Internacional Público
Eleição de foro em contratos internacionais
Eleição de foro em contratos internacionais
A Norma internacional no ordenamento juridico brasileiro
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Tratados Internacionais
Tratados Internacionais
Aspectos históricos e jurídicos da jurisdição penal internacional
Aspectos históricos e jurídicos da jurisdição penal internacional
Origem histórica do direito internacional e do mercosul e sua ligação com o direito integração e comunitário
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Arbitragem no âmbito Internacional como principal alternativa para pacificação Mundial
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Direito internacional ambiental: breve análise principiologica
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MERCOSUL: questões atuais
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A natureza jurídica dos territórios britânicos de alto-mar: O caso das Ilhas Cayman
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Marcos Aurélio dos Santos Borges
A reforma das Instituições de Bretton Woods: recentes reformas no âmbito do Fundo Monetário Internacional
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A solução de controvérsias na OMC
A solução de controvérsias na OMC |
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Ana Paula Gehrke |
A Organização dos Estados Americanos
A Organização dos Estados Americanos |
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Gabriele Rigo Segalin e Guilherme de Oliveira Segala |
O crime de evasão de divisas em seus aspectos práticos e teóricos no ordenamento jurídico brasileiro
O crime de evasão de divisas em seus aspectos práticos e teóricos no ordenamento jurídico brasileiro
RTIGO 22 DA LEI 7492/86 ( EVASÃO DE DIVISAS)
"Efetuar operação de câmbio não autorizada, com o fim de promover evasão de divisas do país:
Medidas de defesa comercial
Invariavelmente, os países têm interesse e exercem pressão pela liberalização comercial por parte dos outros, porém, todos relutam em remover ou reduzir os obstáculos existentes em seu próprio comércio interno.
O Brasil e as missões de paz da ONU
Breve análise dos princípios gerais do Direito Internacional Público
O Direito Internacional Público é o ramo do direito responsável por preservar as relações entre os Estados, buscando evitar a ocorrência de conflitos, ou, quando não for possível, amenizá-los, bem como a seus efeitos sobre o mundo inteiro, uma vez que um conflito entre dois países, ou mais, causam reflexos em vários out
Tráfico Internacional de Mulheres: Conceituação, dados e legislação aplicável ao tema.
Tráfico Internacional de Mulheres: Conceituação, dados e legislação aplicável ao tema.
1 Conceito de tráfico de mulheres.
MECANISMO REVISIONAL NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS: CLÁUSULA DE HARDSHIP
O progressivo desenvolvimento da economia mundial ocasionou o aumento da complexidade das relações comerciais e culminou na consequente alteração da forma de persecução do regozijo dos interesses individuais.
A ineficácia dos controles às práticas elisivas diante de casos de cross border tax arbitrage (arbitragem tributária internacional)
Pelo critério de tributação em bases universais, o contribuinte submete-se à tributação em relação à renda global, renda mundial, o total da renda produzida, independentemente do local (território interno ou externo) em que ela foi produzida.
A Evolução Dos Direitos Fundamentais No Brasil
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL
ROSÂNGELA LEMOS DA SILVA
RESUMO
Direitos do homem amparados internacionalmente
DIREITOS DO HOMEM AMPARADOS INTERNACIONALMENTE
SEITENFUS, Ricardo. Proteção internacional dos Direitos do Homem. 4ª Ed. Porto Alegre: livraria do Advogado, 2006.
O conselho de segurança da ONU frente às necessidades do mundo atual
Valor constitucional dos tratados de direitos humanos
O antológico voto do ministro Celso de Mello no HC 87.585-TO e RE 466.343-SP, ao reconhecer o valor constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos, nos faz retornar a este tema.
Pregão Internacional como modalidade licitatória
RESUMO
O interesse público nos termos de ajuste de conduta
SUMÁRIO: RESUMO. INTRODUÇÃO. 1 TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA COMO MEIO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS; 1.1 Legitimidade; 1.2 Amparo Normativo; 1.3 O Termo de Ajuste de Condutas e suas limitações; 2 O INTERESSE PÚBLICO; 3 O INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA; CONCLUSÃO; BIBLIOGRAFIA.
Os Tratados Internacionais e a Reforma do Judiciário
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A materialidade dos tratados internacionais. 3. A reforma do judiciário e o novo paradigma. 4. Conclusão. 5. Referências Bibliográficas. 6. Notas de rodapé.
1. Introdução
A Jurisprudência Internacional e o tema do Reconhecimento de Estado no Direito Internacional: três estágios evolutivos
O tema relativo ao reconhecimento de Estados no Direito Internacional é geralmente abordado pela doutrina como extrínseco ao próprio sistema jurídico internacional.
Guerra e o Direito Internacional Atual
Resumo: O presente trabalho tem como objeto resumir o capítulo da Obra – Guerra e o Direito Internacional, em que Rezek, destinou para descrever a Guerra Frente ao Direito Internacional Contemporâneo.
Palavras-chave: Guerra. Direito Internacional.
1 INTRODUCAO
O Federalismo e a Democracia na Suíça
Sumário: Introdução – 1Justificativa da escolha do tema– 2 Dados oficiais sobre a Suíça– 3 Dados históricos sobre a Suíça– 4 A Constituição Federal de 1999 –5 O federalismo suíço – 5.1 Organização Político-Administrativa &ndash
O Tribunal de Nuremberg
RESUMO