Trabalhista


"A ruptura convencional do contrato de trabalho por tempo indeterminado na França"

Autores: 
KALIL, Renan Bernardi.

 

 

 

"Faltas não relacionadas ao trabalho: violação à privacidade e intimidade do empregado"

Autores: 
SENA, Newton Cunha de.

 

 

"Princípio do direito de recusa do obreiro"

Autores: 
JUNIOR, Cléber Nilson Ferreira Amorim.

 

 

 

"Concurso público: cadastro de reserva, terceirização e direito subjetivo à nomeação"

Autores: 
LIMA, Elias Cabral de Souza.

 

 

 

"Pessoa com deficiência: inclusão social no âmbito trabalhista?"

Autores: 
SILVA, Cristina Aparecida da.
STROPPA, Tatiana.

 

 

 

"Assédio moral organizacional"

Autores: 
ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de.

 

 

 

"ADI nº 4568: a atuação da AGU na defesa da Lei nº 12.382/2011"

Autores: 
AMORIM, Filipo Bruno Silva.

 

 

 

"A cidadania das mulheres, imigrantes e os direitos dos escravos no século XIX"

Autores: 
MICHELON, Mateus Rodrigues de Oliveira.
OLIVEIRA, Carlos Daniel Rodrigues de.

 

 

 

"O Poder Judiciário como implementador de políticas públicas no combate ao trabalho infantil no lixo"

Autores: 
NASCIMENTO, Pedro Ivo Lima.

 

 

"Caso nº 2739: queixa apresentada pelas centrais sindicais em face do Estado brasileiro."

Autores: 
NETO, Alberto Emiliano de Oliveira.

 

 

A hipossuficiência fictícia do trabalhador como instrumento para obtenção de proveito econômico

Autores: 
LIMA, Juliana Correia da Silva

As condenações trabalhistas ainda encaram o trabalhador como explorado e enganado pelo empregador, o que acaba por tornar a “indústria das verbas rescisórias” cada vez mais lucrativa.

 

A má-fé do poder público perante o cidadão-concursando

Autores: 
PINHEIRO, Wecsley dos Santos

Analisa-se o caso em que a Administração deixou expirar o prazo de validade de concurso e menos de seis meses depois promoveu novo certame para o preenchimento de várias vagas nos mesmos cargos para os quais havia candidatos habilitados.

Adicional de insalubridade no serviço público

Autores: 
MAIA NETO, Geraldo de Azevedo

A caracterização e a classificação da insalubridade ou periculosidade para os servidores da administração federal direta, autárquica e fundacional será feita nas condições disciplinadas na legislação trabalhista.

Transexualidade e discriminação no mercado de trabalho

Autores: 
SILVA, Sofia Vilela de Moraes

 

 

Auxílio doença acidentário

Autores: 
COSTA, Hertz Jacinto

 

 

1.-Conceito e destinação do benefício

Auxílio-acidente

Autores: 
COSTA, Hertz Jacinto

 

 

1. Conceito e considerações doutrinárias.

OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E O PRÉ-QUESTIONAMENTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Autores: 
EVANGELISTA, Gabrielle Gomes.

 

A OCULTAÇÃO DE BENS DOS SÓCIOS NA EXECUÇÃO TRABALHISTA.

Autores: 
RIBEIRO, Markeline Fernandes.

 

A OCULTAÇÃO DE BENS DOS SÓCIOS NA EXECUÇÃO TRABALHISTA E OS MEIOS LEGAIS PARA SUA EXECUÇÃO - O BACEN CCS OU PESQUISA AO CADASTRO DE CLIENTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E SUA EFETIVA UTILIZAÇÃO CONTRA FRAUDES NA EXECUÇÃO TRABALHISTA.

Demissão por dependência química - justa ou injusta?

Autores: 
PONTES, Marcelo.

 

Os novos contornos do instituto da subordinação

Autores: 
GONÇALVES, Fabio Guilheme Farias

 

 

Os crimes contra a organização do trabalho

Autores: 
MOREIRA, Elen Cristina Tegner

 

 

"INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO DO TRABALHO"

Autores: 
GARCIA, Danilo Pereira.

 

 

O presente objetiva enfatizar importância o ingresso em juízo de terceiros, para defender seus próprios interesses ou os de uma das partes primitivas do processo do trabalho.

 

 

"A Desconsideração da Personalidade Jurídica e os efeitos da Falência na Execução Trabalhista"

Autores: 
SOUSA, Thales Cruz.

 

 

"POSSIBILIDADES DE FLEXIBILIZAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL, COMO MEIO DE PROMOVER TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE"

Autores: 
BASTOS, Maria Fernanda Tapioca.

 

 

Este artigo sugestiona alternativas, para as microempresas e empresas de pequeno porte, para o cumprimento do penoso ônus do depósito recursal; como forma de estabelecer tratamento jurídico diferenciado às mesmas.

"A APLICABILIDADE DO ART. 285 - A DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO"

Autores: 
GODOY, Rachel Christina L. M. C.

 

 

 

A APLICABILIDADE DO ART. 285 – A DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO.

" TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO"

Autores: 
TREVISAM, Elisaíde.

 

 

O instituto da Tutela Antecipada no Processo do Trabalho, representa um amplo progresso no que tange a um processo mais eficaz e útil à sociedade, uma vez que, é uma adequada garantia da efetividade processual.

 

O TELETRABALHO COMO FORMA LABORAL NA ERA DIGITAL

Autores: 
Fabian Viégas

O presente artigo trata sobre um tema ainda sem disposições legais específicas: o teletrabalho. Tal tema remete a uma emergente necessidade de adequar a legislação, a fim de fixar normas para reger essa matéria e possibilitar às empresas estabelecerem relações trabalhistas mais claras com seus empregados.

Pessoa com deficiência: inclusão social no âmbito trabalhista?

Autores: 
SILVA, Cristina Aparecida da.

 

"Deficiente é aquele que não consegue modificar sua vida, aceitando as imposições de outras pessoas ou da sociedade em que vive, sem ter consciência de que é dono do seu destino”. Texto: Deficiências de Mário Quintana