Trabalhista


Uso do e-mail corporativo para fins particulares

Autores: 
LEMISZ, Ivone Ballao

 

 

Reflexão sobre o uso adequado do e-mail corporativo no ambiente de trabalho.

Definição e características do e-mail corporativo

O trabalho infantil

Autores: 
PAULA, Wedsley Ferreira de

 

 

INTRODUÇÃO

Reclamação trabalhista: conceito e estrutura

Autores: 
FERREIRA, Ligia Rosa Leonel

 

 

"Análise normativa do banco de horas como instrumento flexibilizador nas relações empregatícias"

Autores: 
SILVESTRE, Júlia Beatriz Léda Barros.

 

 

O cabimento de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho

Autores: 
MARQUES, Joana Roberta Gomes

 

 

1. Introdução

A questão crucial abordada neste artigo refere-se ao cabimento dos honorários advocatícios, especialmente no que diz respeito ao processo que tramita perante à Justiça Especializada do Trabalho.

Breve estudo dos princípios limitadores à flexibilização das normas trabalhistas

Autores: 
CARVALHO, Felipe Grangeiro de.

 

A Terceirização e suas Consequências Jurídicas

Autores: 
ALGORTA, Vinicius Barradas.

 

ORIGEM E EVOLUÇÃO LEGAL DA TERCEIRIZAÇÃO 

O representante comercial e o preposto: relação jurídica trabalhista

Autores: 
Fausto Luz Lima

A empresa tem que se cercar de todas as informações possíveis no sentido de evitar uma futura reclamação trabalhista, ou qualquer outro meio que possa trazer um prejuízo a ela, tais como uma ação de indenização que possa l

Os aspectos legais dos testes psicotécnicos em concursos públicos

Autores: 
COUTO, Pablo Garcia Assunção

Os aspectos legais dos testes psicotécnicos em concursos públicos

A exceção à proibição do trabalho da criança e do adolescente

Autores: 
SALGADO, Gisele Mascarelli

 

 

Introdução

"Nova Lei do Estágio à luz da Lei 11.788/08"

Autores: 
MATOS, Bruno Florentino de.

 

 

Ação civil pública e a sua aplicabilidade no processo trabalhista

Autores: 
BARROZO, Jamisson Mendonça

 

 

1 - Introdução

"O saudável meio ambiente do trabalho: uma garantia constitucional"

Autores: 
SILVA, José Donizeti da.

 

 

ORIENTAÇÃO:

Prof.ª Drª. Grasiele Augusta F. Nascimento

"Insalubridade x Periculosidade: a problemática da não cumulação"

Autores: 
SCHLICKMANN, David.

 

Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,insalubridade-x-periculosidade-a-problematica-da-nao-cumulacao,40556.html

"O representante comercial e o preposto: relação jurídica trabalhista "

Autores: 
LIMA, Fausto Luiz.

 

 

PLR paga mais de duas vezes no mesmo ano civil deve integrar o salário de contribuição?

Autores: 
CARVALHO, Rodrigo Moreira de Souza

 

 

1. Introdução

Aspectos constitucionais do acidente do trabalho

Autores: 
COSTA, Hertz Jacinto

 

 

O artigo 62 da CLT em confronto com o direito fundamental do lazer

Autores: 
FREITAS, Sadao Ogava Ribeiro de

 

 

Inicialmente cumpre ressaltar que direito ao lazer é direito social, portanto, trata-se de direito fundamental de segunda geração1, previsto no artigo 6º da Carta Magna de 1988.

Prescrição e decadência em acidentes do trabalho

Autores: 
COSTA, Hertz Jacinto

 

 

1.-Breves considerações sobre prescrição e decadência.

Acidentes de trabalho

Autores: 
COSTA, Hertz Jacinto

 

 

"Linhas iniciais sobre Terceirização"

Autores: 
CEZAR, Thyago.

 

 

A perigosa praticidade na contabilidade trabalhista

Autores: 
Marcio Adriano Caravina

As medidas adotadas pelos escritório de contabilidade visando praticidade, agilidade e economia podem causar trabalho extra e prejuízos aos empregadores.

"O meio ambiente de trabalho dentro do Poder Judiciário Brasileiro"

Autores: 
PACHE, Cláudio Luiz Sales.

 

 

 

"Aspectos (in)constitucionais das limitações à privacidade e à intimidade do trabalhador no ambiente de trabalho"

Autores: 
MOSCHEN, João Antonio.

 

 

 

"Razoabilidade e proporcionalidade no exercício do poder disciplinar laboral"

Autores: 
OLIVEIRA, Inácio André de.

 

 

 

"Modernização trabalhista: o legislado e o negociado, o progresso e o retrocesso e o aprendiz de feiticeiro"

Autores: 
SCHWARZ, Rodrigo Garcia.

 

 

 

"A contratação de trabalhadores no âmbito da administração pública sem prévia aprovação em concurso público"

Autores: 
OLIVEIRA, Inácio André de.

 

 

 

"A estabilidade da gestante e a superação da Súmula 244 do TST"

Autores: 
RIBEIRO, Henrique Franca.

 

 

 

"Aviso prévio: o marco regulatório de sua proporcionalidade"

Autores: 
GONTIJO, Manfredo Schwaner.
CARVALHO, Ricardo Wagner Rodrigues de.