Eleitoral
Eleição direta para presidente nacional da OAB
Eleição eletrônica com ou sem auditoria?
Eleição como mecanismo político-jurídico da democracia
Revista Seqüencia N.º 13 - Dezembro de 1986 - p. 9-16
É possível a aplicação dos juizados especiai criminais no âmbito da justiça federal, comum, eleitoral e militar
Do outro lado do espelho: República, igualdade e propaganda eleitoral
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://cienciaeopiniao.unicenp.edu.br/arquivos/cienciaeopiniao/File/volu....
Acesso em: 13 set. 2007.
Divulgação de pesquisas eleitorais, Constituição e interesse público
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_161/R161-11.pdf. Acesso em: 30/11/2006.
Disposições gerais
Dispensa de convocação de mesário e feriado religioso.
Artigo retirado da internet.
Direitos trabalhistas do mesário
Direitos políticos - perda, suspensão econtrole jurisdicional
Fonte: CD-ROM Juris, 94
Direitos políticos.
Artigo retirado da internet.
Direito eleitoral - comentários à Lei nº 9504 de 30/09/97
Direito eleitoral na jurisprudência vinculante: notas à Emenda Constitucional nº 45/2004
Artigo retirado da internet.
Direito e Justição Eleitoral Matérias Técnicas e a questão dos prazos
Disponível em:
http://www.tre-ms.gov.br/cdi/publicacoes/Direito%20e%20JE%20-%20questao%...
Acesso em: 08 dez. 2006
Direito de resposta
Fonte: CD-ROM Juris, 96
Direito de resposta e colisão de princípios constitucionais: liberdade de expressão e direito à personalidade, na esfera eleitoral
Direito adquirido em matéria eleitoral: a inaplicabilidade da cláusula de barreira aos atuais vereadores.
Disponível em http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9056. Acesso em 18/10/06.
Dia de eleição. A manifestação política do eleitor que não configura o crime de boca de urna. O que pode e o que não pode
Desincompatibilizaçao e inelegibilidade
Democracia e populismo no Brasil
Democracia - aspectos relevantes da reforma
Das vantagens e desvantagens da adoção do Voto Distrital no Brasil
Texto enviado pelo autor
De como pensando que se vai para Alemanha chega-se à Bolívia
Da obrigatoriedade do voto
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_161/R161-12.pdf. Acesso em: 30/11/2006.
Da compatibilidade entre propaganda eleitoral gratuita e “responsabilidade comunicativa”
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_161/R161-15.pdf. Acesso em: 30/11/2006.
Da aplicação da pena de multa nos Códigos Penal e Eleitoral
Da (in)constitucionalidade da "lei seca" em dias de eleição
RESUMO
Crimes Eleitorais
Crimes eleitorais - classificação
Fonte: CD-ROM Juris, 98
