Educação
O processo seletivo vestibular nas universidade e faculdades particulares e a nova LDB (Lei 9.394/96)
Artigo retirado da Internet
O princípio federativo e a autonomia dos sistemas de ensino
O princípio do federalismo exige precisão na distribuição e delimitação, na matéria constitucional, e das competências legislativa e administrativa dos entes federados.
O PARADIGMA EMERGENTE E O ENSINO DO DIREITO
Fonte: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/1764/1461
Acesso em: 22 out. 2009.
O pão do direito à educação…
Artigo retirado da Internet. Educ. Soc., Campinas, v. 24, n. 84, 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0101-73302003000.... Acesso em: 02 Out 2006.
O Ministério Público e Execução das Medidas Sócio Educativas
Artigo retirado da internet.
O MEC na contramão?
O Futuro do Direito
Artigo retirado da Internet
O GÊNERO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO NO BRASIL: 1988-2002
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.scielo.br/pdf/cp/v34n121/a05n121.pdf, em 22/05/2009
Orientado pela teoria das relações de gênero, este artigo examina as principais leis, planos e programas
federais que especificam as diretrizes nacionais das políticas públicas de educação no Brasil.
O FUTURO DA EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE GLOBAL
Este artigo parte da idéia de Samuel P. Huntington, que sustenta a noção de que desde o
fim da Guerra Fria, nos anos noventa, o mundo se está a fragmentar em facções
divergentes, baseadas em diferenças no plano dos valores religiosos e culturais1.
O FUNDEF E O DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.anped.org.br/reunioes/23/textos/0530t.PDF, em 22/05/2009
O debate sobre o direito à educação básica no Brasil foi reaberto a partir da
promulgação da Emenda Constitucional (EC) 14/96 que, dentre outra mudanças, instituiu o
O Ensino Jurídico
artigo da internet
O ENSINO JURÍDICO SEM OS PARADIGMAS POSITIVISTAS.
O Ensino à Distância na Internet
, 1996
O embasamento epistemológico como legitimação do conhecimento e da formação da lei na modernidade: uma leitura a partir de Descartes.
Disponível na Internet: http://www.mundojuridico.adv.br Acesso no dia 04 de agosto de 2006
O DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO E O MINISTÉRIO PÚBLICO
Texto retirado da internet, no endereço http://www.foncaij.org/dwnld/ac_apoio/artigos_doutrinarios/educacao/o_di..., em 08/06/2009
O DIREITO POR EDUCAÇÃO BÁSICA ? ESTUDO DA DEMANDA SOCIAL E DO ATENDIMENTO PÚBLICO EM UMA MICRO-REGIÃO URBANA
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.anped.org.br/reunioes/27/gt05/p054.pdf, em 04/06/2009
O presente trabalho tem por objetivo o estudo sobre a demanda social por
educação básica numa micro-região do município de Santo André. Vem sendo
O DIREITO EDUCACIONAL E A AUTOMIA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
35- fonte: http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/direitoeducacional.doc
acesso:02-10-2009
Busca-se na terceira parte deste artigo1 examinar a legitimidade de
instituições (como a OAB) e de órgãos (como o Conselho Nacional de Saúde) para
O direito das gentes e a informática
O Direito à Tecnologia da Esperança
, 1998
O DIREITO À EDUCAÇÃO: Um campo de atuação do gestor educacional na escola
TExto retirado da Internet, no endereço http://moodle3.mec.gov.br/ufam/file.php/1/Biblioteca_Geral_do_Curso/jami..., em 04/06/2009
Tanto quanto um direito, a educação é definida, em nosso
ordenamento jurídico, como dever: direito do cidadão ? dever do
O direito à educação republicana: memórias de Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro
Texto retirado da Internet, no endereço http://web.letras.up.pt/7clbheporto/trabalhos_finais/eixo7/IG817.pdf, em 04/06/2009
O presente trabalho recupera o pensamento de Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro e analisa
suas trajetórias de atuação na área pública que ressignificaram as políticas educacionais. Desta
O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL E A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA ? AS OBRIGAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Texto extraído da Internet, no endereço http://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/viewFile/457/399, em 16/11/2009.
O DIREITO À EDUCAÇÃO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA E A QUESTÃO DA SUA EFETIVIDADE
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7039/5015
Acesso em: 28 set. 2009.
No epicentro da zona impactada pelas novas políticas neoliberais, encontram-se os direitos
fundamentais dos homens, principalmente os direitos fundamentais sociais, que são a todo tempo
O direito à educação na Constituição Federal de 1988 e seu restabelecimento pelo sistema de Justiça
A declaração do Direito à Educação é particularmente
detalhada na Constituição Federal (CF)
da República Federativa do Brasil, de 1988, representando
um salto de qualidade com relação à legislação
anterior, com maior precisão da redação
O DIREITO À EDUCAÇÃO ESCOLAR
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.foncaij.org/dwnld/ac_apoio/artigos_doutrinarios/educacao/o_di..., em 22/05/2009
O DIREITO À Educação de Jovens e Adultos em Municípios mineiros: ENTRE PROCLAMAÇÕES E REALIZAÇÕES
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.anped.org.br/reunioes/27/gt18/t185.pdf, em 04/06/2009
Em um contexto como o brasileiro, em que sobreleva-se a necessidade (e
o problema) de proteger a Educação de Jovens e Adultos ? EJA enquanto ?direito?,
O Curso De Direito.
O consumidor e o direito educacional
Artigo retirado da Internet.
O conhecimento do Direito
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4801 . Acesso em: 20 ago. 2006.
