Penal
A mulher enquanto metáfora do Direito Penal
Artigo retirado da Internet
A mulher no sistema carcerário
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.mj.gov.br/depen/publicacoes/artigo_dora%20martins.pdf. Jornal Juízes para a Democracia - Ano 5 nº 25. Jul/Set. 2001.
A modernizaçaõ da criminalidade
Artigo retirado da Internet
A modernização da criminalidade
Artigo retirado da Internet
A motivação das decisões penais e a garantia do artigo 93, IX, da constituição da república
Artigo retirado da internet:http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/1765/1462
Acesso em: 10 set. 2009.
A motivação do recebimento da acusação: uma garantia constitucional do Processo Penal
Artigo retirado da Internet
A Mitigação do Duplo Grau de Jurisdição em Face do Princípio da Isonomia
Artigo retirado da Internet
A mídia e sua influência no Sistema Penal
Artigo retirado da Internet
A mídia e sua inluência no sistema penal
A menoridade é carta de alforria
A menoridade é carta de alforria?
Artigo retirado da Internet
A mercancia de pequena quantidade de substância entorpecente em face da objetividade jurídica da Lei nº 6.368/76. Crime de bagatela ou estado de necessidade exculpante?
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8716 Acesso em: 04 ago. 2006.
A maioridade penal à luz do novo código civil brasileiro
Artigo retirado da Internet
A MANIPULAÇÃO DISCURSIVA E A FIGURA DO ?HOMEM MÉDIO? NO DIREITO PENAL
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.conpedi.org/manaus/arquivos/anais/salvador/carolina_grant_per..., em 03/07/2009
A maioridade no novo Código Civil e seus efeitos frente ao Código Penal
A LUZ E AS TREVAS: OS ASPECTOS HISTÓRICOS, POLÍTICOS E JURÍDICOS DA INQUISIÇÃO NA IDADE MODERNA
Este trabalho apresenta uma visão histórica e, ao mesmo tempo, jurídica do fenômeno da Inquisição, salientando as mudanças no direito penal, como precondição necessária para o acontecimento deste fato histórico, associadas aosaspectos políticos e ao contexto social nos quais a Inquisição encontrou pote
A liberdade sexual do adolescente e a Lei nº 11.829/2008
A liberdade religiosa no terceiro milênio
Artigo retirado da Internet
A lesão corporal no futebol
Artigo retirado da Internet
A Lei Seca e o valor da vida. Cruzada pela vida
A lei penal no tempo
Artigo retirado da Internet
A Lei Penal no tempo: "novatio Legis" incriminadora, "abolitio criminis", "novatio legis in pejus" e a "novatio legis in mellius".
Artigo retirado da internet.
A Lei Penal no tempo: "novatio Legis" incriminadora, "abolitio criminis", "novatio legis in pejus" e a "novatio legis in mellius".
Artigo retirado da internet.
A lei penal e os "excluídos": as meta-regras do rigor.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8711. Acesso em: 29 jul. 2006.
A lei penal e os "excluídos": as meta-regras do rigor.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8711. Acesso em: 29 jul. 2006.
A lei penal e o Estado Democrático de Direito: Uma exceção ao princípio da irretroatividade da "lex gravior".
A Lei nº11.343, de 23 de agosto de 2006, (Lei de Tóxicos) e suas específicas alterações atinentes à atuação da polícia judiciária
Artigo retirado da internet.
A Lei nº11.343, de 23 de agosto de 2006, (Lei de Tóxicos) e suas específicas alterações atinentes à atuação da polícia judiciária
Artigo retirado da internet.
A Lei nº 9.099/95 e a contravenção de vias de fato
artigo retirado da internet.
A Lei nº 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal a quem endereçar e endereça ao Supremo", lembrou. Fonte: STF (02/03/2007)
Antes de abordar o tema, farei uma breve exposição a respeito da origem do Mandado de Segurança e, nessa tarefa, é preciso que se tenha especial atenção para uma outra garantia constitucional igualmente importante (uma outra ação), que é o habeas corpus, pois tudo começou com ele.
