Penal
Juventudes “encerradas”: extermínio e aprisionamento segundo opressões de classe, raça e gênero
fonte: http://www.publicacoes.ufes.br/argumentum/article/view/13724
Possibilidades e limites da infiltração de agentes policiais no crime organizado
Terrorismo e tortura na Assembleia Nacional Constituinte (1987-88) : do direito da segurança nacional à democracia
A colaboração premiada como instrumento de política criminal: a tensão em relação às garantias fundamentais do réu colaborador
fonte: http://www.ibraspp.com.br/revista/index.php/RBDPP/article/view/46
DA INCLUSÃO COMO HEDIONDO DE CRIMES DOLOSOS PRATICADOS CONTRA OS ADMINISTRADORES DA JUSTIÇA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO
fonte: http://revista.uniabeu.edu.br/index.php/rcd/article/view/1968
EVOLUÇÃO DAS TEORIAS DA CAUSALIDADE E DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA, NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL
fonte: http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/326
Critérios jurídicos para a distinção entre dolo eventual e culpa consciente nos crimes de homicídio praticado em competição não autorizada de veículos automotores (“racha”)
fonte: http://www.iptan.edu.br/publicacoes/saberes_interdisciplinares/pdf/revista16/CRITERIOS_JURIDICOS.pdf
DOS LIMITES ENTRE O DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE: uma análise dos crimes de trânsito a partir da teoria da ação significativa
fonte: https://ojs.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/2018
A IMPOSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DE DOLO NO CRIME DE HOMICÍDIO PRATICADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR
fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1953
Lei da responsabilidade fiscal: uma análise da administração pública e dos crimes de responsabilidade
PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DE PROTEÇÃO INSUFICIENTE APLICÁVEL AO DELITO DE REDUÇÃO DE PESSOA À CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO
fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/1729
A DESPENALIZAÇÃO NO USO E CONSUMO PESSOAL DE DROGAS
fonte: http://www.pensaracademico.facig.edu.br/index.php/semiariocientifico/article/view/142
Uma introdução à teoria da associação diferencial: origens, atualidades, críticas e repercussões no Direito Penal Econômico
fonte: https://ojs.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/1904
ORGANIZAÇÕES QUE MATAM: UMA REFLEXÃO A RESPEITO DE CRIMES CORPORATIVOS
fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1984-92302017000100039&script=sci_arttext&tlng=pt
Atos OrdinatÓrios e o Poder de Requisição da Autoridade Policial
fonte: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RDPJ/article/viewFile/474/282
Legitimação Não Tradicional da Ação Penal – A Tutela de Bens Jurídicos por Outras Instituições Públicas
fonte: http://www.ibraspp.com.br/revista/index.php/RBDPP/article/view/27
O CRIME PERMANENTE A PARTIR DAS CONCEPÇÕES DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E DA CORTE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS
fonte: http://revista.uepb.edu.br/index.php/datavenia/article/view/3578-10741-1
A problemática da verdade processual penal dentro de um sistema de garantias penais constitucionais
fonte: http://revista.uemg.br/index.php/praxys/article/view/2205
A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
fonte: http://delictae.com.br/index.php/revista/article/view/21
Corpos, identidades e violência: o gênero e os direitos humanos / Bodies, identities and violence: the gender and the human rights
fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/21477
Garantismo jurídico ambiental: responsabilidade administrativa, civil e penal aplicável
fonte: http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/view/10104
RESPONSABILIDADE PENAL PELO CRIME PROPAGAÇÃO DE DOENÇA CONTAGIOSA
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB
fonte: http://revista.uepb.edu.br/index.php/datavenia/article/view/3574-10725-1
Descriminantes putativas típicas: o erro sobre os elementos normativos formulados negativamente
JUSTIÇA RESTAURATIVA - COMPATIBILIDADE E APLICABILIDADE NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JECRIM
fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1984
A (IM)POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS
fonte: https://periodicos.set.edu.br/index.php/fitshumanas/article/view/3447
O Papel da Polícia Judiciária no Estado Democrático de Direito
fonte: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RSPC/article/view/82
INFRAÇÃO (CRIME) DE RESPONSABILIDADE E IMPEACHMENT
Princípio da humanidade das penas e a inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado no direito penal brasileiro
fonte: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/principio_da_humanidade_das_penas.pdf
DIREITO PENAL E pOLíTICA
fonte: http://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/informativo/article/view/358
