eventos e atividades


O PAD (procedimento administrativo disciplinar) prescreve?

Autores: 
José Carrazzoni Jr.

Parece razoável aceitar a prescrição do PAD como instituto válido de Direito Penitenciário, considerando-se que o prazo prescricional computa-se a partir da ocorrência do fato, exceto nos casos de fuga.

Notas da Introdução

VII Simpósio Internacional de Administração e Marketing

Data: 
Ter, 26/06/2012 - 09:51

CHAMADA DE TRABALHOS 
VII Simpósio Internacional de Administração e Marketing
IX Congresso de Administração da ESPM
São Paulo, 23 e 24 de outubro de 2012

A perda da nacionalidade no direito brasileiro: uma análise a partir da perspectiva de Hannah Arendt

Autores: 
MOREIRA, Pedro Alexandre
SAPUCAIA, Rafael Vieira Figueiredo

A perda da nacionalidade no direito brasileiro: uma análise a partir da perspectiva de Hannah Arendt

Formação do Bacharel em Direito

Autores: 
Mariana Carvalho Fraga

Trata da formação do Bacharel em Direito no Brasil durante o Império e a República, com contextualização, caracterização e análise crítica de cada período e da influência do primeiro sobre o último, demonstrando as mudanças ocorridas.

Introdução

SEGeT – Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia

Data: 
Sex, 22/06/2012 - 09:07

O SEGeT – Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia – é um evento científico de abrangência nacional que promoverá em 2012 o seu nono encontro.

Responsabilidade civil contemporânea: influência constitucional e novos paradigmas

Autores: 
MARANHÃO, Ney Stany Morais

A constitucionalização do Direito Civil acarreta um repensar de todos os seus institutos, aí incluindo a responsabilidade civil, sobretudo na parte que trata da reparação de danos independente de culpa, geralmente ma

Os efeitos do recurso especial representativo de controvérsia, a participação do indivíduo no julgamento coletivizado e a inegável inserção de elementos da Common Law no processo brasileiro

Autores: 
ARAÚJO JÚNIOR, Pedro Dias de

O objetivo desta tese é discriminar quais são os efeitos das decisões do STJ em recursos especiais repetitivos e, através dela, dirimir a forma como os terceiros poderão participar destes julgamentos.

As ações afirmativas como efetivação do princípio da igualdade

Autores: 
OLIVEIRA, Giovanni Campanha de

A situação de marginalização em que se encontram os negros, mulheres, deficientes e homoafetivos não se baseia em retórica, mas em dados alarmantes.

Desporto: aspectos fundamentais e a livre circulação dos desportistas no âmbito comunitário

Autores: 
SOUZA, Vitor Luiz Orsi de

Diante da produção normativa em matéria de desporto pelas federações e clubes dos Estados-membros da União Europeia, muitas vezes se acaba invadindo a esfera comunitária, ferindo o princípio da l

A viabilidade do casamento civil entre os pares homoafetivos

Autores: 
LIRA, Penélope Aryadne Antony
CHAGAS, Yonete Melo das

É necessário consolidar a tutela jurídica e acabar ou diminuir as injustiças contra casais homoafetivos que constituir família de forma duradoura, contínua e pública.

Análise do Instituto da Acessão nos Direitos Reais: Apontamentos Iniciais

Autores: 
RANGEL, Tauã Lima Verdan.

Resumo: Em uma primeira plana, quadra colocar em destaque que o instituto da acessão é considerado como modo originário de aquisição de propriedade, uma vez que o proprietário de determinado bem passa a adquirir a titularidade de tudo que adere à sua propriedade.

Das contribuições de melhoria e desapropriações por zona em decorrência das obras para a Copa do Mundo de 2014

Autores: 
SILVA JÚNIOR, José Antônio da
PORTELA, Larissa Araújo

As obras para a Copa do Mundo de 2014 envolvem bilhões de reais. Quase todas serão financiadas com o dinheiro público.

Processo eletrônico, máxima automação, extraoperabilidade, imaginalização mínima e máximo apoio ao juiz: ciberprocesso

Autores: 
PEREIRA, Sebastião Tavares

Os juristas são provocados a dizer até que ponto desejam a tecnologia e a automação no processo e até onde podem caminhar os tecnólogos.

Kelsen: uma breve análise das teorias do mestre de Viena

Autores: 
TROVÃO, Antônio de Jesus

Kelsen: uma breve análise das teorias do mestre de Viena

Racionalidade juridica, emocao e atividade jurisdicional

Autores: 
FERNANDEZ, Atahualpa
FERNANDEZ, Manuella Maria

Em que pese a variedade do conjunto de teorias elaboradas acerca da interpretação jurídica, a maioria dos modelos contemporâneos desenvolvidos sobre a tarefa hermenêutica e a própria unidade da realização do direito continuam a não dar a devida importância ao papel das emoções nos processos de tomada de decis&atild

Teoria Contemporânea dos Contratos

 


 

 

 

 

Relevância do licenciamento ambiental para a concretização dos princípios constitucionais da defesa ambiental

Autores: 
Carlos Sérgio Gurgel da Silva

Responsabilidade civil nas relações de Direito de Família

Autores: 
Gisele Leite
Denise Heuseler

Resumo:

A responsabilidade civil pela perda de uma chance - um estudo sobre sua origem histórica e aplicação no direito brasileiro

Autores: 
RODRIGUES, Andressa Conterno

A responsabilidade civil pela perda de uma chance - um estudo sobre sua origem histórica e aplicação no direito brasileiro


 

Análise da cessão de direitos hereditários com base na legislação civil vigente

Autores: 
SOBRAL, Cleiton José

Análise da cessão de direitos hereditários com base na legislação civil vigente

Responsabilidade civil

Autores: 
FREITAS, Joel de

Responsabilidade civil


 

A indenização punitiva na perspectiva da análise economica do direito

Autores: 
BAVOSE, Eduardo

A indenização punitiva na perspectiva da análise economica do direito

A lei divina e a lei humana na política e no direito medieval

Autores: 
SANTOS, Jair Lima dos

Resumo

Direito e religião na Idade Média

Autores: 
SANTOS, Jair Lima dos

RESUMO: 

Obrigações e contratos no Direito Romano

Autores: 
BALDON, Cesar

Sumário: 1 OBJETIVOS. 2 O IMPÉRIO ROMANO.

Breves anotações sobre o direito de ação e sobre as condições para o seu exercício

Autores: 
Elias Marques Medeiros Neto

Noção de direito de ação, bem como as condições para o exercício do referido direito.

Da impenhorabilidade do Fundo de Previdência Complementar e do Seguro de Vida

Autores: 
Elias Marques Medeiros Neto

Sobre a impenhorabilidade dos recursos referentes à previdência privada e ao seguro de vida.

O meio ambiente e o desenvolvimento mundial

Autores: 
CHAGAS, Marco Aurélio Bicalho de Abreu

O meio ambiente e o desenvolvimento mundial

Política pública e legalidade na cobrança pelo uso da água no Brasil

Autores: 
SPADOTTO, Anselmo José
BUENO, Natália Domingues Elias F.
Resumo