Eleitoral
Mandatos sub judice
Autores:
SANTOS, Antônio Augusto Mayer dos
Manifestação consultiva jurídico-eleitoral do TSE e seus efeitos práticos em face de exercente de mandato parlamentar
Autores:
ANJOS, Wilson Pedro dos
Artigo retirado da Internet
Manifestação popular e os limites à convocaçãodo plebiscito e referendo :uma análise da lei 9709/98
Autores:
LIMA, Flávio Roberto Ferreira de
Mandado eletivo: TER é incompetente para julgar ação de impugnação
Autores:
ANDRADE, Marcelo Santiago de Padua
SILVEIRA, Hélio Freitas de Carvalho da
Mandado de segurança coletivo. A legitimidade ativa dos partidos políticos
Autores:
ARAÚJO, Élcio de Sousa
Mais um teste
Autores:
Souza, Marcelo
teste
Mais política e menos reforma política
Autores:
RABAT, Márcio Nuno
Limite de gastos dos candidatos
Autores:
ARTERO, Davi Alessandro Donha
Limite de gastos dos candidatos
Autores:
ARTERO, Davi Alessandro Donha
Liberdade de voto
Autores:
GICO, Ivo Junior
LEI No 10.408
Autores:
FEDERAL, FEDERAL
Lei eleitoral(Nº. 9.504/97) : A inconstitucionalidade do seu art. 100
Autores:
OLIVEIRA, José Firmino de
Lei eleitoral (nº 9.504/97) : A inconstitucionalidade do seu art. 100
Autores:
OLIVEIRA, José Firmino de Oliveira
Legislação eleitoral e federação: breves comentários sobre a questão do disciplinamento dos pleitos nas unidades subnacionais do Brasil
Autores:
GUERZONI FILHO, Gilberto
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_161/R161-03.pdf. Acesso em: 23/11/2006.
Justificativas para a racionalização das atividades de juízes eleitorais e outros serviços vinculados.
Autores:
CARVALHO, Joatan Marcos de
Justiça eleitoral: organização e competência
Autores:
JÚNIOR NOBRE, Edilson Pereira
Justiça eleitoral: rigor ou flexibilidade?
Autores:
RAMOS, João Gualberto Garcez
Jurisdição e positivismo jurídico - breves reflexões sobre o procedimento de consulta na justiça eleitoral
Autores:
SILVA, Eduardo Silva da
Jô Soares contra Getúlio Vargas
Autores:
NEVES, Léo de Almeida
ITN nacional - mensagem dos partidos e políticos liberais aos povos da América Latina
Autores:
Instituto Tancredo Neves/RJ, Instituto Tancredo Neves/RJ
Interpretação do termo votantes - o código eleitoral está correto
Autores:
COSTA, Francisco de Assis Chaves
Infrações e delitos eleitorais
Autores:
MARTINS, Ives Gandra da Silva
Artigo retirado da internet.
Inelegibilidade
Autores:
ANGELIM, Augusto Sampaio
Inelegibilidade decorrente de abuso de poder econômico ou político - eficácia, efeitos e efetividade de decisão judicial
Autores:
CANTANHÊDE, Washington
Fonte: CD-ROM Juris, 96
Inelegibilidade e inabilitação no direito eleitoral
Autores:
COSTA, Adriano Soares da
Inelegibilidade por rejeição de contas públicas do mandato
Autores:
MAIA, Ricardo
Inconstitucionalidade da emenda da reeleição
Autores:
NOVAES, Ivan Carlos Machado
Impugnação de registro de candidatura
Autores:
MONTALVÃO, Fernando.
Disponível em: http://jusvi.com/doutrinas_e_pecas/ver/22215 Acesso em: 12 ago. 2006.
Impugnação e recurso eleitoral - uma distinção necessária
Autores:
COSTA, Adriano Soares da
Impeachment ou impugnação de mandato
Autores:
VIANA, Severino Coelho
Artigo retirado da Internet.
