Trabalhista
A responsabilidade da Administração Pública quanto aos créditos trabalhistas originários de intermediação de mão de obra
"Estado mínimo e Princípo da Proteção do Trabalhador"
Introdução
"O TRABALHO DO INDIO NA ATUALIDADE E SUA PROBLEMÁTICA"
"Dano Moral no Direito do Trabaho"
DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO
"Aviso-Prévio"
"Práticas Discriminatórias na Relação de Trabalho"
"FUNDAMENTOS DO DIREITO DO TRABALHO NA CONTEMPORANEIDADE"
1. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
1.1. INTRIDUÇÃO;
"FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA"
"Os Limites do Poder Fiscalizatório Quanto ao Monitoramento do Correio Eletronico no Ambiente de Trabalho"
Sumário: 1. Os direitos de personalidade; 1.1 O direito fundamental à intimidade; 1.2 O direito fundamental à vida privada; 2. Os limites do poder empregatício; 2.1 O monitoramento do e-mail corporativo; 2.2 O monitoramento do e-mail pessoal; 3. Conclusão
"O Poder Empregatício no Contrato de Trabalho"
Sumário: 1. Poder empregatício e subordinação jurídica; 2. As formas de exteriorização do poder empregatício; 2.1 O poder diretivo; 2.2 O poder regulamentar; 2.3 O poder disciplinar; 2.4 O poder fiscalizatório.
"A igualdade salarial, sob o pálio doutrinário e jurisprudencial"
"O polígrafo e o direito do trabalho"
"DISCRIMINAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO POR RESTRIÇÃO AO CRÉDITO"
"Litigância de má-fé e Assédio processual - uma proposta de normatização do tema no Processo do Trabalho"
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E ASSÉDIO PROCESSUAL – UMA PROPOSTA DE
NORMATIZAÇÃO DO TEMA NO PROCESSO DO TRABALHO
INTRODUÇÃO
"A responsabilidade civil das empresas em trabalhos em minas e subsolo à luz do parágrafo único do art. 927 do código civil"
"Emprego indireto-aspectos trabalhistas relevantes"
As franquias e os débitos trabalhistas
1. Introdução
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: A LEI 12.551/2011 QUE REGULAMENTOU O TRABALHO À DISTÂNCIA OU EM DOMICÍLIO E AS NOVAS PERSPECTIVAS DO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO
A Jurisdição por Edital
INTRODUÇÃO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO - Análise das espécies caracterizadoras da relação contratual
ATESTADOS MÉDICOS - NORMAS GERAIS
ATESTADOS MÉDICOS - NORMAS GERAIS
A reparação civil pela perda de uma chance nas relações juridicas civis e do trabalho
A reparação civil pela perda de uma chance nas relações juridicas civis e do trabalho
As competências da Justiça do Trabalho
É necessário averiguar a competência no âmbito trabalhista, visto que o ajuizamento de processo em face de jurisdição errônea, além de gerar transtornos e desgaste psicológico às parte
Os quesitos fundamentais do direito individual do trabalho
Os quesitos fundamentais do direito individual do trabalho
Sindicatos no Brasil - Formação e Constitucionalismo Sindical
Sumário: 1) História dos sindicatos no Brasil; 1.1) Sindicatos até 1930; 1.2) Sindicatos no governo de GV; 1.3) Sindicatos no período pós Getulio Vargas.
Trabalho escravo: novas perspectivas de erradicação
Institucionalização do trabalho paralelo dos militares
(In) Constitucionalidade do acesso do empregador ao correio eletrônico corporativo do empregado.
RICARDO, Daniel Nunes. (In) Constitucionalidade do acesso do empregador ao correio eletrônico corporativo do empregado. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
O cooperativismo e a Moral Hazard
O trabalhador canavieiro e suas relações de trabalho
O trabalhador canavieiro e suas relacoes de trabalho
