Informática Jurídica
Arquivos armazendados - Cookies não violam privacidade de usuários da Internet
Artigo retirado da Internet
Arquitetura do Sistema Cartão Nacional de Saúde
Artigo retirado da Internet
Arizona Lemon Law
Argument-based extended logic programming with defeasible priorities
Journal of Applied Non-classical Logics, 1997, Journal of Applied Non-classical Logics 7: 25-75 (1997) special issue on `Handling inconsistency in knowledge systems
ArguMed - A Template-Based Argument Mediation System for Lawyers
Legal Knowledge Based Systems. JURIX: The Eleventh Conference (eds. J.C.Hage, T.J.M. Bench-Capon, A.W. Koers, C.N.J. de Vey Mestdagh and C.A.F.M. Grütters), p 113-130, Gerard Noodt Instituut, Nijmegen, 1998
Argue! - an implemented system for computer-mediated defeasible argumentation
NAIC '98, Proceedings of the Tenth Netherlands/Belgium Conference on Artificial Intelligence (eds. Han La Poutré and Jaap van den Herik), p 57-66, CWI, Amsterdam
Are we ready to answer the question?: Baker V. Selden, the post-feist era, and database protections
ARE XENOTRANSPLANTATION SAFEGUARDS LEGALLY VIABLE?
Archivos, Transparencia del Estado y Capacidad Gubernativa en la Sociedad de la Información
Arbitragem na solução de conflitos no comércio eletrônico
A arbitragem tem como princípio à solução pacífica de conflitos relacionados a direitos patrimoniais disponíveis. É utilizada com freqüência por alguns ramos de atividade no Brasil, mormente o comércio tradicional.
Arbitragem e e-commerce
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Aproximações Técnica dos Direitos Autorais na Internet
Apresentação do artigo "A propriedade intelectual e o caso 'The Pirate Bay'"
Aprenda o básico para criar sites
, 1998
Apple Loses
1994
Apontamentos sobre aspectos jurídicos do e-commerce
Resumo elaborado por Alex Cristiano Hammes
Apontamentos sobre a confissao e chamada de CO-reu
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Aplicação do Raciocínio baseado em casos à representação de conhecimento em decisões tributárias
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Aplicação de Raciocínio Baseado em Casos na Fase de Análise de Requisitos para Construção de Abstrações em Lógica de Programação
Aplicabilidade do ordenamento jurídico brasileiro em face aos contratos eletrônicos
Aplicação da Legislação Brasileira no caso NAPSTER
Aplicação da Lei 9.714/98 ao Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes
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Antitrust counterclaims in patent infrigement litigaion
Antropologia e Internet: quando o "campo" é a cidade e o computador é a "rede"
Artigo que apresenta uma reflexão sobre a estreita associação que atualmente se processa entre computador/Internet e condutas sociais. Um dos aspectos mais claros está relacionado ao cultivo de um tipo de sociabilidade que podemos denominar como sendo "virtual". Esse conceito surge do encontro de determinadas características.
Anteprojeto de lei sobre a informatização do processo judicial
Anterioridade por uso do material patenteável
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Anti-Spam Legislation Hits Its Stride
Antecipação da Tutela e Execução Provisória
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Anotações sobre responsabilidade no Novo Código Civil
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Anonymity and Its Enmities
, 1998
