Constitucional
O RECONHECIMENTO JURÍDICO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SOB A PERSPECTIVA EMANCIPATÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS
Fonte: http://www.ojs.ufpi.br/index.php/raj/article/view/4669/2692
ANÁLISE CRÍTICA DA PROIBIÇÃO DO SUICÍDIO ASSISTIDO NO BRASIL
Fonte: http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/593/pdf_106
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO USO DE CÉLULAS TRONCO ORIGINÁRIAS PARA FINS DE PESQUISA E TERAPIA
Fonte; http://sistemabatista.edu.br/SEER/index.php/RJ/article/view/224
Tratativa Jurídica do Suicídio Assistido no Brasil e no Exterior
Fonte: http://ojs.franca.unesp.br/ojs/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/1435
A utilização dos bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal: uma análise à luz da bioética e do direito constitucional brasileiro
Fonte: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/5213
O FEDERALISMO NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Fonte: Enviado pelo autor.
OS DEVERES ANEXOS DA BOA-FÉ E A PRÁTICA DO NEUROMARKETING NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: ANÁLISE JURÍDICA EMBASADA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS
Fonte: http://201.20.109.36:2627/index.php/opiniaojuridica/article/view/294
A CONSTITUIÇÃO COMO AUTO-RESTRIÇÃO OU COMO RESTRIÇÃO AO OUTRO: UMA COMPARAÇÃO ENTRE AS VISÕES DE ELSTER E BUCHANANTULLOCK
Fonte: http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/190/45
O PAPEL CONSTITUCIONAL DO DIREITO NO DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Fonte: Enviado pelo autor.
Sobre os termos e definições no Direito da Informação
Fonte: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/rinc/article/view/44535/27215
Construção colaborativa e multissetorial: o Marco Civil da Internet e a inédita experiência de regulação no Brasil
Fonte: http://www.fdv.br/sisbib/index.php/direitosegarantias/article/view/684
As novas faces do constitucionalismo: os desafios para a efetivação da Constituição na sociedade informacional
Fonte: http://www.fdv.br/sisbib/index.php/direitosegarantias/article/view/736
DIREITO CONSTITUCIONAL À INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CIBERESPAÇO: (IN) EFICÁCIA DO REGIME JURÍDICO DO DIREITO DE AUTOR NO CIBERESPAÇO
Fonte: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/458
O CONCEITO DE DESOBEDIÊNCIA CIVIL NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO À LUZ DAS REFLEXÕES DE HANNAH ARENDT
Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/370
INICIATIVA POPULAR E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: entraves à construção de uma cidadania ativa
Fonte: http://www.derechoycambiosocial.com/revista043/INICIATIVA_POPULAR_E_DEMOCRACIA_PARTICIPATIVA.pdf
A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NO BRASIL: PROBLEMAS E QUESTIONAMENTOS
Fonte: https://periodicos.unifap.br/index.php/estacao/article/view/1935
O DIREITO A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL AO SILÊNCIO NOS CRIMES DE TRÂNSITO: O EQUÍVOCO DA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA
Fonte: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/55
DO ABORTO EUGÊNICO
Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/436
BREVE ESTUDO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Fonte: http://semanaacademica.org.br/system/files/artigos/artigo_-_breve_estudo_da_personalidade_juridica.pdf
A PERSONALIDADE CIVIL DOS NASCITUROS E OS SEUS REFLEXOS JURÍDICOPROCESSUAIS
Fonte: http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/273/pdf_95
Agenda suprema Interesses em disputa no controle de constitucionalidade das leis no Brasil
Fonte: http://www.revistas.usp.br/ts/article/view/106021/110329
DECISÃO JUDICIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS: O JUIZ, A LEI E O TERMÔMETRO
Fonte: http://www.abdconst.com.br/revista14/decisaoFabio.pdf
A teoria da interconstitucionalidade: uma análise com base na américa latina
Fonte: http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/rdi/article/view/3714/pdf
Inconstitucionalidade sistêmica e multidimensional: transformações no diagnóstico das violações à Constituição
Fonte: http://periodicosbh.estacio.br/index.php/jurispoiesis/article/viewFile/1785/909
REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: MAIS DE UMA DÉCADA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Fonte: http://www.derechoycambiosocial.com/revista043/REGIME_DISCIPLINAR_DIFERENCIADO.pdf
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 475 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: violação aos princípios da isonomia, proporcionalidade e efetividade do procedimento
Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/21580/15583
DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO E OS DESAFIOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE E AUTONOMIA DA VONTADE E A ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO NO CASO DE FETOS ANENCÉFALOS
Fonte: http://culturasjuridicas.uff.br/index.php/rcj/article/view/139/60
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADO AO CRIME DE DESCAMINHO
Fonte: http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/1952/Monografia_Emerson%20Freitas%20de%20Oliveira.pdf?sequence=1
A CIDADE, O DEVER CONSTITUCIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E A ACESSIBLIDADE
Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/19901/15649
Perda de mandato parlamentar por força de condenação criminal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Fonte: http://publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/RBPP/article/view/3633/pdf_1