Processual
A Eficácia Temporal das Decisões de Inconstitucionalidade no Controle Abstrato
Artigo retirado da Internet
A eficácia do processo face a citação editalícia
A Efetividade do Direito e o Processo Judicial
A efetividade do Processo e a Reforma Processual
A efetividade da multa na execução da sentença que condena a pagar dinheiro
Artigo retirado da Internet
A efetividade do devido processo legal nos casos de revelia no processo civil
O devido processo legal, substancialmente edificado por um Estado Democrático de
Direito, é garantia constitucional que possibilita a certificação das partes de um litígio
para a criação de um processo amplamente participativo e equilibrado. O processo,
A efetividade do devido processo legal nos casos de revelia no processo civil
O devido processo legal, substancialmente edificado por um Estado Democrático de
Direito, é garantia constitucional que possibilita a certificação das partes de um litígio
para a criação de um processo amplamente participativo e equilibrado. O processo,
A Efetivação da Liminar e da Sentença no Mandado de Segurança
Fonte: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/1793/1490
Acesso em: 28 out. 2009.
A efetivação do inquérito policial
A distribuição do ônus na prática da prova
A distribuição prévia do inquérito policial ou das peças de informação é, sempre, necessária?
Artigo retirado da Internet
A dispensabilidade do art. 6º da lei 9.099/95
Artigo retirado da Internet
A diminuição da pena no estado de necessidade incompleto.
A dimensão da garantia do acesso à justiça na jurisdição coletiva
A DICOTOMIA PÚBLICO-PRIVADO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
http://www.scarparo.adv.br/artigos/dicot.pdf
artigo retirado do site no dia 25 de agosto de 2009 17:25
A diferença entre VRG e preço da opção de compra no contrato de leasing e a sua descaracterização pela antecipação do valor residual
Artigo retirado da Internet
A devolução da matéria decidida e a coisa julgada
"Os capítulos de mérito de uma sentença poderão transitar em julgado separadamente quando houver devolução parcial do decisum ao órgão ad quem, que poderá decorrer da interposição de recurso parcial ou da negativa de admissibilidade do recurso quanto a algum capítulo."
A Devolução do Inquérito à Autoridade Policial
Artigo retirado da Internet
A desnecessidade de autenticação das cópias das peças que obrigatoriamente instruem o recurso de agravo de instrumento. Uma crítica à visão formalista do processo.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3270 . Acesso em: 03 jul. 2007.
A desapropriação judicial no novo código civil
Sumário: 1. O Código Civil: um novo paradigma. 2. A função social da posse como fundamento da perda da propriedade. 3. A desapropriação judicial. 4. O poder-dever do Estado de indenizar. 5. Aspectos processuais. 6. Conclusão.
A desclassificação e o contraditório no procedimento do júri
A denúncia e seus aspectos procedimentais
Artigo retirado da Internet
A delação no Direito Brasileiro
A defesa e o contencioso administrativo
Disponível em: http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?codigo=746. Acesso em: 18/09/06.
A defesa no processo eleitoral
A defesa processual
A defesa técnica como elemento da liberdade substantiva - Aplicação da doutrina de Amartya Sen ao processo penal
A defesa técnica não deve ser encarada como mera formalidade, embora tenha sido vista dessa maneira muitas vezes nos tribunais.
A defesa do indiciado no processo administrativo disciplinar federal
Artigo encaminhado ao BuscaLegis
