Trabalhista
Uso do e-mail corporativo para fins particulares
Reflexão sobre o uso adequado do e-mail corporativo no ambiente de trabalho.
Definição e características do e-mail corporativo
O trabalho infantil
INTRODUÇÃO
Reclamação trabalhista: conceito e estrutura
"Análise normativa do banco de horas como instrumento flexibilizador nas relações empregatícias"
O cabimento de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho
1. Introdução
A questão crucial abordada neste artigo refere-se ao cabimento dos honorários advocatícios, especialmente no que diz respeito ao processo que tramita perante à Justiça Especializada do Trabalho.
Breve estudo dos princípios limitadores à flexibilização das normas trabalhistas
A Terceirização e suas Consequências Jurídicas
ORIGEM E EVOLUÇÃO LEGAL DA TERCEIRIZAÇÃO
O representante comercial e o preposto: relação jurídica trabalhista
A empresa tem que se cercar de todas as informações possíveis no sentido de evitar uma futura reclamação trabalhista, ou qualquer outro meio que possa trazer um prejuízo a ela, tais como uma ação de indenização que possa l
Os aspectos legais dos testes psicotécnicos em concursos públicos
Os aspectos legais dos testes psicotécnicos em concursos públicos
- Escrito por Pablo Garcia Assunção Couto
A exceção à proibição do trabalho da criança e do adolescente
Introdução
"Nova Lei do Estágio à luz da Lei 11.788/08"
Ação civil pública e a sua aplicabilidade no processo trabalhista
1 - Introdução
"O saudável meio ambiente do trabalho: uma garantia constitucional"
ORIENTAÇÃO:
Prof.ª Drª. Grasiele Augusta F. Nascimento
"Insalubridade x Periculosidade: a problemática da não cumulação"
Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,insalubridade-x-periculosidade-a-problematica-da-nao-cumulacao,40556.html
"O representante comercial e o preposto: relação jurídica trabalhista "
Tutela jurídica à proteção à gravidez e à maternidade no Direito do Trabalho: uma análise crítica acerca da igualdade e da não discriminação
PLR paga mais de duas vezes no mesmo ano civil deve integrar o salário de contribuição?
1. Introdução
Aspectos constitucionais do acidente do trabalho
O artigo 62 da CLT em confronto com o direito fundamental do lazer
Inicialmente cumpre ressaltar que direito ao lazer é direito social, portanto, trata-se de direito fundamental de segunda geração1, previsto no artigo 6º da Carta Magna de 1988.
Prescrição e decadência em acidentes do trabalho
1.-Breves considerações sobre prescrição e decadência.
Acidentes de trabalho
"Linhas iniciais sobre Terceirização"
A perigosa praticidade na contabilidade trabalhista
As medidas adotadas pelos escritório de contabilidade visando praticidade, agilidade e economia podem causar trabalho extra e prejuízos aos empregadores.
"O meio ambiente de trabalho dentro do Poder Judiciário Brasileiro"
"Aspectos (in)constitucionais das limitações à privacidade e à intimidade do trabalhador no ambiente de trabalho"
"Razoabilidade e proporcionalidade no exercício do poder disciplinar laboral"
"Modernização trabalhista: o legislado e o negociado, o progresso e o retrocesso e o aprendiz de feiticeiro"
"A contratação de trabalhadores no âmbito da administração pública sem prévia aprovação em concurso público"
"A estabilidade da gestante e a superação da Súmula 244 do TST"
"Aviso prévio: o marco regulatório de sua proporcionalidade"