Criança e adolescente
Trabalho infantil ou escravo?
Trabalho infantil: exploração ou necessidade?
Trabalho infantil
Trabalho infantil
Trabalho Infantil - Criança e Adolescente: prioridade absoluta
Trabalho infantil na agricultura
TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS RUAS: O CASO DE MINAS GERAIS
Esse trabalho analisa uma experiência conjunta de combate à ocupação de crianças e adolescentes nas ruas dos 21 maiores municípios de Minas Gerais.
Trabalho cativo infanto-juvenil na Amazônia agrária paraense
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6795 Acesso em: 26 out. 2006
Tese: Algumas considerações acerca do trabalho protegido à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente
Termo de Ajustamento de Conduta e o Estatuto da Criança e do Adolescente
Súmula 309: um equívoco que urge ser corrigido!
Sugestões e subsídios para elaboração e implantação de políticas de atendimento a crianças, adolescentes, pais e responsáveis
Sobre o trabalho do menor
Síndrome de alienação parental
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 19.10.09
Objetivo: destacar a importância da síndrome de alienação parental sob o enfoque da Ciência Jurídica.
Aspectos abordados: 1. conceito; 2. causas determinantes do processo de alienação; 3. graus e extensão
Silenciar os inocentes: medidas punitivas para a recuperação de menores em estabelecimentos disciplinares mantidos pelo Estado (1945-1964)
artigo retirado da internet
Rufianismo, favorecimento à prostituição, favorecimento à prostituição de vulnerável e artigo 244-a do ECA
Com o advento da Lei 12.015/09 renova-se toda uma celeuma referente a conflitos entre os crimes de rufianismo e favorecimento à prostituição.
Roteiro básico para edição de portaria normativa pelo juiz da infância e da juventude. Resolução nº 30/06 do Conselho da Magistratura do Rio de Janeiro
RESPONSABILIDADE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
Ultrapassar as fronteiras da violência contra crianças e adolescentes no
Brasil tem sido o grande desafio que Estado e Sociedade têm enfrentado nos
últimos anos. As políticas públicas até então adotadas não foram suficientes para
Responsabilidade dos profissionais da educação frente as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente
Disponível em: http://www.mp.rs.gov.br/infancia/doutrina/id173.htm / Acesso em : 09 fev. 2007
Respeitem nossas crianças
Respeito para os nossos menores
Representação sócio-educativa
Regras mínimas da nações unidas para a administração da justiça, da infância e da juventude (regras de Beijing)
Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades
Reflexões sobre o estatuto da criança e do adolescente
Redução da Idade Penal e Neoliberalismo
Disponível em:
http://www.cefetgo.br/cienciashumanas/humanidades_foco/anteriores/humani...
Acesso em: 05 fev. 2007
Questões legais técnicas e praticas para uma nova cultura da adoçao
Questões controvertidas da sucessão legítima dos companheiros no ordenamento jurídico Brasileiro
Disponível em: http://www.uj.com.br/ . Acesso em: 17 agosto 2006.
Quando o tema é a violência
Baseado em: VERONESE, Josiane Rose Petry. Entre violentados e violentadores. São Paulo: Cidade Nova, 1998.