eventos e atividades


Cidadania e Globalização

Autores: 
Jaime Gonçalves Filho

 

Desporto: aspectos fundamentais e a livre circulação dos desportistas no âmbito comunitário

Autores: 
Vitor Luiz Orsi de Souza

Diante da produção normativa em matéria de desporto pelas federações e clubes dos Estados-membros da União Europeia, muitas vezes se acaba invadindo a esfera comunitária, ferindo o princípio da livre circulação dos trabalhadores.

Eficiência e segurança jurídica: uma crítica à vinculação decisória a partir do método de Karl Popper

Autores: 
LUDWIG, Guilherme Guimarães

O pensamento de Karl Popper convida à rejeição do comodismo intelectual pelo intérprete do Direito, uma vez que este deve reconhecer o caráter sempre conjectural e provisório do saber jurídico, enquanto

A confiabilidade do voto eletrônico no Brasil

Autores: 
BRUNAZO FILHO, Amílcar

1. Introdução

Concurso de Agentes no Infanticídio

Autores: 
Adriano Menechini

O Infanticídio é um crime semelhante ao homicídio, onde ocorre a destruição da vida do neonato pela mãe, que se encontrara, no momento da consumação do crime, sob influê

A Súmula Vinculante n.11: algemas, a transformação da regra em exceção

Autores: 
Alexandre Muller Zultauskas

 

Breves considerações sobre a responsabilidade civil no trânsito

Autores: 
Ruben Leonardo Nunes Lourenço

 

Assédio moral no trabalho

Autores: 
Mauro Vasni Paroski

 

Direito e humanismo: o pensamento jurídico-filosófico de Carlos Ayres Britto

Autores: 
Carlos Ayres Britto

 

Google Events: Internet at Liberty 2012

Durante essa semana, mais de 300 ciberativistas, políticos, acadêmicos e líderes de ONGs de mais de 30 países se reunirão em Washington, DC, para discutir o futuro da liberdade de expressão on-line .

Registro de candidatura

Autores: 
MEYER, Lucia Luz

Resumo

De dolo à culpa - uma análise jurídico-sociológica dos problemas dos homicídios no trânsito e da falibilidade do sistema prisional brasileiro. O homicídio culposo segundo o STF.

Autores: 
AMORIM, Thamires Arrais.

Resumo: O presente artigo procurou trabalhar, com base em teorias sociológicas e sócio-jurídicas relevantes, um caso de desclassificação de homicídio no trânsito, ocasionado por alcoolemia do motorista responsável, de doloso para culposo, cristalizado na forma da decisão dada ao Habeas Corpus nº 107.801

Fundo partidário: a constitucionalidade da divisão proporcional e limitada de recursos públicos

Autores: 
CIRNE, Mariana Barbosa

Resumo: 

A proibição de alistamento eleitoral dos conscritos e o princípio da plenitude do gozo dos direitos políticos

Autores: 
RESEK, José Rubens

SUMÁRIO: INTRODUÇÃO.

A Lei Complementar nº 135/2010 e a restrição à capacidade eleitoral passiva

Autores: 
PELEJA JÚNIOR, Antônio Veloso

1 Iniciativa popular e inelegibilidade: a "Ficha Limpa"

Notícia - Cacoal: Delegada Regional de Cacoal participa da entrega de certificado digital a indígenas fornecido pelo Google

Cacoal: Delegada Regional de Cacoal participa da entrega de Certificado Digital a indígenas fornecido pelo Google

Noticias - 10/05/12 - 09h15

Imunidades tributárias em relação ao IPTU para os centros de umbanda

Autores: 
Edaurdo Isaías dos Santos Rocha

 

CIKI - II Congresso Internacional de Conhecimento e Inovação

Data: 
Ter, 15/05/2012 - 10:25

 

Objetivos

O Congresso Internacional de Conhecimento e Inovação CIKI 2012 que ocorrerá em Madrid (Espanha) no Campus da Universidad Autónoma de Madrid, durante os dias 1 e 2 de outubro de 2012, tem como tema: “O desafio de dinamizar as PMEs e o empreendimento inovador”.

Abandono afetivo do idoso pelos familiares: indenização por danos morais

Autores: 
Adriane Medianeira Toaldo, Hilza Reis Machado

Abandono afetivo do idoso pelos familiares: indenização por danos morais

Adriane Medianeira Toaldo, Hilza Reis Machado

O incidente de deslocamento de competência: história e aspectos conceituais

Autores: 
Gilmara Joane Macêdo de Medeiros

O incidente de deslocamento de competência: história e aspectos conceituais

Gilmara Joane Macêdo de Medeiros

Gestantes ocupantes de cargos comissionados puros e os direitos a estabilidade e a licença-maternidade

Autores: 
FREITAS, Ives Faiad

Gestantes ocupantes de cargos comissionados puros e os direitos a estabilidade e a licença-maternidade

Relatório sobre sistema de votação eletrônica sugere auditoria independente do software e da Justiça Eleitoral

Autores: 
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa
MOURA, Frank Varela de
STOLFI, Jorge
FERNANDES, Clovis Torres
CUNHA, Sérgio Sérvulo da
TEIXEIRA, Marcio Coelho
BRUNAZO FILHO, Amílcar
REZENDE, Pedro Antônio Dourado de
CORTIZ, Maria Aparecida Silva da Rocha
CARVALHO, Marco Antônio Machado de

Em março de 2010, um comitê independente elaborou espontaneamente um extenso relatório técnico sobre o sistema brasileiro de votação eletrônica.

Evento e-JUSTIÇA UFPR

Data: 
Sex, 11/05/2012 - 11:15

e-JUSTIÇA UFPR
“O PODER JUDICIÁRIO E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO”
1º CONGRESSO DO GRUPO DE PESQUISA INTERDISCIPLINAR EM e-JUSTIÇA DA UFPR

De 16 a 18 de maio de 2012

A proporcionalidade do aviso prévio e a revisão dos contratos administrativos

Autores: 
Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe

A proporcionalidade do aviso prévio e a revisão dos contratos administrativos

Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe

A possibilidade de restituição dos valores pagos indevidamente pelo INSS

Autores: 
Diego Chagas Baptista

A possibilidade de restituição dos valores pagos indevidamente pelo INSS ao segurado por erro administrativo

Diego Chagas Baptista

O erro de diagnóstico médico e a teoria da perda de uma chance: linhas sobre a questão indenitária

Autores: 
RINALDI, Talita Jaroskievicz
CONSALTER, Zilda Mara

Resumo: O estudo objetiva prescrutar a possibilidade de responsabilização do médico pela perda de uma chance quando houver erro de diagnóstico.

Responsabilidade civil ambiental poluição sonora e direito ao sossego

Autores: 
MELO, Rafaele Monteiro

Resumo: O presente trabalho tem como escopo fazer uma análise geral e sucinta da poluição sonora sob o aspecto jurídico, pautando-se por uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, contrapondo-se aspectos doutrinários com decisões de casos concretos.

Redução da capacidade laborativa e lucros cessantes em ação de indenização

Autores: 
Bruno Augusto Sampaio Fuga

Redução da capacidade laborativa e lucros cessantes em ação de indenização

Bruno Augusto Sampaio Fuga

Registro de preços: possibilidade de realinhamento de preços

Autores: 
TAMBELLINI, Guilherme Luis da Silva

Registro de preços: possibilidade de realinhamento de preços