Trabalhista


A perigosa praticidade na contabilidade trabalhista

Autores: 
CARAVINA, Marcio Adriano

As medidas adotadas pelos escritório de contabilidade visando praticidade, agilidade e economia podem causar trabalho extra e prejuízos aos empregadores.

A penhora do faturamento de empresa devedora e as conseqüências do ato na execução trabalhista

Autores: 
PAULA, Paulo Mazzante de

ARTIGO RETIRADO DA INTERNET.

A paz social e os frutos da árvore envenenada

Autores: 
MARTINS, Igor Zwicker

A parassubordinação: aparência X essência

Autores: 
PORTO, Lorena Vasconcelos

"O conceito de subordinação é essencial para o Direito do Trabalho, pois é decisivo para a afirmação da existência da relação de emprego. Nesse sentido, ele representa a "chave de acesso" aos direitos e garantias trabalhistas, os quais, em regra, são assegurados em sua plenitude apenas aos empregados"

A parassubordinação: aparência X essência

Autores: 
PORTO, Lorena Vasconcelos

O conceito de subordinação é essencial para o Direito do Trabalho, pois é decisivo
para a afirmação da existência da relação de emprego. Nesse sentido, ele representa a
"chave de acesso" aos direitos e garantias trabalhistas, os quais, em regra, são

A ocorrência do dano moral na dispensa empregatícia

Autores: 
CAVALCANTI, João Paulo Cordeiro

A Nova Reforma Previdenciária: Principais aspectos referentes à aposentadoria dos servidores públicos

Autores: 
PEREIRA, Fábio Soares.

Disponível na Internet: http://www.mundojuridico.adv.br. Acesso em 25 de julho de 2006.

A nova prescrição do direito de ação do trabalhador rural.

Autores: 
DUARTE, Rivan.

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A NOVA RACIONALIDADE NO MUNDO DO TRABALHO E SEUS REFLEXOS SOBRE O SINDICALISMO

Autores: 
REZENDE, Luiz Otávio de Oliveira

A abordagem realizada neste trabalho procura demonstrar a nova racionalidade do
mundo do trabalho e seus reflexos frente ao sindicalismo. Parte de uma análise histórica
que possa informar como ocorreram à formação das primeiras associações entre

A NOVA RACIONALIDADE NO MUNDO DO TRABALHO E SEUS REFLEXOS SOBRE O SINDICALISMO

Autores: 
REZENDE, Luiz Otávio de Oliveira

A abordagem realizada neste trabalho procura demonstrar a nova racionalidade do
mundo do trabalho e seus reflexos frente ao sindicalismo. Parte de uma análise histórica
que possa informar como ocorreram à formação das primeiras associações entre

A nova Lei nº 11.442/2007 e a legislação trabalhista

Autores: 
VIEIRA, Alcio Antonio

artigo retirado da internet

A Nova Lei Do Estágio E Suas Principais Vertentes

Autores: 
PINHEIRO, Adriano Martins

Cumpre inicialmente destacar o artigo 1º da nova lei do estágio (Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008), sendo ela suficiente para a compreensão e definição acerca da razão de ser do estágio.

A nova Lei de Estágio

Autores: 
BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti

A nova lei de estágio e os limites do intervalo intrajornada

Autores: 
LIMA, Igor Almeida

Com o advento da Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, relevantes controvérsias no âmbito jurídico têm surgido no que tange aos limites e parâmetros nos quais devem se pautar os novos contratos de estágio.

A Nova Lei de Estágio: Inovações e Perspectivas

Autores: 
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PESSANHA, Patricia Oliveira Lima

Parece intuitivo constatar-se que a nova lei de estágio teve como escopo a preocupação de zelo para a consecução do objetivo maior da realização da atividade de estágio, qual seja, o efetivo desenvolvimento acadêmico/estudantil ante a experiência prática, de molde a contribuir para o futuro da vida profissional daquele que

A nova estrutura sindical tem que estar a serviço dos trabalhadores e não de cúpula da direção sindical

Autores: 
MOTA, Daniel Pestana

Artigo retirado da Internet

A Nova Execução e a Influência do Processo do Trabalho no Processo Civil

Autores: 
MONTENEGRO NETO, Francisco.

Disponível em: http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?codigo=765 . Acesso em: 18/09/06

A nova competência da Justiça do Trabalho: considerações sobre as mudanças implementadas pela Emenda Constitucional nº 45

Autores: 
DANTAS, Adriano Mesquita.

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7813 . Acesso em: 06 dez. 2006

A nova competência da Justiça do Trabalho ditada pela Emenda Constitucional nº 45/2004

Autores: 
ROCHA, Orlan Donato
VERÍSSIMO, Dijonilson Paula A.
NUNES, Alenuska Teixeira

Artigo retirado da Internet

A nova competência da Justiça do Trabalho

Autores: 
LIMA FILHO, Francisco das Chagas

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6177 Acesso em: 27 fev. 2007.

A negociação coletiva do trabalho

Autores: 
ARRUDA, Hélio Mário de

A necessidade do projeto de lei nº 5483/2001

Autores: 
PAIVA, Mário Antônio Lobato de

Artigo retirado da Internet

A negociação colectiva na resolução de conflitos de trabalho

Autores: 
HARMAN MORAR, Alice

A realidade dos conflitos colectivos de trabalho no país mostram que, para além do salário em atraso ou seu aumento, o desconhecimento da Lei do Trabalho ou seu incumprimento, a violação dos direitos dos trabalhadores e má interpretação dos mesmos pelas partes, existe um outro grande factor que é o desprezo pelos procedimentos devidos

A natureza jurídica e a efetividade das OIT

Autores: 
GUNTHER, Luiz Eduardo
FONTOURA, Jorge

A multa do art. 538, parágrafo único, do CPC, e a interposição de recursos no processo do trabalho

Autores: 
MARTINS, Dennis José

A Multa do Artigo 475-J do CPC na Execução Trabalhista

Autores: 
MONTEIRO JR, Francisco José

No presente trabalho são apresentados argumentos e fundamentos para a não aplicação do artigo 475-J do Código de Processo Civil na execução trabalhista, tendo em vista expresso procedimento executório na CLT e alguns julgados do Tribunal Superior do Trabalho.

A mudança de endereço do empregador e seus reflexos

Autores: 
RODRIGUES, Leandro Moreira da Rocha

A mediação e a arbitragem como solução dos conflitos trabalhistas

Autores: 
COSTA, Orlando Teixeira da