Internacional privado
Provedor de justiça europeu
PROTOCOLO DE OLIVOS: ALTERAÇÕES NO SISTEMA DE SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS DO MERCOSUL E PERSPECTIVAS
Fonte: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/1777/1474
Acesso em: 22 out. 2009.
Proteção jurídica do Capital Intelectual no Direito Internacional – primeiras linhas
PROTEÇÃO JURÍDICA AO CONSUMIDOR NO MERCOSUL
O Mercosul originou-se da aproximação política e comercial entre Brasil e Argentina, consolidando-se com a assinatura do Tratado de Assunção (1991) e a participação no bloco regional do Uruguai e do Paraguai.
PROTEÇÃO JURÍDICA AO CONSUMIDOR NO MERCOSUL
O Mercosul originou-se da aproximação política e comercial entre Brasil e Argentina, consolidando-se com a assinatura do Tratado de Assunção (1991) e a participação no bloco regional do Uruguai e do Paraguai.
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Artigo retirado da internet.
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DE MARCAS
PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL:IMPLICAÇÃO ECONÔMICA NO CENTRO DAS PREOCUPAÇÕES DOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA
Os países latino-americanos que ratificaram as mais importantes convenções internacionais em matéria de proteção da propriedade intelectual encontram dificuldades na transposição dessas normas para as legislações nacionais e, quando há transposição, a aplicação apresenta problemas.
Propriedade intelectual na OMC: Resultado das negociações
Artigo retirado da Internet
Propostas para uma agenda de debate sobre o constitucionalismo europeu no pensamento de Roberto Mangabeira Unger
PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE TORTURA NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Projeto da Constituição Russa
Produção Histórica do território Brasileiro e Teoria Geral do Estado: notas cíticas sobre uma discussão
Revista Seqüencia N.º 11, Dezembro de 1985 - p. 76-90
Procedimientos de insolvencia transfronterizos
Revista Seqüência, no 52, p. 9-34, jul. 2006
PROBLEMAS E PERSPECTIVAS DA PARTICIPAÇÃO DE ESTADOS E ENTIDADES PÚBLICAS ENQUANTO PARTES NO JUÍZO ARBITRAL
Problema diplomático - crise no repasse de dados dos passageiros de aviões
Artigo retirado da Internet
Princípios jurídicos e esperança de uma futura “autoridade pública universal”
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_162/R162-24.pdf. Acesso em: 23/11/2006.
Principais Tendências das Relações Comerciais
Principais discussões na doutrina e na jurisprudência sobre os tratados de direitos humanos de conteúdo trabalhista
Artigo retirado da Internet
PPI Releases New Report on the Success of NAFTA
Possibilidade da Concessão pela União, de Isenções de Tributos Estaduais e Municipais, em decorrência de Tratado Internacional.
Disponível em http://www.estacio.br/graduacao/direito/revista/revista4/artigo19.htm. Acesso em 20/09/06
Position on the functioning of the treaty on europ
Portugal e a moeda única
Por uma visão internacional antropocêntrica dos direitos humanos, num mundo de terrorismo, guerras, insegurança e avançadas tecnologias
Artigo retirado da Internet
Por um tribunal penal internacional
Artigo retirado da Internet
Por que não há uma convenção internacional sobre Sensoriamento Remoto?
Artigo retirado da Internet