Criança e adolescente
Controle da publicidade infantil em Direito Comparado
A proteção aos direitos da criança
O casamento homoafetivo e a vedação à adoção por casais do mesmo sexo em Portugal.
A dignidade do adolescente autor de ato infracional
A competência administrativa do Juiz da Criança e do Adolescente à luz do entendimento do Conselho Nacional de Justiça
Das atribuições do conselho tutelar
Perspectiva jurídica das raízes históricas dos direitos da criança e do adolescente. Olhando o passado para compreender o presente
Paternidad socioafectiva
A absoluta prioridade da criança e do adolescente sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana
Questão do menor sob guarda e a inconstitucionalidade do art. 16, §2º, da Lei 8.213/91
“Mercoescola” e exclusão social
Viver em abrigo: com a palavra, a criança
VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR: É POSSÍVEL PROTEGER A CRIANÇA?
Disponível em : http://scholar.google.com/scholar?hl=pt-BR?lr=?q=cache:3WLtVSoJYC0J:www.... / Acesso em : 26 out. 2006
Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes: o caso de Campos dos Goytacazes-RJ
A violência sexual contra crianças e adolescentes diz respeito a toda a sociedade e passa por uma discussão, não só das políticas públicas, mas também da relação da família com esta
Violência intrafamiliar contra criança e adolescente
Este estudo trata da construção sócio-histórica da violência intrafamiliar contra criança e adolescente e de como esta foi engendrada no contexto brasileiro. Procuramos apresentar a violência intrafamiliar em sua concretude e o seu impacto avassalador sobre as vítimas, tanto em aspectos objetivos quanto subjetivos.
Violência Intrafamiliar contra a criança e o adolescente: reflexões sobre o cuidado de enfermeiras
Esta tese é resultado de um estudo de natureza qualitativa, do tipo exploratório, que teve por objetivo Refletir sobre o cuidado das enfermeiras diante do fenômeno de violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente, buscando
Violência e extermínio contra crianças e adolescentes no campo (Brasil)
Violência doméstica contra crianças e adolescentes. Prevenção, repressão e proteção à vítima no âmbito brasileiro e latino-americano
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_160/RIL160-12.pdf. Acesso em: 1/12/2006.
Violência contra menores no campo vai além do trabalho infantil
Violência contra Crianças e Adolescentes ? Uma reflexão sobre o Programa Sentinela no Município de Itaboraí / RJ
O desrespeito aos direitos da infância e adolescência, foi ampla e intensamente debatido durante a década de 80 por instituições governamentais e movimentos sociais, culminando na extinção do código de menores (1979), pelo
Vida e patrimônio: dois casos de contradição
Uma virada imprevista: o "fim" da adoção internacional no Brasil
Disponível em:
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0011-52582006000100003?script=sci_a...
Acesso em: 27 nov. 2006
Um novo direito
Um construtor do novo direito
Tutelando Conselhos: Protegendo a Infância e a Juventude
Adveio dia 13 de julho de 1990 o necessário Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069), também conhecido pela sua sigla ECA. Necessário sim, tendo-se em vista as
