Eleitoral
Corrupção eleitoral passiva e o princípio da insignificância
Autores:
COTOSKY, Alessandra Anginski
Convenção sobre os Direitos Políticos da Mulher
Autores:
CASTRO, João Augusto de Araújo
Contravenções eleitorais e a lei n. 9.099/95
Autores:
MOREIRA, Rômulo de Andrade
Considerações acerca da duplicidade de filiação e implicações no registro de candidatura
Autores:
AZEVEDO, David Magalhães de
Condutas vedadas a agentes públicos em campanha eleitoral
Autores:
COLARES, Samuel Miranda
Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral
Autores:
CASTRO, Honildo Amaral de Mello
Concurso Público em Ano Eleitoral.
Autores:
CHIMENTI, Ricardo Cunha
Artido retirado da internet.
Competência em matéria de crime eleitoral
Autores:
SIQUEIRA FILHO, Miguel Batista de
Fonte: CD-ROM Juris, 98
Como ganhar uma eleição?
Autores:
ANGELIM, Augusto Sampaio
Comentários à Lei nº 11.300/2006
Autores:
COSTA, Adriano Soares
Combate à corrupção eleitoral e a Lei n. 9.840/99 - O caso de João e Janete Capiberibe - PSB/AP
Autores:
ANGELIM, Augusto N. Sampaio
Cláusula de barreira: apenas cinco partidos podem ter superado
Autores:
CORDOVA JUNIOR, Milton
Católicos e acatólicos: o voto no Império
Autores:
PORTO, Walter Costa
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_162/R162-31.pdf. Acesso em: 23/11/2006.
Casuísmo - Coligações partidárias e TSE
Autores:
ANGELIM, Augusto N. Sampaio
Artigo retirado da Internet
Cargo de vereador. Suplência. Ordem de convocação
Autores:
PEDRO, Fábio Nadal
Cargo político eletivo: a vida pregressa do candidato como fundamento para sua inelegibilidade
Autores:
SOUZA, Rafael Rodrigues de
A Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB)
buscou regular a vida política do país, estipulando diversos deveres e direitos aos
candidatos a cargos político-eletivos. Dentre os deveres que pressupõe está aquele que
exige do candidato uma conduta ilibada, sem a prática de fatos capazes de manchar a
Captação de Sufrágio
Autores:
FONSECA, Antonino Aquiles S
Captação ilícita de sufrágio - novas reflexões em decalque
Autores:
COSTA, Adriano Soares da
Capital político e carreira eleitoral: algumas variáveis na eleição para o Congresso brasileiro
Autores:
MIGUEL, Luís Felipe
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsocp/n20/n20a10.pdf.
Acesso em: 13 set. 2007.
Campanha Presidencial 2006 e Mensaleiros.
Autores:
LEAL, João José.
Artigo retirado da internet.
Candidatura, Constituição e Judiciário. Breves comentários ao julgamento da ADPF nº 144
Autores:
GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa
Candidaturas itinerantes: direito ou abuso de direito?
Autores:
AZEVEDO, David Magalhães de
Brevíssimas notas sobre o fato jurídico do registro de candidatura
Autores:
COSTA, Adriano Soares da
Breves notas sobre o quinqüídio decadencial das representações do art.96 da lei eleitoral
Autores:
COSTA, Adriano Soares da
Breves apontamentos acerca do moralizador instituto do art. 41-A da Lei nº 9.504/97 (captação ilícita de sufrágio)
Autores:
ANDRADE, Flávio da Silva
Breve análise histórica das leis eleitorais no Brasil
Autores:
CRUZ, Rafael Teixeira
Bancada feminina no Congresso Nacional
Autores:
RODRIGUES, Almira
Avaliação da inviolabilidade do voto na urna eletrônica
Autores:
BRUNAZO FILHO, Amílcar
Auditoria da apuração eletrônica
Autores:
BRUNAZO FILHO, Amílcar
Aspectos político-jurídicos do instituto da reeleição para chefe de Poder Executivo
Autores:
BERNARDES NETO, Napoleão
