Eleitoral
Recall
Autores:
MOTA, Aroldo
Que tal uma nova idéia com 210 anos?
Autores:
KORONTAI, Thomas
Que pré-cadidato participaria de pleitos eletivos? Um mínimo de bom senso para a jurisprudência partidária
Autores:
LEGISLADORES, LEGISLADORES
Qual reforma política?
Autores:
ANASTASIA, Fátima
Publicidade institucional e eleições
Autores:
SANTOS, Adriana Ap. Storoz Mathias dos
Prosseguindo O Tema Das Cautelas Para O Final De Governo Em Nível Federal – A Nova Lei Eleitoral
Autores:
MOTTA, Carlos Pinto Coelho
Proposta de Utilização mais Eficaz dos Meios e Prerrogativas da Justiça Eleitoral na Garantia da Prevalência da Democracia
Autores:
LIMA, F.
.
Propaganda partidária: considerações e análise jurisprudencial de seus institutos
Autores:
SANTOS, Antonio Augusto Mayer dos
Propaganda eleitoral na imprensa escrita
Autores:
PRADO, Cibelle Graf do
Propaganda eleitoral na internet
Autores:
ATHENIENSE, Alexandre
Projeto de lei de iniciativa popular para combater a corrupção eleitoral
Autores:
CBPJ/CNBB, CBPJ/CNBB
Projeto de lei de iniciativa popular para combater a corrupção eleitoral - 2
Autores:
WHITAKER, Francisco
Projeto de Lei do Senado de 1999
Autores:
FEDERAL, FEDERAL
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997
Programa do Partido dos Trabalhadores
Autores:
PARTIDO DOS TRABALHADORES, PARTIDO DOS TRABALHADORES
Principais eventos ligados à construção do partido comunista no Brasil
Autores:
PARTIDO COMUNISTA, PARTIDO COMUNISTA
Presidencialismo e parlamentarismo
Autores:
LAMAS, Jacinto
Possibilidade do voto para os eleitores que se encontrarem fora de sua Circunscrição Eleitoral no dia das eleições
Autores:
CORDOVA JUNIOR, Milton
Porque rompi com o PcdoB e aderi ao PSTU
Autores:
FARIAS, Lindberg
Por que um partido político
Autores:
VALLE, Álvaro
Pontos a serem discutidos para o aprimoramento da urna eletrônica
Autores:
DIRCEU, José
Política, políticos e politicagem
Autores:
OZAÍ, Antônio da Silva
Poder, partidos políticos e fidelidade partidária após o fim dos regime militar
Autores:
CZORNEI, Eleutério
Petição de recurso em razão de a decisão de primeiro grau ter indeferido registro de candidato analfabeto
Autores:
SOUZA, Josedeo Saraiva de
Petição, com pedido de liminar, em face de arbitrariedade de o Juízo Eleitoral exigir exame de escolaridade
Autores:
SOUZA, Josedeo Saraiva de
Pesquisa eleitoral - Divulgação: contagem do prazo a partir do protocolo do pedido de registro
Autores:
BARRETO, Luis
Perda e suspensão de direitos políticos
Autores:
BARCELOS, Pedro dos Santos
Fonte: CD-ROM Juris, 94
Partidos políticos na Constituição de 88
Autores:
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves
Partidos políticos têm direito a exigir boletins de urna
Autores:
BRUZANO FILHO, Amílcar .
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/pecas/texto.asp?id=719 . Acesso em: 27/09/06.
Partidos trabalho, experiência e poder
Autores:
LEGISLADORES, LEGISLADORES
Partidos e Migração Partidária na Câmara dos Deputados
Autores:
MELO, Carlos Ranulfo Felix de
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://redalyc.uaemex.mx/redalyc/pdf/218/21843201.pdf.
Acesso em: 13 set. 2007.