Eleitoral
Quotas Femininas nos partidos
Autores:
SEBBEN, Lizete Andreis
Prazos para questionamento de matéria eleitoral
Autores:
SEBBEN, Lizete Andreis
Processo Eletrônico na Justiça Estadual Gaúcha
Autores:
SEBBEN, Lizete Andreis
Transparência no Financiamento Eleitoral
Autores:
SEBBEN, Lizete Andreis
A internet nas eleições
Autores:
SEBBEN, Lizete Andreis
Nome: E-mail: Calendário eleitoral e novos partidos em 2012
Autores:
SEBBEN, Lizete Andreis
Sistema biométrico: avanços e cautelas
Autores:
SEBBEN, Lizete Andreis
A nobreza do voto
Autores:
SEBBEN, Lizete Andreis
Audiências Públicas para o pleito 2012
Autores:
SEBBEN, Lizete Andreis
Da competência do PROCON limitada às relações de consumo frente ao tema da segurança bancária
Autores:
LOUZADA, Vanessa Vilarino
A atual reforma política. A lista fechada, o financiamento público de campanha e a "janela da infidelidade"
Autores:
ROLLO, Alberto
Direito das emissoras de rádio e televisão à compensação fiscal integral pelo espaço cedido para a propaganda partidária e eleitoral gratuita
Autores:
VIOLIN, Marcio Cesar
Reforma política: a questão do financiamento público das campanhas eleitorais
Autores:
PIRES, Márcio Rodrigo Kaio Carvalho
Perda do mandato por infidelidade partidária
Autores:
CRUZ, Rodrigo Moreira
A prestação de serviço à Justiça Eleitoral pelos delegados de polícia.
Autores:
BARROS FILHO, Mário Leite de.
A prestação de serviço à Justiça Eleitoral pelos delegados de polícia
Autores:
BARROS FILHO, Mário Leite de
A Lei Ficha Limpa em revista e os empates no STF
Autores:
ESPÍNDOLA, Ruy Samuel
Um réquiem para o instituto da sucessão
Autores:
HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida
Aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa ou a preservação do princípio da supremacia da Constituição? Breves considerações com base nos novos paradigmas do Direito Constitucional Contemporâneo
Autores:
PICORELLI, Fernanda Estevão
A reforma política e o voto em trânsito
Autores:
CORDOVA JUNIOR, Milton.
Manifestação do abuso do poder econômico nos pleitos eleitorais brasileiros
Autores:
PIRES, Márcio Rodrigo Kaio Carvalho
Fidelidade partidária e perda de mandato no Brasil.
Autores:
MELO, Sofia Fernandes Távora de
O difícil caminho da democracia: crítica da legislação eleitoral e partidária do Pós-85
Autores:
FREITAS, Luiz Carlos Orro de
O fim da democracia brasileira?
Autores:
CAMPELLO, André Emmanuel Batista Barreto
Programa Brasil Eleitor mostra o atual sistema político brasileiro
Autores:
SEBBEN, Lizete Andreis
A ilegitimidade da eleição da vaga do segundo senador
Autores:
CORDOVA JUNIOR, Milton
A admissibilidade de recurso especial nos processos de prestação de contas
Autores:
ALVIM, Frederico Franco
O abuso de poder político por omissão
Autores:
ALVIM, Frederico Franco
O litisconsórcio necessário nas ações eleitorais impugnativas
Autores:
ALVIM, Frederico Franco
Voto dos policiais militares X voto dos presos provisórios.
Autores:
CORDOVA JUNIOR, Milton
CÓRDOVA NETO, Milton