Consumidor
Da ilegalidade das tarifas bancárias de abertura de crédito e emissão de boleto ou carnê
Autores:
NAGIMA, Irving Marc Shikasho
Teoria Geral das Relações de Consumo
Autores:
VIEGAS, Carlos Athayde Valadares
Em defesa do consumidor
Autores:
HERKENHOFF, João Baptista
Falar com máquinas
Autores:
HERKENHOFF, João Baptista
Inversão do Ônus da Prova no Código do Consumidor
Autores:
OLIVEIRA, Sylvia Amélia Cantanhede de
Consumindo sexo e a cidade.
Autores:
CAMPOS, Andrea Almeida
A competência da Justiça Trabalhista após o advento da Emenda Constitucional nº 45/2004. Considerações sobre relação de trabalho e relação de consumo
Autores:
MAGALHÃES, Rafael Geovani da Silva
Cláusula de 180 dias das construtoras é ilegal
Autores:
GUIMARÃES, Henrique
A competência da Justiça Trabalhista após o advento da Emenda Constitucional nº 45/2004
Autores:
MAGALHÃES, Rafael Geovani da Silva
Planos de saúde e a negativa de cobertura por doenças preexistentes
Autores:
BRANDÃO, Luciano Correia Bueno
Indenização por danos morais decorrentes da cobrança vexatória nas relações de consumo
Autores:
SILVA, Sara Rodrigues da
A proteção dos direitos dos usuários de serviços públicos - aplicação do CDC e atuação do Estado
Autores:
MECELIS, Adriana
Consumidor e Fornecedor sob a Ótica do CDC
Autores:
LIMA, André Luiz Villela de Souza
O consumidor e as compras do final de ano
Autores:
ROLLO, Arthur
“Trade-Dress”, o Conjunto-Imagem sob o Ênfoque do Direito do Consumidor: Garantir a Proteção à Roupagem do Produto é Proteger o Consumidor?
Autores:
SANTOS, Murilo Rodolfo Rodrigues dos
O consumidor nem sempre tem razão.
Autores:
ROLLO, Arthur
Desrespeito judicialmente autorizado: Decreto que regulamenta o SAC não deve ser cumprido por todos
Autores:
MAGALHÃES, Bruno Barata
Na contramão do CDC, STJ transforma o dever de informar em fonte de lucro para o fornecedor
Autores:
GUGLINSKI, Vitor Vilela
O consumidor por equiparação e o direito de ação em face de terceiros
Autores:
GUGLINSKI, Vitor Vilela
Pai rico pai pobre e o consumidor vulnerável: uma reflexão aos magistrados
Autores:
GUGLINSKI, Vitor Vilela
O Príncípio da boa-fé como ponto de equilíbrio nas relações de consumo
Autores:
GUGLINSKI, Vitor Vilela
Síntese Histórica do Direito do Consumidor
Autores:
GUGLINSKI, Vitor Vilela
Vôos internacionais dentro do Brasil.
Autores:
ROLLO, Arthur
O novo regulamento dos serviços de atendimento a clientes
Autores:
ROLLO, Arthur
A Maioridade do Código de Defesa do Consumidor.
Autores:
ROLLO, Arthur
O intricado conceito de consumidor
Autores:
LEITE, Gisele
O novo decreto do Call Center
Autores:
LEITE, Gisele
A cultura de consumo de massas: um desafio ao novo modelo de Estado democrático de Direito
Autores:
GUGLINSKI, Vitor Vilela
Análise Sumária do parágrafo único do Art.42 do CDC: Interpretação e Aplicação
Autores:
GUGLINSKI, Vitor Vilela
Cláusula de fidelização do consumidor por prazo mínimo a operadoras de telefonia celular: abusividade perante o CDC
Autores:
GUGLINSKI, Vitor Vilela