Trabalhista


A ESCOLA BAIANA DE DIREITO DO TRABALHO

Autores: 
PINTO, José Augusto Rodrigues

A equot;Flexibilizaçãoequot; Trabalhista e as Cooperativas

Autores: 
TREVISIOLI, Álvaro

Artigo retirado da Internet

A EMPRESA NO NOVO CÓDIGO CIVIL

Autores: 
BARROS, Cássio Mesquita

Embora o Direito do Trabalho, inspirado por princípios diferentes, notadamente sobre
a relação de trabalho, passasse a constituir um ramo autônomo do Direito, o Direito
Civil, celula mater, é de aplicação supletiva ao Direito do Trabalho, conforme o art. 8º
da CLT:

A empregada doméstica e a garantia provisória de emprego da gestante

Autores: 
PAROSKI, Mauro Vasni

PAROSKI, Mauro Vasni. A empregada doméstica e a garantia provisória de emprego da gestante . Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1195, 9 out. 2006. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9027. Acesso em: 09 out. 2006.

A Emenda Constitucional nº 45 e a Nova Competência da Justiça do Trabalho. Relação de Trabalho

Autores: 
RAMOS, Augusto César

A Emenda Constitucional 45 e a Competência para Julgamento de Alvarás Judiciais de FGTS

Autores: 
BASEGGIO, Alexandre Ramos

Artigo retirado da Internet

A Emenda Constitucional nº 45 e a competência para apreciar lides em face do empregador decorrentes de acidentes de trabalho

Autores: 
ALBUQUERQUE JUNIOR, Gilson de.

Artigo retirado da Internet

A Eficácia das Comissões de Conciliação Prévia

Autores: 
BRETAS, Marco Aurélio Jacob

Artigo retirado da Internet

A DUPLA QUALIDADE DOS COOPERADOS: SÓCIOS E CLIENTES NAS SOCIEDADES COOPERATIVAS

Autores: 
LEOPOLDINHO, Cândida Joelma

As sociedades cooperativas se distinguem das demais organizações, pois são um conjunto de estruturas de trabalho, de produção, de prestação ou de utilização de serviços, que surgem como um organismo econômico que tem por base a associação dos membros para a consecução de interesses e objetivos c

A duração das férias nas relações de trabalho no Brasil após a incorporação da Convenção nº 132 da OIT no ordenamento jurídico nacional

Autores: 
GUIMARÃES, Roberto Padilha

artigo retirado da internet

A doença do empregado e o contrato de trabalho

Autores: 
BUENO, Rodrigo Ribeiro

A justificação da ausência do empregado motivada por doença, para a percepção
do salário-enfermidade e da remuneração do repouso semanal, deve observar a
ordem preferencial dos atestados médicos estabelecida em lei (Súmula nº 15 do
TST).

A distribuição do ônus na prática da prova

Autores: 
SOUZA, Ronald Amorim e

A disciplina jurídica do aviso prévio

Autores: 
PERRUCHO, Ivan

A dignidade e consciência do empregado frente aos interesses patrimoniais e comerciais da empresa

Autores: 
PAIVA, Mário Antônio Lobato de

Artigo retirado da Internet.

A dignidade e consciência do empregado frente aos interesses patrimoniais e comerciais da empresa

Autores: 
PAIVA, Mário Antônio Lobato de

O presente artigo traz a baila a consciência e a dignidade da pessoa humana, ressaltando que na relação empregatícia não é possível a redução do empregado à condição de mero objeto do empregador. Veda-se a coisificação da pessoa.

A DIGNIDADE HUMANA NO AMBIENTE DE TRABALHO

Autores: 
ARAUJO, Luiz

Vendo-se acuado e marginalizado, os proletários da sociedade burguesa começam a reagir e se organizar em classes. Passam a reivindicar pelos seus direitos socioeconômicos.

A difusão de informações judiciais na Internet e seus efeitos na esfera trabalhista

Autores: 
PAIVA, Mário Antônio Lobato de

A diarista doméstica e o problema do vínculo empregatício - continuidade e não eventualidade

Autores: 
VILA, Cristina Aparecida Vieira

O autor fez breve análise dos requisitos genéricos dos
empregados comuns e domésticos, para se deter na apreciação
da não eventualidade e continuidade pretendendo traçar uma
visão crítica da prestação de serviços de eventuais domésticos,

A DETERIORIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE PODER DENTRO DO ORGANISMO EMPRESARIAL: UMA ANÁLISE DO ASSÉDIO MORAL NO CONTRATO DE TRABALHO

Autores: 
REZENDE, Leonardo de Oliveira

O presente trabalho tem o objetivo de analisar os caminhos percorridos pelo
poder dentro do organismo empresarial, partindo da racionalidade proposta pela
contratualidade e enfatizando o estudo proposto na figura correspondente ao
assédio moral. Para tanto, evolui sistematicamente por meio dos principais aspectos

A despedida sem justa causa de empregado de empresa pública e de sociedade de economia mista e a exigência da motivação do ato administrativo

Autores: 
AZEVEDO, Alexandre de

Artigo retirado da Internet

A desigualdade dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos e o princípio constitucional da isonomia

Autores: 
OZOL, Marco Aurélio Waterkemper

Analisa os motivos pelos quais os direitos trabalhistas dos empregados domésticos são reduzidos, fazendo confronto com o princípio constitucional da isonomia.

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS EFEITOS NA CONTRATAÇÃO IRREGULAR COM A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO (COM ENFOQUES NO NOVO CÓDIGO CIVIL E NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Autores: 
JÚNIOR, Vincente de Paula Maciel

PROPOSTA DA TESE:
- Proponho que seja aplicado o texto constitucional, no
artigo 37, parágrafo 2º. com a seguinte interpretação:
- A contratação sem concurso com a pessoa jurídica de
direito público prevista no parágrafo 2º. do art.37 da CF/88 é nula, não surtindo

A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista.

Autores: 
PAULA, Paulo Mazzante de

artigo retirado da internet

A decisão do STF e a multa fundiária

Autores: 
CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa
NETO, Francisco Ferreira Jorge

Artigo retirado da Internet

A Decretação da falência extingue o contrato de trabalho?

Autores: 
MENDES, Marco Antônio Miranda

Artigo retirado da Internet

A Convenção nº 132 da OIT e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro

Autores: 
LISBÔA, Luciana Veck