Trabalhista


A Convenção nº 132 da OIT e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro

Autores: 
LISBÔA, Luciana Veck

A convenção 158 da OIT à luz da Constituição Federal

Autores: 
DE OLIVEIRA, Sebastião Maria Carvalho

Artigo retirado da Internet

A Convenção nº 132 da OIT e a revogação dos artigos da CLT referentes às férias

Autores: 
MOURA, Luiz Arthur de

A controvérsia acerca da duração das férias do empregados domésticos após a Convenção nº 132 da OIT

Autores: 
Bruno Herrlein Correia de Melo, Bruno Herrlein Correia de Melo

A controvérsia acerca da duração das férias dos empregados domésticos após a Convenção nº 132 da OIT

Autores: 
MELO, Bruno Herrlein Correia de

Artigo retirado da Internet

A controvérsia acerca da lei do passe

Autores: 
SÁ, Marcelo

A Constituição de 1988 - O Sindicato - Algumas Questões Ainda Polêmicas

Autores: 
PEREIRA, José Luciano de Castilho

Texto retirado da Internet, no endereço http://www.tst.jus.br/ArtigosJuridicos/index.html, em 24/03/2009

Sumário ? 1- Introdução ? 2- O art. 8º da Constituição e os
artigos 522 e 612 da CLT ? 3- A obrigatoriedade da participação do sindicato na

A CONSTITUIÇÃO DE 1988 - O SINDICATO - ALGUMAS QUESTÕES AINDA POLÊMICAS

Autores: 
PEREIRA, José Luciano de Castilho

A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho

Autores: 
FRANCO JÚNIOR, Raul de Mello
TOLEDO FILHO, Marcos Carlos

A constitucionalidade da "lista suja" como instrumento de repressão ao trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil

Autores: 
PINTO, Melina Silva

O presente trabalho aborda a polêmica existente acerca da constitucionalidade do Cadastro de Empregadores que tenham mantido trabalhadores em situação análoga à de escravo. Logo após a parte introdutória, é feita uma explanação específica sobre o Cadastro, também denominado "lista suja".

A condenação por litigância de má-fé exclui a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita no processo do trabalho?

Autores: 
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães

ARTIGO RETIRADO DA INTERNET

A competência da Justiça do Trabalho brasileira para apreciar causas que envolvam prestação laboral no exterior

Autores: 
Rodrigo Meirelles Gaspar Coelho, Rodrigo Meirelles Gaspar Coelho

A competência da justiça do trabalho nas relações de consumo

Autores: 
TOIGO, Renata Ramos
VALENTIM, Ilda

Artigo retirado da internet.

A comissão de conciliação prévia e o princípio da inafastabilidade da jurisdição.

Autores: 
MORAIS E SILVA, Flávia Ayres de.

A CLT e a necessidade de proteção

Autores: 
MASCARENHAS, Lúcio

Artigo retirado da Internet

A Carteira do Trabalho

Autores: 
ALVES, Ricardo Luiz

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7027. Acesso em: 27 fev. 2007.

A Caracterização do trabalho Escravo no Brasil

Autores: 
OLIVEIRA, Rosivaldo da Cunha

Artigo retirado da Internet

A automização do Direito do Trabalho

Autores: 
PAIVA, Mario Antonio Lobato de

artigo retirado da internet

A assistência judiciária e os honorários advocatícios dela decorrentes na Justiça do Trabalho

Autores: 
JORGE NETO, Francisco Ferreira e CAVALCANTE

Artigo retirado da Internet

A Argentina e a Organização Internacional do Trabalho. Relações Internacionais, trabalho e política na década de 1930

Autores: 
FERRERAS, Norberto

A seguinte apresentação tem por objetivo discorrer sobre a formação de um campo intelectual e compreender o que é um intelectual partindo de um caso muito específico: a posta em funcionamento de um sistema de correspondentes por parte da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na América Latina, do qual tomaremos o caso da Argentin

A ARBITRAGEM DOS DIREITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS SOB O ENFOQUE DE PLATÃO

Autores: 
AMARAL, Jane Dias do

Embora os direitos sociais só tenham se consagrado constitucionalmente no
século XX, a igualdade material, base de sua concepção, sempre foi critério de
formulação da concepção da justiça.

A Arbitragem e a Justiça do Trabalho

Autores: 
JÚNIOR, Antônio Umberto de Souza

A arbitragem como mais uma alternativa à solução dos conflitos trabalhistas

Autores: 
MELO, Raimundo Simão de

A aplicação dos princípios informadores do direito individual e coletivo do trabalho

Autores: 
PHILIPPI, Marina Maria Fiorese

Este trabalho objetiva verificar de que forma os princípios do Direito do Trabalho,
tanto Individual quanto Coletivo, se enquadram em nosso ordenamento jurídico e qual o
âmbito de sua aplicabilidade na resolução dos litígios judiciais trabalhistas. Para o presente

A aposentadoria como extinção do vínculo de emprego do empregado público

Autores: 
HIGA, Renato Kenji

A aposentadoria compulsória como forma de extinção da delegação oferecida aos notórios e registradores

Autores: 
DUTRA, Joice

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, estabelecendo, em seu artigo 236,
diretrizes básicas para nortear o exercício dos serviços notariais e de registro, determinou o
caráter privado destes e a imprescindibilidade de concurso público de provas e títulos para a