Trabalhista
A ESCOLA BAIANA DE DIREITO DO TRABALHO
A equot;Flexibilizaçãoequot; Trabalhista e as Cooperativas
Artigo retirado da Internet
A EMPRESA NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Embora o Direito do Trabalho, inspirado por princípios diferentes, notadamente sobre
a relação de trabalho, passasse a constituir um ramo autônomo do Direito, o Direito
Civil, celula mater, é de aplicação supletiva ao Direito do Trabalho, conforme o art. 8º
da CLT:
A empregada doméstica e a garantia provisória de emprego da gestante
PAROSKI, Mauro Vasni. A empregada doméstica e a garantia provisória de emprego da gestante . Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1195, 9 out. 2006. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9027. Acesso em: 09 out. 2006.
A Emenda Constitucional 45 e a Competência para Julgamento de Alvarás Judiciais de FGTS
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A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 28/2000 – A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS PARA O TRABALHADOR RURAL – SUA APLICAÇÃO E ATUAL ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS
A Emenda Constitucional nº 45 e a competência para apreciar lides em face do empregador decorrentes de acidentes de trabalho
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A Emenda Constitucional nº 45 e a jurisdição penal da Justiça do Trabalho: uma polêmica que já não pode ser ignorada
A Emenda Constitucional nº 45 e a Nova Competência da Justiça do Trabalho. Relação de Trabalho
A Eficácia das Comissões de Conciliação Prévia
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A DUPLA QUALIDADE DOS COOPERADOS: SÓCIOS E CLIENTES NAS SOCIEDADES COOPERATIVAS
As sociedades cooperativas se distinguem das demais organizações, pois são um conjunto de estruturas de trabalho, de produção, de prestação ou de utilização de serviços, que surgem como um organismo econômico que tem por base a associação dos membros para a consecução de interesses e objetivos c
A duração das férias nas relações de trabalho no Brasil após a incorporação da Convenção nº 132 da OIT no ordenamento jurídico nacional
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A doença do empregado e o contrato de trabalho
A justificação da ausência do empregado motivada por doença, para a percepção
do salário-enfermidade e da remuneração do repouso semanal, deve observar a
ordem preferencial dos atestados médicos estabelecida em lei (Súmula nº 15 do
TST).
A distribuição do ônus na prática da prova
A disciplina jurídica da terceirização trabalhista. Sua aplicação no setor público e a distinção entre terceirização lícita e ilícita
A disciplina jurídica do aviso prévio
A dignidade e consciência do empregado frente aos interesses patrimoniais e comerciais da empresa
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A dignidade e consciência do empregado frente aos interesses patrimoniais e comerciais da empresa
O presente artigo traz a baila a consciência e a dignidade da pessoa humana, ressaltando que na relação empregatícia não é possível a redução do empregado à condição de mero objeto do empregador. Veda-se a coisificação da pessoa.
A DIGNIDADE HUMANA NO AMBIENTE DE TRABALHO
Vendo-se acuado e marginalizado, os proletários da sociedade burguesa começam a reagir e se organizar em classes. Passam a reivindicar pelos seus direitos socioeconômicos.
A digitalização das mídias e as mudanças no cotidiano do trabalho, das relações humanas e do conhecimento
A diarista doméstica e o problema do vínculo empregatício - continuidade e não eventualidade
O autor fez breve análise dos requisitos genéricos dos
empregados comuns e domésticos, para se deter na apreciação
da não eventualidade e continuidade pretendendo traçar uma
visão crítica da prestação de serviços de eventuais domésticos,
A difusão de informações judiciais na Internet e seus efeitos na esfera trabalhista
A DETERIORIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE PODER DENTRO DO ORGANISMO EMPRESARIAL: UMA ANÁLISE DO ASSÉDIO MORAL NO CONTRATO DE TRABALHO
O presente trabalho tem o objetivo de analisar os caminhos percorridos pelo
poder dentro do organismo empresarial, partindo da racionalidade proposta pela
contratualidade e enfatizando o estudo proposto na figura correspondente ao
assédio moral. Para tanto, evolui sistematicamente por meio dos principais aspectos
A despedida sem justa causa de empregado de empresa pública e de sociedade de economia mista e a exigência da motivação do ato administrativo
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A desigualdade dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos e o princípio constitucional da isonomia
Analisa os motivos pelos quais os direitos trabalhistas dos empregados domésticos são reduzidos, fazendo confronto com o princípio constitucional da isonomia.
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS EFEITOS NA CONTRATAÇÃO IRREGULAR COM A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO (COM ENFOQUES NO NOVO CÓDIGO CIVIL E NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
PROPOSTA DA TESE:
- Proponho que seja aplicado o texto constitucional, no
artigo 37, parágrafo 2º. com a seguinte interpretação:
- A contratação sem concurso com a pessoa jurídica de
direito público prevista no parágrafo 2º. do art.37 da CF/88 é nula, não surtindo
A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista.
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A decisão do STF e a multa fundiária
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A Decretação da falência extingue o contrato de trabalho?
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A Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho e o direito brasileiro
Em 22 de junho de 1982, a Conferência Internacional do Trabalho, assim denominada
a Assembléia-Geral da OIT, reunida em sua 68a Sessão, na cidade de Genebra,
aprovou a Convenção n. 158, relativa ao "Término da Relação de Trabalho por
