Processual
A Exploração Do Crime Pela Mídia E Suas Implicações No Processo Penal
A execução provisória e o art. 475-J do CPC
"Nos termos do Código de Processo Civil, o cumprimento de sentença que
determina o pagamento de soma será realizado conforme os artigos 475 ? I ao
475 ? R do CPC, artigos estes que foram incluídos pela Lei n. 11.232/2005.
Segundo a conceituação legal, a execução será provisória quando se tratar
A exigência da exposição dos fatos na portaria instauradora de processo administrativo disciplinar e a garantia constitucional do contraditório
O artigo enfrenta o problema da obrigatoriedade da exposição dos fatos articulados contra o servidor acusado já no ato de instauração de processo administrativo disciplinar, seus motivos e os efeitos de seu descumprimento, à luz da jurisprudência brasileira e com uma visão crítica.
A Execução Eterna
Artigo Retirado da Internet
A execução da Sentença na Lei nº 11.232/05
Disponível em: http://jusvi.com/doutrinas_e_pecas/ver/20794 . Acesso em: 14 set. 2006.
A execução de Caryl Whittier Chessman: uma (re)leitura sobre a pena de morte
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7732 Acesso em: 14 nov. 2006.
A execução de títulos extrajudiciais e a criação do seu juízo universal
A exceção – ou objeção – de pré-executividade.
Artigo retirado da internet.
A execução da pena de multa
A exceção de pré-executividade, a reforma processual (Lei n°11.382/2006) e a aplicação da lei no tempo
artigo retirado da internet.
A exceção de pré-executividade no sistema processual civil brasileiro
A exceção de pré-executividade no direito tributário
Artigo retirado da Internet
A exceção de pré-executividade e seu emprego diante da Teoria Geral do Processo
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6070 . Acesso em: 27 mar. 2007.
A exceção de pré-executividade e os aspectos decorrentes de sua aplicabilidade no direito processual do trabalho
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.leonardosantiago.org/A%2Bexce%E7%E3o...pdf, em 16/11/2009.
A exceção de pré-executividade e as recentes alterações legislativas realizadas no Código de Processo Civil
Entende que a jurisprudência construiu o instituto da exceção de pré-executividade
como um dos meios de implementar a defesa do devedor, quando se faz flagrante,
perceptível de pronto, a inexistência dos pressupostos legais para a existência e
A Exceção de Pré-cognição
Artigo retirado da Internet.
A exceção de pré-executividade
Artigo retirado da Internet
A evolução histórica da ação popular
A evolução histórica das tutelas de urgência: de Roma à Idade Média
Artigo retirado da Internet.
A Evolução da Jurisdição Constitucional na França
Artigo retirado da Internet
A evolução conceitual de infração penal de menor potencial ofensivo desde a Lei nº 9099/95 até a Lei nº 11.313/06
A estatização das relações afetivas e a imposição de direitos e deveres no casamento e na união estável
Artigo retirado da Internet
A escolha dos chefes do Ministério Público
A Era da Tecnologia - O processo eletrônico não é mais ficção científica
Disponível em: http://www.ibdi.org.br/ . Acesso em: 1 nov. 2006.
A Emenda nº20/98 à Constituição da República e o princípio do juiz natural
Artigo retirado da Internet
A Emenda Constitucional nº 45/04 e a auto-aplicabilidade das diretrizes do art. 93 da Constituição Federal
Artigo retirado da Internet
A Emenda Constitucional nº 45/04 e o princípio da celeridade ou brevidade processual
Artigo retirado da Internet
A Emenda 45 - Uma Breve Análise Da Coisa Julgada E Outros Aspectos
Artigo retirado da Internet
A Emenda Constitucional nº 45 e a competência para apreciar lides em face do empregador decorrentes de acidentes de trabalho
Artigo retirado da Internet
A eficácia probatória dos elementos produzidos pelo Ministério Público no Inquérito Civil: Crítica à Jurisprudência do STJ
A natureza jurídica dos elementos colhidos ou produzidos no inquérito civil
tem sido objeto de muita discussão na doutrina e jurisprudência. Para alguns, esse
instrumento não pode ser tido como meio de prova, uma vez que não observa o
