Processual


A Eficácia Temporal das Decisões de Inconstitucionalidade no Controle Abstrato

Autores: 
SACALZILLI, João Pedro de Souza

Artigo retirado da Internet

A eficácia do processo face a citação editalícia

Autores: 
CRUZ, Rogério Schietti Machado

A efetividade do Processo e a Reforma Processual

Autores: 
TEIXEIRA, Sálvio De Figueiredo

A Efetividade do Direito e o Processo Judicial

Autores: 
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos

A Efetivação da Liminar e da Sentença no Mandado de Segurança

Autores: 
TALAMINI, Eduardo

Fonte: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/1793/1490
Acesso em: 28 out. 2009.

A efetivação do inquérito policial

Autores: 
ARAÚJO, Bartolomeu

A efetividade da multa na execução da sentença que condena a pagar dinheiro

Autores: 
MARINONI, Luiz Guilherme

Artigo retirado da Internet

A efetividade do devido processo legal nos casos de revelia no processo civil

Autores: 
SOUZA Júnior, Volnei de

O devido processo legal, substancialmente edificado por um Estado Democrático de
Direito, é garantia constitucional que possibilita a certificação das partes de um litígio
para a criação de um processo amplamente participativo e equilibrado. O processo,

A efetividade do devido processo legal nos casos de revelia no processo civil

Autores: 
SOUZA Junior, Volnei de

O devido processo legal, substancialmente edificado por um Estado Democrático de
Direito, é garantia constitucional que possibilita a certificação das partes de um litígio
para a criação de um processo amplamente participativo e equilibrado. O processo,

A distribuição do ônus na prática da prova

Autores: 
SOUZA, Ronald Amorim e

A distribuição prévia do inquérito policial ou das peças de informação é, sempre, necessária?

Autores: 
HAMILTON, Sergio Demoro

Artigo retirado da Internet

A dispensabilidade do art. 6º da lei 9.099/95

Autores: 
MARQUES, Luiz Guilherme

Artigo retirado da Internet

A diminuição da pena no estado de necessidade incompleto.

Autores: 
BARREIROS, Yvana Savedra de Andrade.

A dimensão da garantia do acesso à justiça na jurisdição coletiva

Autores: 
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de

A DICOTOMIA PÚBLICO-PRIVADO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

Autores: 
SCARPARO, Eduardo Kochenborger

http://www.scarparo.adv.br/artigos/dicot.pdf
artigo retirado do site no dia 25 de agosto de 2009 17:25

A diferença entre VRG e preço da opção de compra no contrato de leasing e a sua descaracterização pela antecipação do valor residual

Autores: 
IBRAHIM, Marco Antonio

Artigo retirado da Internet

A devolução da matéria decidida e a coisa julgada

Autores: 
NAUTA, Letícia Alessandra Costa

"Os capítulos de mérito de uma sentença poderão transitar em julgado separadamente quando houver devolução parcial do decisum ao órgão ad quem, que poderá decorrer da interposição de recurso parcial ou da negativa de admissibilidade do recurso quanto a algum capítulo."

A Devolução do Inquérito à Autoridade Policial

Autores: 
SAIFE, Aldo de Oliveira Brandão

Artigo retirado da Internet

A desapropriação judicial no novo código civil

Autores: 
CASTRO, Mônica

Sumário: 1. O Código Civil: um novo paradigma. 2. A função social da posse como fundamento da perda da propriedade. 3. A desapropriação judicial. 4. O poder-dever do Estado de indenizar. 5. Aspectos processuais. 6. Conclusão.

A desclassificação e o contraditório no procedimento do júri

Autores: 
SANTOS, Frederico Augusto de Oliveira

A denúncia e seus aspectos procedimentais

Autores: 
FURTADO, José Wilson

Artigo retirado da Internet

A defesa e o contencioso administrativo

Autores: 
MEZZOMO, Marcelo Colombelli.

Disponível em: http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?codigo=746. Acesso em: 18/09/06.

A defesa no processo eleitoral

Autores: 
GONZALES, Rodrigo Cabrera

A defesa processual

Autores: 
DINIZ, Eduardo Albuquerque Rodrigues

A defesa técnica como elemento da liberdade substantiva - Aplicação da doutrina de Amartya Sen ao processo penal

Autores: 
YABIKU, Roger Moko

A defesa técnica não deve ser encarada como mera formalidade, embora tenha sido vista dessa maneira muitas vezes nos tribunais.

A delação no Direito Brasileiro

Autores: 
MOREIRA, Rômulo de Andrade

A defesa do indiciado no processo administrativo disciplinar federal

Autores: 
MARTINS, João Bosco Barbosa

Artigo encaminhado ao BuscaLegis

A decretação ex-ofício da prisão do devedor de alimentos

Autores: 
CORDEIRO, Grecianny Carvalho

A decretação antecipada da prescrição e o princípio da proporcionalidade.Uma relação necessária

Autores: 
Taylor, Daniel Westphal