Trabalhista
A REINTEGRAÇÃO LIMINAR DE EMPREGADO
Causa polêmica a questão da possibilidade de reintegração de empregado no emprego, antes do trânsito em julgado da sentença proferida
em reclamação trabalhista, como se extrai do conteúdo do art. 729, caput, da CLT.
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET: http://www.prt22.mpt.gov.br/artigos/trabevan10.pdf
A regularização da representação processual em instâncias ordinárias - Aplicação do Código de Processo Civil na Justiça do Trabalho.
A Reforma Processual Trabalhista
Artigo retirado da Internet
A reforma trabalhista: garantia ou mitigação de direitos?
A reforma do Judiciário II: O futuro da Justiça do Trabalho
Artigo retirado da Internet
A Reforma do Judiciário: um desafio para a Justiça do Trabalho
Artigo retirado da Internet
A reforma do poder judiciário: o dissídio coletivo e o direito de greve
A reforma do Judiciário e a alteração competencial da Justiça do Trabalho
Artigo retirado da Internet
A reforma da previdência e as cláusulas pétreas
Artigo retirado da Internet
A reclamação correicional trabalhista e a exigência de provas pré-constituídas
Artigo retirado da Internet
A questão do reconhecimento do tempo de serviço rural
A presente monografia, intitulada “A QUESTÃO DO RECONHECIMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO RURAL”, foi aprovada pela banca examinadora composta pelos membros subscritos, obtendo nota 9,8 (nove vírgula oito)
BANCA EXAMINADORA: Presidente: Profa. Dra. Magnólia Ribeiro de Azevedo
Membro: Prof. MSc.Rafael Murilo Digiácomo
A prova no processo do trabalho
A proteção dos direitos metaindividuais trabalhistas: considerações sobre a aplicabilidade da Lei da Ação Civil Pública e do Código de Defesa do Consumidor ao processo do trabalho
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7780 Acesso em: 06 dez. 2006.
A proteção dos direitos metaindividuais trabalhistas: considerações sobre a aplicabilidade da Lei da Ação Civil Pública e do Código de Defesa do Consumidor ao processo do trabalho.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7780 . Acesso em: 06 dez. 2006.
A prostituta e a carteira assinada
A proposta do governo Lula para a reforma sindical
Artigo retirado da internet.
A propósito da reforma sindical e trabalhista
Artigo retirado da Internet
A problemática da negociação coletiva no Brasil: Convenção e acordo coletivo e o direito de greve
A Problemática do Desemprego: as grandes mudanças no mercado de trabalho e os impactos no futuro do trabalhador
Artigo retirado da Internet
A prevalência do negociado sobre o legislado
A importância do estudo deste tema, reside na atual necessidade de flexibilização das leis trabalhistas. Este estudo será útil na verificação do alcance e das limitações que essa flexibilização pode sofrer.
A prestação jurisdicional na justiça do trabalho
A prescritibilidade da pretensão de reparação de danos a direitos personalíssimos no âmbito da Justiça do Trabalho
A questão do prazo prescricional a ser considerada nas pretensões de reparação de danos a direitos personalíssimos na Justiça do Trabalho tem gerado controvérsias.
A Prescrição em Face da Reparação de Danos Morais e Materiais Decorrentes de Acidentes de Trabalho ou Doença Profissional ao mesmo Equiparada
Artigo retirado da internet.
A prescrição intercorrente, pronunciada de ofício, no processo de execução trabalhista
A declaração da prescrição intercorrente no processo de execução trabalhista sofre forte resistência por respeitável
corrente doutrinária e jurisprudencial, considerando o fato de que o juiz do Trabalho tem o poder de iniciar, ex officio, a
A prescrição da pretensão relativa a interesses e direitos metaindividuais: enfoques trabalhistas.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8171 . Acesso em: 06 dez. 2006.
A prescrição das ações de responsabilidade civil na Justiça do Trabalho
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9698 . Acesso em: 10 maio 2007.
A pré-história do Direito do Trabalho no Brasil.
Disponível http:// http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=12946Acesso em: 15
de junho 2009.
A possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho decorrente do atraso no pagamento dos salários após o período de 30 (trinta) dias
A POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA QUANTO AS HORAS INTINERANTES
fonte:http://www.ombadvocacia.com.br/artigos_monos/artigo_paolla.pdf
data:12-11-2009
As horas in itinere também chamadas de horas itinerantes ou tempo de deslocamento podem
ser conceituadas como o tempo que o trabalhador gasta para o deslocamento do trajeto casa
A possibilidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado
A presente monografia tem por objetivo analisar a discussão existente em torno da
legalidade da cobrança de contribuições previdenciárias sobre o aviso prévio indenizado. O
estudo será feito inicialmente com base no disposto na Consolidação das Leis do Trabalho,
