Internacional privado


A CONFLUÊNCIA AXIOLÓGICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA POR MEIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL

Autores: 
COELHO, Atahualpa Fidel Pérez Blanchet

Texto extraído da Internet, no endereço http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/bitstream/handle/2011/8296/A_Conflu%C3%AAn..., em 15/10/2009.

A compreensão do poder como fenômeno político-jurídico na nova ordem mundial (realismo e idealismo nas relações internacionais)

Autores: 
TOMAZ, Carlos Alberto Simões de

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_163/R163-19.pdf. Acesso em: 23/11/2006.

A compatibilização da ALADI e do MERCOSUL com o GA

Autores: 
SOARES, Guido F S

A Comissão Européia

Autores: 
Secretariado
Geral do Conselho da União Européia, Secretariado
Geral do Conselho da União

A atualização dos elementos da proposta kantiana À Paz Perpétua na sociedade internacional contemporânea

Autores: 
TRINDADE, Luciano José

Esta investigação pretende verificar a atualidade e a validade dos elementos do projeto
kantiano À Paz Perpétua na sociedade internacional contemporânea. A dissertação,
inicialmente, aborda aspectos da filosofia de Immanuel Kant, enfocando a influência da

A atuação internacional do Estado em benefício de interesses privados: uma análise jurídica da formação da ?micropolítica? externa

Autores: 
MORAES, Henrique Choer

Os juristas têm desprezado o estudo da formulação da política externa. A despeito disso, o Direito Internacional do Comércio coloca os Estados em uma posição na qual a diplomacia se confunde com a defesa dos interesses dos particulares beneficiados com tais normas.

A arte de ser vice

Autores: 
COIMBRA, Márcio Chalegre

A articulação entre ordenamentos jurídicos: a União Européia e os desafios à ciência constitucional

Autores: 
VIVEIROS, MAURO

Disponível em:
http://www.mp.mt.gov.br/cma/secure/arquivos/arq169.pdf

Acesso em: 23 de fevereiro de 2007.

A Área de Livre Comércio das Américas e o Brasil: questões geopolíticas e disputas hegemônicas subjacentes

Autores: 
SOUZA, Ielbo Marcus Lobo de

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_167/R167-02.pdf. Acesso em: 26/10/2006.

A arbitragem internacional como sistema de solução privada de controvérsias

Autores: 
GLITZ, Frederico Eduardo Zenedin.

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3260 . Acesso em: 03 jul. 2007.

A Arbitragem no Brasil e no Âmbito do Comércio Internacional

Autores: 
Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do

A arbitragem como sistema de solução de conflitos privados internacionais

Autores: 
MIARA, Cristiane Kruppa

Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.pg.cefetpr.br/ppgep/Ebook/cd_Simposio/artigos/comunicacao_ora...
Acesso em: 20 set. 2007.

A aplicação do Direito Internacional Humanitário nos conflitos novos: conflitos desestruturados e conflitos de identidade ou étnicos

Autores: 
LUQUINI, Roberto de Almeida

Artigo retirado da Internet

A aplicação do Direito Internacional Humanitário nos “conflitos novos”: conflitos desestruturados e conflitos “de identidade” ou étnicos

Autores: 
LUQUINI, Roberto de Almeida

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_158/RIL158-05.pdf. Acesso em: 25/02/2007.

A aplicação das normas do MERCOSUL pelo juiz nacional

Autores: 
DIAS, Luiz Cláudio Portinho

Artigo retirado da Internet

A aplicabilidade do Direito Internacional dos Direitos Humanos para o Exército Brasileiro em missões de paz da Organização das Nações Unidas

Autores: 
LOPES NOGUEIRA, Alexandre

O Direito Internacional dos Direitos Humanos é um ramo do Direito Internacional Público e se constitui em direito universal e autônomo, aplicável tanto em tempo de
paz quanto de guerra, possuindo um arcabouço de tratados internacionais que regem o tema, dos quais o Brasil é signatário.Entre os organismos internacionais,

A aplicação da Convenção de Nova York na homologação de sentença arbitral estrangeira

Autores: 
SÁ, Caroline La Banca de

A Convenção de Nova York de 1958 ou Convenção sobre o Reconhecimento e
Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, é importante diploma internacional de
caráter multilateral em matéria de arbitragem. Sua ratificação pelo Brasil se deu em

A Antártica e o Brasil

Autores: 
MAIA, Agaciel da Silva

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_163/R163-06.pdf. Acesso em: 23/11/2006.

A Amazônia e a Soberania Nacional

Autores: 
SOUSA, Emilleny Lázaro da Silva

A Alca eo fim do Mercosul

Autores: 
GUIMARÃES, Samuel Pinheiro

A ALCA, as compras governamentais e a defesa do interesse público nacional

Autores: 
VIOLIN, Tarso Cabral

Artigo retirado da Internet

A Alca e o desenvolvimento sustentável

Autores: 
RESENDE, Ricardo Moyses

A água como um bem de uso comum no mercosul

Autores: 
GARCIA, Valéria Quevedo.

Artigo Retirado da Internet

A adoção de uma cláusula social nos tratados da OMC

Autores: 
RIBAS, Gustavo Santamaria Carvalhal.

Artigo retirado da Internet

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ERA DO DIREITO GLOBAL

Autores: 
SUNDFELD, Carlos Ari

Texto extraído da Internet, no endereço http://direitopublico.com.br/pdf_2/DIALOGO-JURIDICO-02-MAIO-2001-CARLOS-..., em 31/08/2009.

A Organização Mundial do Comércio, o GATT e a solução de conflitos internacionais

Autores: 
VIEIRA, Andréia Costa

A organização mundial do comércio, o gatt e a solução de conflitos internacionais

Autores: 
VIEIRA, Andréia Costa

Artigo retirado da Internet

: Arbitragem internacional: sistema de solução de conflitos no Brasil e na União Européia

Autores: 
CASAS MARANGONI, Daiane
ROSA CACHAPUZ, Rozane

A arbitragem é uma forma pacífica de solucionar litígios, tanto no âmbito nacional, quanto na internacional. Consiste em uma via jurisdicional, porém não-judiciária, de solução de controvérsias, sendo considerada, atualmente, uma forma de ?desafogar? o Poder Judiciário em sua luta

11 de setembro

Autores: 
ADOLFO, Gonzaga

Artigo retirado da Internet - Dois anos após atentado, paz ainda está longe dos EUA

12.º Período de Sessões da Comissão das Nações Unidas de prevenção ao crime e justiça penal

Autores: 
JESUS, Damásio de.

Artigo retirado da Internet