Processual


STF conclui o julgamento sobre lucros no exterior

Autores: 
ANDRADE, Fábio Martins de

A arbitragem como solução frente aos conflitos trabalhistas e os direitos individuais

Autores: 
GRECO, Priscila dos Santos Nascimento

Da necessidade de intimação pessoal para o início da contagem do prazo de 15 dias previsto no art. 475-J, do CPC

Autores: 
MOTA, Luig Almeida

A intimação do devedor para cumprir a obrigação sob pena de multa deve ser pessoal, preferencialmente pelo correio, por ser uma medida mais compatível com a efetividade do processo.

Luis Roberto Barroso: o novo Ministro do STF estaria impedido para julgar a ADI 4917 (royalties do petróleo)?

Autores: 
PORTELLA, Marcus Vinícius de Albuquerque

Tudo leva a crer que o Ministro Barroso deverá mesmo se declarar suspeito para julgar a ADI sobre os royalties do petróleo, que ajudou a redigir quando atuava como Procurador, mas também há sólidos argumentos para a sua participação.

 

Teoria dos precedentes judiciais e sua eficácia no sistema brasileiro atual

Autores: 
RAMOS, Vinícius Estefaneli

O uso de precedentes com eficácia vinculante parece ser a melhor forma de desafogar o sistema jurídico brasileiro e também de trazer isonomia, previsibilidade e segurança jurídica aos jurisdicionados.

DEUS É JUIZ DE DIREITO

Autores: 
SILVA JR. Nelmon J.

A nova Súmula 425 do TST. Ensaio para o fim do jus postulandi?

Autores: 
DIAS, Hugo Raphael da Costa

 

1 INTRODUÇÃO

 

Investigação criminal presidida pelo Ministério Público: o poder de escolher o que investigar

Autores: 
SILVA, Márcio Alberto Gomes

 

A comunicação dos atos processuais no Direito brasileiro

Autores: 
MOTA, Luig Almeida

 

Da (in)admissibilidade da prova ilícita no processo civil

Autores: 
SANTOS NETO, Arlindo Gonçalves dos

 

Vantagens da virtualização processual na segunda instância do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Autores: 
BEAL, Iwaloo Aparecida Franco

 

A viabilidade da penhora de direitos relativos aos bens gravados com alienação fiduciária e a tutela executiva

Autores: 
COSTA, Gustavo D' Assunção

 

Coisa julgada constitucional e o novo conceito de trânsito em julgado

Autores: 
SOARES, Carlos Henrique

 

Direito de defesa no processo penal

Autores: 
JUNIOR, Eldio Martins de Souza

 

 

 

1. Aspectos históricos

"Invalidação da sentença arbitral"

Autores: 
Sanches, Luciana Taynã

 

Resumo: Este artigo descreve as possibilidades de invalidação da sentença arbitral. Palavras-chave: Sentença arbitral. Causas de invalidação. Ação Declaratória na Arbitragem.

A utilização do polígrafo e a sua excepcional admissibilidade no processo penal brasileiro e argentino

Autores: 
ROCHA, Jadir Silva

 

Poderão ser aceitas as provas obtidas ilicitamente quando não tiver nenhuma outra forma de comprovar determinada conduta.

O sigilo dos laudos médicos nas perícias oficiais (Lei nº 8.112/90)

Autores: 
JARDIM, Rodrigo Guimarães

 

Inaplicabilidade da súmula 106/STJ nos executivos fiscais

Autores: 
MOURA, Nelson Henrique Rodrigues de França

 

 

1. Introdução

As demandas repetidas e o devido processo legal

Autores: 
BROTTO, Alexia A. R.

 

 

 

A inexeqüibilidade da Psicografia como meio probatório-processual

Autores: 
ARRUDA, Ígor Araújo de

 

 

Resumo

Videoconferência no Processo Penal. Interrogatório on-line é constitucional?

Autores: 
URT, Fernanda Grezzi

 

 

Introdução

Abordaremos neste trabalho sobre o interrogatório on-line, virtual ou por videoconferência que é uma controversa discutida por mais de uma década e pelo qual se evidencia na nova advocacia caracterizada como a do século XXI.

Do litisconsórcio facultativo nos Juizados Especiais Cíveis

Autores: 
SARTORIO, Milton Tiago Elias Santos

 

 

A essência da Justiça na fundamentação das decisões

Autores: 
FONSECA, Ricardo Calil