Eleitoral


Eleição direta para presidente nacional da OAB

Autores: 
FARIAS, Thelio

Eleição eletrônica com ou sem auditoria?

Autores: 
REZENDE, Pedro Antônio Dourado de

Eleição como mecanismo político-jurídico da democracia

Autores: 
CARLIN, Volnei Ivo

Revista Seqüencia N.º 13 - Dezembro de 1986 - p. 9-16

É possível a aplicação dos juizados especiai criminais no âmbito da justiça federal, comum, eleitoral e militar

Autores: 
ARAÚJO FILHO, Evilásio Correia de

Do outro lado do espelho: República, igualdade e propaganda eleitoral

Autores: 
SALGADO, Eneida Desiree

Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://cienciaeopiniao.unicenp.edu.br/arquivos/cienciaeopiniao/File/volu....
Acesso em: 13 set. 2007.

Divulgação de pesquisas eleitorais, Constituição e interesse público

Autores: 
TRINDADE, Fernando

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_161/R161-11.pdf. Acesso em: 30/11/2006.

Disposições gerais

Autores: 
BRINDEIRO, Geraldo

Dispensa de convocação de mesário e feriado religioso.

Autores: 
NEGRÃO, Luiz Alexandre Kikuchi.

Artigo retirado da internet.

Direitos trabalhistas do mesário

Autores: 
NEGRÃO, Luiz Alexandre Kikuchi
IDE, Milena Hatsumi

Direitos políticos - perda, suspensão econtrole jurisdicional

Autores: 
ZAVASCKI, Teori Albino

Fonte: CD-ROM Juris, 94

Direitos políticos.

Autores: 
LIMA, Máriton Silva.

Artigo retirado da internet.

Direito eleitoral - comentários à Lei nº 9504 de 30/09/97

Autores: 
CUPELLO, Leonardo Pache de Faria

Direito eleitoral na jurisprudência vinculante: notas à Emenda Constitucional nº 45/2004

Autores: 
GUIMARÃES, Fábio Luís

Artigo retirado da internet.

Direito e Justição Eleitoral Matérias Técnicas e a questão dos prazos

Autores: 
ANJOS, Wilson Pedro dos

Disponível em:
http://www.tre-ms.gov.br/cdi/publicacoes/Direito%20e%20JE%20-%20questao%...

Acesso em: 08 dez. 2006

Direito de resposta

Autores: 
SOUSA, Lourival de Jesus Serejo

Fonte: CD-ROM Juris, 96

Direito adquirido em matéria eleitoral: a inaplicabilidade da cláusula de barreira aos atuais vereadores.

Autores: 
SOUSA, Marcos César Minuci de.

Disponível em http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9056. Acesso em 18/10/06.

Dia de eleição. A manifestação política do eleitor que não configura o crime de boca de urna. O que pode e o que não pode

Autores: 
Liliam Cristina Perez Alves de Souza, Liliam Cristina Perez Alves de Souza
Marcos Caires Luz, Marcos Caires Luz

Desincompatibilizaçao e inelegibilidade

Autores: 
SANTOS, Fernando José dos

Democracia e populismo no Brasil

Autores: 
CORRÊA, Roberto Ribeiro

Democracia - aspectos relevantes da reforma

Autores: 
LOPES, Ana Maria

De como pensando que se vai para Alemanha chega-se à Bolívia

Autores: 
NICOLAU, Jairo

Das vantagens e desvantagens da adoção do Voto Distrital no Brasil

Autores: 
MARQUES, Giovani

Texto enviado pelo autor

Da obrigatoriedade do voto

Autores: 
SANTOS, Eurico A. Gonzalez Cursino dos

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_161/R161-12.pdf. Acesso em: 30/11/2006.

Da compatibilidade entre propaganda eleitoral gratuita e “responsabilidade comunicativa”

Autores: 
SANTOS, Eurico A. Gonzalez Cursino dos

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_161/R161-15.pdf. Acesso em: 30/11/2006.

Da aplicação da pena de multa nos Códigos Penal e Eleitoral

Autores: 
PRIANTE, Giancarlo Teixeira

Da (in)constitucionalidade da "lei seca" em dias de eleição

Autores: 
VERDIN, Thiago Aurelio Lomas

RESUMO

Crimes Eleitorais

Autores: 
FERNANDES, Leonardo de Medeiros

Crimes eleitorais - classificação

Autores: 
REIS, Palhares Moreira

Fonte: CD-ROM Juris, 98

Crime na propaganda eleitoral

Autores: 
JARDIM, Torquato