Internacional privado
O Princípio da Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais – LICC X Convenção do México de 1994 (CIDIP V)
O poder normativo do preâmbulo da constituição
Artigo retirado da Internet
O Poder Judiciário norte-americano
O Poder Legislativo e os tratados internacionais: o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
O poder de celebrar tratados no direito positivo brasileiro
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_162/R162-27.pdf. Acesso em: 23/11/2006.
O Perigoso Retorno de Chávez
O Parlamento de Portugal
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_159/RIL159-17.pdf. Acesso em: 25/02/2007.
O Parlamento Europeu
O PAPEL DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
O PAPEL DO JUIZ NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Texto extraído da Internet, no endereço http://trt15.gov.br/escola_da_magistratura/Rev14Art5.pdf, em 31/08/2009.
O papel das organizações não-governamentais na proteção internacional aos direitos humanos
Artigo retirado da Internet
O papel da Organização Mundial do Comércio no processo de aproximação das ordens tributárias nacionais
O presente estudo está relacionado com a atuação das organizações internacionais na
atual cena internacional, mais especificamente com os efeitos dos acordos e decisões da
Organização Mundial do Comércio (OMC) em matéria tributária. A abordagem busca
O papel da diplomacia no combate ao racismo
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.lpp-uerj.net/olped/documentos/ppcor/0091.pdf.
Acesso em: 19 set. 2007.
O papel da Financial Action Task Force on Money Laundering no combate internacional à lavagem de dinheiro
O papel atual das Organizações Internacionais e a inserção brasileira
Artigo retirado da internet.
O papel atual das organizações internacionais e a inserção brasileira
Artigo retirado da Internet
O novo quarteto
O novo sistema de solução de controvérsias do Mercosul
O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_167/R167-08.pdf. Acesso em: 26/10/2006.
O momento do Mercosul é agora
O Momento Consumativo nos Delitos de Tráfico Internacional e Interno de Pessoas (Artigos 231 e 231-A, do CP)
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET.
O moderno Direito Penal Econômico
Artigo retirado da Internet
O modelo NAFTA
O modelo europeu
O Ministério Público no Brasil e na Argentina
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4800 . Acesso em: 20 ago. 2006.
O Mercosul, o seu tribunal e o MSE
O Mercosul e o Direito Comunitário
O Mercosul e Empresas Binacionais
O Mercosul e a defesa dos consumidores brasileiros
O Mercosul
Artigo retirado da Internet
