Penal
A DESPROPORCIONALIDADE DA LEI DE DROGAS: OS CUSTOS HUMANOS E ECONÔMICOS DA ATUAL POLITICA NO BRASIL
Fonte: https://www.tni.org/files/publication-downloads/proporcionalidad-brasil.pdf
BREVES LINHAS SOBRE OS AVANÇOS DAS NEUROCIÊNCIAS E O DIREITO PENAL
Fonte: https://periodicos.set.edu.br/index.php/direito/article/view/1498/848
AS TEORIAS JUSTIFICACIONISTAS DO DIREITO PENAL
Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistas/index.php/cihjur/article/view/441/463
A APLICAÇÃO DA PENA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: A CULPABILIDADE COMO ELEMENTO CENTRAL DE VALORAÇÃO
Fonte: http://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/P.2318-7999.2015v18n36p1/9072
WHITE COLLAR CRIME: DELITOS DE CUELLO BLANCO
Fonte: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=4652735
PSICOPATAS HOMICIDAS E SUA PUNIBILIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
Fonte: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2015/08/doctrina41884.pdf
A responsabilidade penal especial de adolescentes frente à função mítica do castigo, à redução da maioridade penal e outras banalizações.
Fonte: http://pgsskroton.com.br/seer/index.php/adolescencia/article/view/228/213
A constitucionalidade dos novos contornos das medidas assecuratórias no Direito Processual Penal Brasileiro
Fonte: http://dev.domtotal.com/direito/uploads/pdf/461d6368315cee80d5fa546afe0d3d7d.pdf
A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL À LUZ DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO
Fonte: http://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/733/619
Estupro no conforto do lar: a violência familiar e a vitimização das esposas estupradas por seus maridos
Fonte: Enviado pelo autor.
Princípio da humanidade das penas e a inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado no direito penal brasileiro
Fonte: http://www.upf.com.br/seer/index.php/rjd/article/viewFile/2169/1401
GARANTISMO NO PROCESSO PENAL: BREVE E PARCIAL REFLEXÃO.
Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/redp/article/viewFile/14523/15843
DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL
Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/redpenal/article/viewFile/14316/10852
A função do Direito Penal e os “sistemas peritos”
Fonte: http://julgar.pt/wp-content/uploads/2014/07/AFUN%C3%87%C3%83ODODIREITOPENALEOSSISTEMASPERITOS.pdf
CRIME PERMANENTE: ANÁLISE CONCEITUAL NO DIREITO BRASILEIRO
Fonte: http://www.cesrei.com.br/ojs/index.php/orbis/article/view/95
O direito de “ser”: o futuro e os dilemas bioéticos no Direito Penal
Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/quaestioiuris/article/view/15361/11696
O ATUAL SISTEMA PRISIONAL E AS PERSPECTIVAS PARA O FUTURO
Fonte: http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/ETIC/article/view/3706/3466
UM OLHAR CONSTITUCIONAL PARA A PUNIBILIDADE DOS CRIMES NO PERÍODO MILITAR BRASILEIRO
Fonte: http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/ETIC/article/view/4230/3988
A influência da mídia no processo penal
Fonte: http://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/tematica/article/view/28225
A utilização dos bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal: uma análise à luz da bioética e do direito constitucional brasileiro
Fonte: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/5213
Provas ilícitas . Problemática da sua (in)admissibilidade no processo penal
Fonte: http://repositorio.ual.pt/handle/11144/2497
A TUTELA DA VÍTIMA DE CRIME NO PROCESSO PENAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS: A INFLUÊNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 40/34 DA ONU NO DIREITO BRASILEIRO
Fonte: http://www.repositorio.uniceub.br/handle/235/7843
E nós como ficamos? uma análise do tratamento dado pelo estado aos familiares de vítimas de femicídio no decorrer do processo penal
Fonte: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/8409
CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA DE CIVIL PRATICADO POR POLICIAIS MILITARES EM SERVIÇO – PROCEDIMENTOS PRELIMINARES ADOTADOS PELOS OFICIAIS INTERMEDIÁRIOS DA PMMT
Fonte: http://revistacientifica.pm.mt.gov.br/ojs-2.4.3/index.php/semanal/article/view/286/pdf_187
A COMPETÊNCIA JURISDICIONAL DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Fonte: http://fapam.web797.kinghost.net/periodicos/index.php/synthesis/article/view/101/98
Adolescentes em Conflito com a Lei: Redução da Maioridade Penal
Fonte: http://pgsskroton.com.br/seer/index.php/juridicas/article/view/3711/3159
MULTA CRIMINAL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EFICIÊNCIA DE SUA EXECUÇÃO
Fonte: http://www.derechoycambiosocial.com/revista043/MULTA_CRIMINAL.pdf
ASPECTOS LEGAIS DO ESTUPRO PRATICADO POR MULHER
Fonte: http://fapam.web797.kinghost.net/periodicos/index.php/synthesis/article/viewFile/116/113
O DIREITO FUNDAMENTAL DOS MENORES DE DEZOITO ANOS À NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Fonte: http://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/989/678
Direito Penal antiterror: necessidade de definição jurídico-penal para a tipificação de terrorismo no Brasil
Fonte: http://ojs.unifor.br/index.php/rpen/article/view/3494/pdf