Informática Jurídica


Patente e Desbloqueamento de Celulares no Brasil

Autores: 
MINNATO, Otávio Goulart

O presente artigo tem como objetivo discutir a questão do desbloqueamento de celulares. O estudo parte de uma crítica ao comportamento das operadoras de aparelhos telefônicos móveis de manterem uma posição contrária ao fim desse monopólio operacional que ostentam.

Patenteamento das invenções nas entidades públicas de pesquisa

Autores: 
LUNA Filho, Eury Pereira

Patentes Biológicas

Autores: 
FARIA, Carmen Rachel Scavazzini Marcondes

Artigo retirado da Internet

Passado, presente ou futuro? A mediação interdisciplinar como tuteladora da afetividade e personalidade no Direito de Família

Autores: 
GUILHERME, Luiz Fernando do Vale de Almeida

Artigo retirado da Internet

Particular pode atuar como agente infiltrado?

Autores: 
JESUS, Damásio de

Artigo retirado da Internet

Particular

Autores: 
FONTANARI FILHO, Pedro

, 1999

Parecer sobre os limites constitucionais e infraconstitucionais da coisa julgada tributária

Autores: 
BORGES, José Souto Maior

Parecer sobre Juizado Especial

Autores: 
BARRETTO, Carlos Roberto

Artigo retirado da Internet

Para comerciantes, Internet vive 'espetáculo do crescimento'

Autores: 
STAVALE, Leonardo Stavale e UCHINAKA

Artigo retirado da Internet

Papel ou arquivo eletrônico?

Autores: 
TREVISAN, Antônio Carlos

Artigo retirado da Internet

Painel Justiça para Todos

Autores: 
ROMANO, Roberto

Artigo retirado da Internet

Pagamentos sob demanda

Autores: 
PEDROSA, Rodrigo

Padarias comunitárias e a aplicação de penas alternativa

Autores: 
UYEDA, Massami

Artigo retirado da Internet

Os vírus de computador e a legislação penal brasileira

Autores: 
KAMINSKI, Omar

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4960 Acesso em: 24 out. 2006.

Os tribunais e as novas tecnologias de informação e de comunicação

Autores: 
SOUSA SANTOS, Boaventura de

Artigo retirado da Internet

Os tratados internacionais em matéria tributária

Autores: 
BRAGA, Peterson Fernandes
BARROS, Felipe Luiz Machado

Artigo retirado da Internet

OS SISTEMAS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO ATUANDO CONTRA A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA

Autores: 
ELIAS, Paulo Sá

Artigo retirado da Internet

Os segredos da «sociedade da informação»

Autores: 
NOVO, Ângelo

Artigo retirado da Internet

Os segredos da datação de documentos eletrônicos

Autores: 
BROCARDO, Marcelo Luiz

Artigo retirado da Internet

Os Riscos para a nossa Informação

Autores: 
BRANDÃO, Jorge

Os rumos da Internet: quatro eventos mundiais discutem as tendências da Rede

Autores: 
MANDARINO, Raphael

Os riscos do grande avanço da democratização da internet

Autores: 
RIPAMONTE, Newton

Os riscos do grande avanço na democratização da internet

Autores: 
RIPAMONTE, Newton

Os Procedimentos Arbitrais e as Funções dos Advogados

Autores: 
LEMES, Selma Ferreira

Artigo retirado da Internet

Os problemas de uma mudança para Linux

Autores: 
BOSCHETTI, Cesar

Os paradoxos da proteção à propriedade intelectual

Autores: 
ROVER, Aires José

Os Números da Violência Urbana no Brasil no século XXI

Autores: 
CAMPOS, Wlamir Leandro Motta

Artigo retirado da Internet

Os novos rumos dos direitos autorais

Autores: 
AFONSO, Otávio

Os Novos Crimes de Informática

Autores: 
DAOUN, Alexandre Jean

Alexandre Jean Daoun
(advogado paulistano, pós-graduado em Direito Processual Penal pela FMU/SP e Examinador da Comissão de Estágio e Exame da Ordem - OAB/SP)