Criança e adolescente
Maus-tratos na infância
Mandar jovens de 16 anos para o sistema carcerário vai resolver a questão da violência e da criminalidade?
Malabaristas – Equilibristas infantis lutando por uma vida digna.
Artigo retirado da internet.
Maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente
Artigo retirado da internet: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/5170/Maioridade-do-Estatuto-...
Acesso em: 17 ago. 2009.
Mãe gentil
La delinqüencia juvenil i el sistema penitenciari
Justiça Restaurativa no Brasil
JESUS, Damásio E. de. Justiça Restaurativa no Brasil . Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 819, 30 set. 2005. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7359. Acesso em: 05 fev. 2007.
Inimputabilidade - Medida Sócio-educativa de Internação - Prescrição - Questões do Estatuto da Criança e do Adolescente
Infração administrativa: ECA e Conselho Tutelar - Irregularidade de Representação
Infância e juventude os meios modernos de comunicação e os mecanismos de controle
Infância e juventude: os direitos fundamentais e os princípios constitucionais consolidados na Constituição de 1988
Infância des - valida!.
Artigo retirado da Internet
Infância e Adolescência: uma Visão Histórica de sua Proteção Social e Jurídica no Brasil
Indenização ao filho por descumprimento do dever de convivência familiar
Disponível em: http://scholar.google.com/scholar?hl=pt-BR?lr=?q=cache:Jb7DRNvIGBUJ:www....
Acesso em: 26 out. 2006
Imputabilidade penal (Redução da Idade de 18 para 16 anos)
Imputabilidade Penal Juvenil - Propostas e Soluções
Disponível em: http://www.geocities.com/CollegePark/Lab/7698/med4.htm / Acesso em: 09 fev. 2007
Impacto precoce do trabalho infantil
Norberto Bobbio observa que a Declaração dos Direitos Humanos:
Impacto precoce do Trabalho Infantil.
Artigo retirado da internet.
Iminente precarização do trabalho assusta
Ibicaré: um panorama do trabalho infantil
Homicídios (ou extermínio?) de crianças e adolescentes: uma análise das reportagens veiculadas na mídia escrita em Fortaleza (CE)
Objetivou-se caracterizar as reportagens publicadas nos jornais Diário do Nordeste e O POVO em Fortaleza (CE) acerca de homicídios em crianças e adolescentes. Estudo
Homicídios de Adolescentes: Refletindo sobre Alguns Fatores Associados
Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0102-79722000000...
Acesso em: 12 nov. 2006
História social da criança e da família
Guarda, Tutela e Adoção
Guarda compartilhada
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3533 . Acesso em: 27 mar. 2007.
Guarda compartilhada: a difícil passagem da teoria à prática
Disponível em: http://www.trf4.gov.br/trf4/upload/arquivos/emagis_publicacoes/emagis_gu...
Acesso em: 26 out. 2006
Garantia de absoluta prioridade à criança e ao adolescente
Fornecimento de bebida alcoólica para crianças e adolescentes é crime, jamais contravenção penal
Força de preensão palmar em crianças e adolescentes saudáveis
A importância da mensuração da força de preensão é fornecer um índice objetivo da integridade funcional dos membros superiores.