relação entre esses Profissionais
Psiquiatras Forenses e Operadores do Direito: Como Anda Relação entre esses Profissionais*
UXeLATE 2012 – International Workshop on User Experience in e-Learning and Augmented Technologies in Education.
UXeLATE 2012 – International Workshop on User Experience in e-Learning and Augmented Technologies in Education.
In conjunction with ACM Multimedia 2012 (Oct 29 – Nov 2, 2012, Nara, Japan)
1º Congresso de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede
Comunicar-se é um ato natural, inerente aos organismos vivos, e essencial à sua sobrevivência. Para os seres cuja inteligência é desenvolvida, se manifesta de múltiplas formas, podendo vincular-se ao sentimento de grupo, de união e organização de formas especiais, com a finalidade de alcançar objetivos para o bem comum.
O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR: OS EFEITOS NEGATIVOS DA RUPTURA DOS VÍNCULOS CONJUGAIS1
O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E O DIREITO À
CONVIVÊNCIA FAMILIAR: OS EFEITOS NEGATIVOS DA RUPTURA DOS
VÍNCULOS CONJUGAIS1
Morgana Delfino2
RESUMO: O reconhecimento dos filhos enquanto sujeitos de direitos, em especial, das
A EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO
A EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO
1. A EUTANÁSIA NO CÓDIGO PENAL VIGENTE
Criminologia e Psicanálise:breves considerações sobre a visão de Lacan
Noções básicas de Direito Processual do Trabalho
Noções básicas de Direito Processual do Trabalho
Giselle Cristina Lopes da Silva
Acadêmica.
Inserido em 21/03/2012
Parte integrante da Edição no 968
A dissolução do casamento e a responsabilidade civil
A dissolução do casamento e a responsabilidade civil
Cesar Leandro de Almeida Rabelo e Claudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
