Econômico
Much more than trade and investments: is the future Mercosur-European Union bi-regional agreement a contribution toward effective global governance?
1. Some preliminary remarks about the relevance of a strategic idea
EL DEBATE HISTORICO SOBRE LAS METAS SOCIALISTAS: EL CASO VENEZOLANO
Esplendor y caída de la "cacique" sindical del magisterial mexicano
Exigência de capital social mínimo para empresas do setor de café no Espírito Santo: prevaleceu a razoabilidade
"LA ÚLTIMA REFORMA DEL ARTÍCULO 7 DEL MODELO DE CONVENIO DE LA OCDE Y SUS REPERCUSIONES PARA LOS CONVENIOS DE DOBLE IMPOSICIÓN: ESPECIAL MENCIÓN AL CASO DE LA REPÚBLICA FEDERAL DE BRASIL"
La cesión global de activo y pasivo en las sociedades de capital
Money. Eso es lo que quiero.
Acerca de la Ley 10/2012, de 20 de noviembre, por la que se regulan determinadas tasas en el ámbito de la Administración de Justicia y del Instituto Nacional de Toxicología y Ciencias Forenses.
A soberania nacional econômica como princípio constitucional
O Direito Econômico e a defesa da concorrência
A Constituição da República de 1988, em seu Título VIII, “Da Ordem Econômica e Financeira”, ao dispor acerca dos “Princípios Gerais da Atividade Econômica”, em seu artigo 173, parágrafo 4º dispõe:
O Sistema Financeiro e a defesa da concorrência
Os Estados, com a finalidade de controlar a evolução de suas moedas em decorrência da emissão do papel moeda e a utilização dos depósitos à vista, quedaram-se obrigados a acompanhar e a fiscalizar detalhadamente as operações bancárias realizadas pelos bancos comerciais.
A análise do abuso dopoder econômico
"Avaliação das políticas públicas para erradicação da pobreza implementadas no governo Dilma Rousseff - considerações acerca das políticas de bem-estar social"
Atividade econômica, em sentido estrito, do Estado
"A função do Direito no combate aos abusos de poder econômico"
Economía y Derecho
Disponível em: http://www.revistanotarios.com/files/Economia%20y%20Derecho.pdf
A função do Direito no combate aos abusos de poder econômico
"2009, El año europeo de la creatividad y la innovación"
A hipossuficiência fictícia do trabalhador como instrumento para obtenção de proveito econômico
As condenações trabalhistas ainda encaram o trabalhador como explorado e enganado pelo empregador, o que acaba por tornar a “indústria das verbas rescisórias” cada vez mais lucrativa.
Justicia material y descentralización financiera
Preço predatório no mercado de compra coletiva: análise da Portaria SEAE nº 70/2002
A influência jurídica no âmbito econômico: Globalização Social e Sustentabilidade.
"Parceria entre a Administração Pública e o Terceiro Setor na promoção da saúde pública"
"O horror econômico e a função social do contrato"
O horror econômico e as vertentes do contrato e sua função social
Teoria da aparência na defesa dos interesses do alimentado
El Delito de Cuello Blanco como Concepto Analítico e Ideológico.
Disponível em: http://www.uned-illesbalears.net/esp/materialcrim082.pdf
A tecnologia e suas consequências para o empregado
Redução dos custos de transação dentro de uma cadeia produtiva
Introdução
Os Crimes de ''Colarinho Branco''
Élida Valéria Carvalho Rezende[1]
O crime do colarinho branco, numa perspectiva criminológica