Trabalhista
A perigosa praticidade na contabilidade trabalhista
As medidas adotadas pelos escritório de contabilidade visando praticidade, agilidade e economia podem causar trabalho extra e prejuízos aos empregadores.
A penhora do faturamento de empresa devedora e as conseqüências do ato na execução trabalhista
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET.
A paz social e os frutos da árvore envenenada
A parassubordinação: aparência X essência
"O conceito de subordinação é essencial para o Direito do Trabalho, pois é decisivo para a afirmação da existência da relação de emprego. Nesse sentido, ele representa a "chave de acesso" aos direitos e garantias trabalhistas, os quais, em regra, são assegurados em sua plenitude apenas aos empregados"
A parassubordinação: aparência X essência
O conceito de subordinação é essencial para o Direito do Trabalho, pois é decisivo
para a afirmação da existência da relação de emprego. Nesse sentido, ele representa a
"chave de acesso" aos direitos e garantias trabalhistas, os quais, em regra, são
A ocorrência do dano moral na dispensa empregatícia
A Nova Reforma Previdenciária: Principais aspectos referentes à aposentadoria dos servidores públicos
Disponível na Internet: http://www.mundojuridico.adv.br. Acesso em 25 de julho de 2006.
A nova prescrição do direito de ação do trabalhador rural.
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A NOVA RACIONALIDADE NO MUNDO DO TRABALHO E SEUS REFLEXOS SOBRE O SINDICALISMO
A abordagem realizada neste trabalho procura demonstrar a nova racionalidade do
mundo do trabalho e seus reflexos frente ao sindicalismo. Parte de uma análise histórica
que possa informar como ocorreram à formação das primeiras associações entre
A NOVA RACIONALIDADE NO MUNDO DO TRABALHO E SEUS REFLEXOS SOBRE O SINDICALISMO
A abordagem realizada neste trabalho procura demonstrar a nova racionalidade do
mundo do trabalho e seus reflexos frente ao sindicalismo. Parte de uma análise histórica
que possa informar como ocorreram à formação das primeiras associações entre
A nova Lei nº 11.442/2007 e a legislação trabalhista
artigo retirado da internet
A Nova Lei Do Estágio E Suas Principais Vertentes
Cumpre inicialmente destacar o artigo 1º da nova lei do estágio (Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008), sendo ela suficiente para a compreensão e definição acerca da razão de ser do estágio.
A Nova Lei de Estágio: Inovações e Perspectivas
Parece intuitivo constatar-se que a nova lei de estágio teve como escopo a preocupação de zelo para a consecução do objetivo maior da realização da atividade de estágio, qual seja, o efetivo desenvolvimento acadêmico/estudantil ante a experiência prática, de molde a contribuir para o futuro da vida profissional daquele que
A nova Lei de Estágio
A nova lei de estágio e os limites do intervalo intrajornada
Com o advento da Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, relevantes controvérsias no âmbito jurídico têm surgido no que tange aos limites e parâmetros nos quais devem se pautar os novos contratos de estágio.
A nova estrutura sindical tem que estar a serviço dos trabalhadores e não de cúpula da direção sindical
Artigo retirado da Internet
A Nova Execução e a Influência do Processo do Trabalho no Processo Civil
Disponível em: http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?codigo=765 . Acesso em: 18/09/06
A nova competência da Justiça do Trabalho ditada pela Emenda Constitucional nº 45/2004
Artigo retirado da Internet
A NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO(Uma Contribuição para a Compreensão dos Limites do novo Art. 114 da Constituição Federal de 1988)
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.panoptica.org/fevereiro2007pdf/6Anovacompetenciadajusticadotr..., em 10/06/2009
A nova competência da Justiça do Trabalho: considerações sobre as mudanças implementadas pela Emenda Constitucional nº 45
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7813 . Acesso em: 06 dez. 2006
A nova competência da Justiça do Trabalho
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6177 Acesso em: 27 fev. 2007.
A negociação coletiva do trabalho
A necessidade do projeto de lei nº 5483/2001
Artigo retirado da Internet
A negociação colectiva na resolução de conflitos de trabalho
A realidade dos conflitos colectivos de trabalho no país mostram que, para além do salário em atraso ou seu aumento, o desconhecimento da Lei do Trabalho ou seu incumprimento, a violação dos direitos dos trabalhadores e má interpretação dos mesmos pelas partes, existe um outro grande factor que é o desprezo pelos procedimentos devidos
A negociação coletiva de servidor público civil no regime da Constituição Federal de 1988: a curiosa e recente experiência dos controladores de tráfego aéreo.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9331 Acesso em: 08 fev. 2007.
A natureza jurídica e a efetividade das OIT
A multa do art. 538, parágrafo único, do CPC, e a interposição de recursos no processo do trabalho
A Multa do Artigo 475-J do CPC na Execução Trabalhista
No presente trabalho são apresentados argumentos e fundamentos para a não aplicação do artigo 475-J do Código de Processo Civil na execução trabalhista, tendo em vista expresso procedimento executório na CLT e alguns julgados do Tribunal Superior do Trabalho.
