Tributário
A era do controle tributário eletrônico e o direito fundamental à privacidade
Fonte: http://www.fdv.br/sisbib/index.php/direitosegarantias/article/view/172
A TUTELA DO BEM JURÍDICO NO ÂMBITO DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
Fonte: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/461
TRIBUTAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: POR UM ESTATUTO DO CONTRIBUINTE LIMITADOR DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA
Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1488/1017
IMPLICAÇÕES DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: BREVES APONTAMENTOS
pOLítiCa fisCaL e desenvOLviMentO teCnOLógiCO-eMpResaRiaL: uMa anáLise CRítiCa sOBRe inOvaçãO e tRiButaçãO
ResuMO O presente artigo tem por escopo analisar a inter-relação existente entre a política fiscal e o desenvolvimento tecnológico promovido com vista à sustentabilidade empresarial, centrando-se nos vetores inovação e tributação.
Os elementos de conexão em direito tributário internacional: definindo o significado de "residência" para pessoa física e contribuição do direito comparado
Resumo
Imunidade tributária à incidência dos impostos indiretos na aquisição de bens e serviços por entidades de assistência social: estudo dogmático e análise da jurisprudência constitucional sobre o fenômeno da repercussão econômica
Resumo
Paradoxos do ambiente institucional tributário brasileiro: texto legal versus sua aplicação no campo das execuções fiscais
Resumo
PRESCRIÇÃO E DECADENCIA DOS TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO
RESUMO
POSSIBILIDADE DO USO DA PRESUNÇÃO E DA FICÇÃO JURÍDICA COMO REGRA PARA FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA PARA COBRANÇA DO ISS – CONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LC 116/2003
Resumo
A Incompatibilidade da Substituição Tributária do ICMS com a Opção pelo Simples Nacional
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Tributação sobre Consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Tributação da Energia no Brasil: necessidade de uma preocupação constitucional extrafiscal e ambiental
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Os discursos contra a corrução do setor público e contra a carga tributária: mecanismos de ocultação de perpetuação da injustiça social
Resumo
O DIREITO FUNDAMENTAL DE ECONOMIZAR IMPOSTOS
A (IN)JUSTIÇA FISCAL E A (IN)SEGURANÇA TRIBUTÁRIA NA DINÂMICA JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Tributação da Energia no Brasil: necessidade de uma preocupação constitucional extrafiscal e ambiental
Tributação sobre Consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos
A Incompatibilidade da Substituição Tributária do ICMS com a Opção pelo Simples Nacional
O ICM NA IMPORTAÇÃO MEDIANTE ARRENDAMENTO MERCANTIL
LIMITAÇÕES NA INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS COM BASE NO FORMALISMO NORMATIVO
RESUMO
O sistema tributário sustentável, o desenvolvimento e a cidadania: em busca do equilíbrio
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E SIMULAÇÃO: ESTUDO E ANÁLISE DOS CASOS REXNORD E JOSAPAR
A Presunção na Regra-Matriz de Incidência Tributária
Resumo: O presente trabalho tem por objeto o estudo da utilização das presunções nos critérios que compõem a regra-
Interpretação e aplicação dos Tratados e Acordos para evitar a bitributação
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/278/343 (Acesso em 23/04/2015)
O Sujeito Ativo da Obrigação Tributária: Aspectos Atuais
RESUMO: O presente estudo analisa o conceito de sujeito ativo da obrigação tributária com foco inicialmente no instrumental normativo fornecido pelo código tributário, assim como com um olhar voltado para a
O acesso à justiça e os meios de prova no processo administrativo tributário
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/132/187 (Acesso em 23/04/2015)
A Tributação do Expatriado Estrangeiro à Luz do Direito Internacional Tributário do Brasil
RESUMO: É indiscutível que o Direito Internacional Privado vem ganhando cada vez mais destaque dada a sua crescente aplicação no
