Criança e adolescente
Psiquiatria forense e direitos humanos nos pólos da vida: crianças, adolescentes e idosos
PROTEÇÃO JURÍDICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONFORME O ARTIGO 1638 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002
http://www.pucrs.br/uni/poa/direito/graduacao/tc/tccII/trabalhos2009_1/r...
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 16.11.09
Este trabalho de conclusão pretende fazer uma abordagem sobre a Proteção
Jurídica da criança e do adolescente levando em consideração a importância da família,
Prostituição Infantil e Exploração Sexual
Prostituição Infantil e Internalidade: uma visão global
Proposta Pedagógica para Adolescentes Privados de Liberdade: Reflexões Iniciais
PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O presente trabalho visa identificar e caracterizar estratégias de promoção de qualidade de vida relacionada com a saúde (QVRS) em crianças e adolescentes, tendo em conta a perspectiva de crianças e adolescentes, pais e profissionais de educação.
Procedimento relativo à suspensão e perda do pátrio-poder e à destituição da tutela
Principais mudanças na legislação falimentar
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6384. Acesso em: 01 out. 2006.
Prestação de serviço comunitário quando o agente é hipossuficiente.Alternativa à sanção pecuniária por infração administrativa prevista no ECA
Inovação e surpresa são as marcas da realidade do convívio humano. Não há previsibilidade matemática. Quando muito, retrospectivas, análises, previsões e, até, meras suspeitas. Ademais, a tecnologia funciona como mola propulsora de transformações sócio-comportamentais cada vez mais aceleradas.
Prescrição da ação que apura infração praticada por adolescente
Por uma pedagogia da presença
Por favor não joguem nossos meninos no lixo!
Políticas Publicas por Identidades e de Ações Afirmativas. Acessando gênero e raça, na classe, focalizando juventudes
Disponível em:
http://fmet.terra.com.br/paineis/mary_castro.pdf
Acesso em: 20 nov. 2006
Planejamento e garantia de prioridade absoluta à criança e ao adolescente no orçamento público – condição indispensável para sua proteção integral
Penhorabilidade de único imóvel do devedor em virtude de dívida condominial versus princípio da prevalência dos interesses do menor.
Parlamento Europeu
Papel da criança e do adolescente no contexto social: uma reflexão necessária
Revista Seqüencia N.º 34 Ano 18, julho de 1997 - p. 27-44
Painel: pobreza e exclusão social no Brasil - 300 anos de políticas públicas para a criança brasileira
Padecer no paraíso
Os princípios constitucionais penais e os atos infracionais
Os limites da idade penal
MENEZES, Carlos Alberto. Os limites da idade penal. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL DO ADOLESCENTE, 2., 2005, São Paulo. Disponível em:http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=MSC0000000082005000200051?lng=en?nrm=abn. Acess on: 05 Feb. 2007.
Os Fundos Especiais
Os filhos da família em litígio judicial.Uma abordagem crítica
Com a dessacralização do casamento, deflagrada no Brasil pela Lei do Divórcio e coroada pela Constituição Federal de 1988 ?
Os direitos da criança e do adolescente: por onde caminham?
Os direitos da criança e do adolescente
Os Conselhos de Direitos
OS ADOLESCENTES E AS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇAO E DA COMUNICAÇAO: INSTRUMENTO PARA VIOLAÇÃO OU PARA PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS?
fonte: fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo86
acesso:02-12-2009
Este trabalho situa a proteção da criança e do adolescente no cenário internacional,
a partir da análise da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, com ênfase aos
Obrigação de fazer: prédio para Conselho Tutelar da Criança e Adolescente
Ação civil pública movida pelo MP/GO exigindo instalações adequadas para o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Anápolis.
O “Protect Act” – a lei americana de proteção às crianças na Internet (parte II)
Disponível em: http://www.internetlegal.com.br/artigos/democrito10.zip
Acesso: 18/07/06
