Eleitoral
Horário político: conquista ou espaço inútil?
Artigo retirado da Internet
Honesta por decreto
Histórico do PAN
Hermenêutica constitucional e as causas de pedir da ação de impugnação de mandato eletivo (AIME)
"A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), dentre todas as ações
eleitorais previstas no ordenamento jurídico brasileiro, é a que se reveste de
maior potencial conservador da lisura dos prélios eletivos em razão de seu
Fiscalização no dia das eleições
Financiamento público exclusivo de campanha e listas fechadas preordenadas: os efeitos da reforma política sobre os partidos políticos
O presente trabalho monográfico busca analisar a possibilidade de uma reforma
política profunda, que mude as bases do sistema, a fim de que os partidos políticos
sejam fortalecidos e possam concretizar na prática suas funções constitucionais. A
Financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais no Brasil
Este artigo defende a tese sobre a adoção no Brasil do financiamento público exclusivo
das campanhas eleitorais para os cargos do Poder Executivo, Prefeitos, Governadores e
Presidente da República e do Poder Legislativo, Vereadores, Deputados Estaduais,
Federais e Senadores.
Financiamento político de campanhas e partidos: a experiência mundial sobre a prestação de contas
Financiamento de partidos e campanhas no mundo
Financiamento eleitoral e pluralismo político
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_161/R161-06.pdf. Acesso em: 23/11/2006.
Financiamento de campanhas eleitorais
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_161/R161-07.pdf. Acesso em: 23/11/2006.
Financiamento de Campanha Política e Reforma Política
Filiação Partidária de Membro do Ministério Público
Filhos e irmãos de criação: parentesco por afetividade e sua repercussão no Direito Eleitoral
Fidelidade Partidária: uma questão de ideologia ou dever de imposição pelo Poder Público?
Fidelidade partidária: um panorama institucional
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_161/R161-08.pdf. Acesso em: 30/11/2006.
Fidelidade e disciplina partidárias
Fonte: CD-ROM Juris, 96
Falsos argumentos em defesa da urna eletônica
Execução imediata da cassação de registro de diploma por ilícito eleitoral
Artigo Retirado da internet
Evolução historico-sociológica dos partidos políticos no brasil imperial
EUA: Eleições e Sistema Eleitoral
Estatuto jurídico da fidelidade partidária e sistema eleitoral
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_161/R161-09.pdf. Acesso em: 30/11/2006.
Escusa de consciência: perda ou suspensão dos direitos políticos? Uma análise do novel art. 438 do CPP, alterado pela Lei nº 11.689/2008
Entraves políticos à atuação da justiça eleitoral brasileira no combate ao abuso do poder econômico
Ensaio da Reforma Política
Comenta a necessidade da Reforma Política, abordando os sistemas político-eleitorais e demonstrando os efeitos na vida política, econômica e social do nosso país.
Eleições 2002: As perguntas que não calam sobre o voto eletrônico
Eleições 2006: Lei nº 11.300 e a teoria da tipicidade conglobante.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8761. Acesso em: 08 ago. 2006.
Eleições 2008: passo a passo da candidatura a vereador.
Eleições, um momento especial.
Advogado e professor universitário no Distrito Federal
