Eleitoral


Mandatos sub judice

Autores: 
SANTOS, Antônio Augusto Mayer dos

Manifestação consultiva jurídico-eleitoral do TSE e seus efeitos práticos em face de exercente de mandato parlamentar

Autores: 
ANJOS, Wilson Pedro dos

Artigo retirado da Internet

Manifestação popular e os limites à convocaçãodo plebiscito e referendo :uma análise da lei 9709/98

Autores: 
LIMA, Flávio Roberto Ferreira de

Mandado eletivo: TER é incompetente para julgar ação de impugnação

Autores: 
ANDRADE, Marcelo Santiago de Padua
SILVEIRA, Hélio Freitas de Carvalho da

Mandado de segurança coletivo. A legitimidade ativa dos partidos políticos

Autores: 
ARAÚJO, Élcio de Sousa

Mais um teste

Autores: 
Souza, Marcelo

teste

Mais política e menos reforma política

Autores: 
RABAT, Márcio Nuno

Limite de gastos dos candidatos

Autores: 
ARTERO, Davi Alessandro Donha

Limite de gastos dos candidatos

Autores: 
ARTERO, Davi Alessandro Donha

Liberdade de voto

Autores: 
GICO, Ivo Junior

LEI No 10.408

Autores: 
FEDERAL, FEDERAL

Lei eleitoral(Nº. 9.504/97) : A inconstitucionalidade do seu art. 100

Autores: 
OLIVEIRA, José Firmino de

Lei eleitoral (nº 9.504/97) : A inconstitucionalidade do seu art. 100

Autores: 
OLIVEIRA, José Firmino de Oliveira

Legislação eleitoral e federação: breves comentários sobre a questão do disciplinamento dos pleitos nas unidades subnacionais do Brasil

Autores: 
GUERZONI FILHO, Gilberto

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_161/R161-03.pdf. Acesso em: 23/11/2006.

Justificativas para a racionalização das atividades de juízes eleitorais e outros serviços vinculados.

Autores: 
CARVALHO, Joatan Marcos de

Justiça eleitoral: rigor ou flexibilidade?

Autores: 
RAMOS, João Gualberto Garcez

Justiça eleitoral: organização e competência

Autores: 
JÚNIOR NOBRE, Edilson Pereira

Jô Soares contra Getúlio Vargas

Autores: 
NEVES, Léo de Almeida

ITN nacional - mensagem dos partidos e políticos liberais aos povos da América Latina

Autores: 
Instituto Tancredo Neves/RJ, Instituto Tancredo Neves/RJ

Interpretação do termo votantes - o código eleitoral está correto

Autores: 
COSTA, Francisco de Assis Chaves

Infrações e delitos eleitorais

Autores: 
MARTINS, Ives Gandra da Silva

Artigo retirado da internet.

Inelegibilidade

Autores: 
ANGELIM, Augusto Sampaio

Inelegibilidade decorrente de abuso de poder econômico ou político - eficácia, efeitos e efetividade de decisão judicial

Autores: 
CANTANHÊDE, Washington

Fonte: CD-ROM Juris, 96

Inelegibilidade e inabilitação no direito eleitoral

Autores: 
COSTA, Adriano Soares da

Inelegibilidade por rejeição de contas públicas do mandato

Autores: 
MAIA, Ricardo

Inconstitucionalidade da emenda da reeleição

Autores: 
NOVAES, Ivan Carlos Machado

Impugnação de registro de candidatura

Autores: 
MONTALVÃO, Fernando.

Disponível em: http://jusvi.com/doutrinas_e_pecas/ver/22215 Acesso em: 12 ago. 2006.

Impugnação e recurso eleitoral - uma distinção necessária

Autores: 
COSTA, Adriano Soares da

Impeachment ou impugnação de mandato

Autores: 
VIANA, Severino Coelho

Artigo retirado da Internet.