Constitucional


A Ação Afirmativa e o respeito aos princípios de Igualdade e Dignidade da Pessoa Humana

Autores: 
LOFY, Willian

Artigo retirado da Internet

A (DES)REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Autores: 
COSTA, José Ricardo Caetano

Artigo retirado da Internet

A (in)adequação da legislação baiana à legislação federal

Autores: 
ANDREATO, Danilo

A (In)Constitucionalidade (?) da Lei Municipal do Empacotador

Autores: 
NOYA, Felipe Silva

A (in)constitucionalidade da quebra do sigilo fiscal

Autores: 
SCHNEIDER, Rosane

A "justiça de Cingapura" na"Casa de Tobias". Opinião dos alunos de Direito do Recife sobre a pena de açoite para pichadores

Autores: 
OLIVEIRA, Luciano

Artigo retirado da Internet. Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo, v. 14, n. 40, 1999. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0102-69091999000.... Acesso em: 25 Set 2006.

A "lista negra" da OAB à luz do direito administrativo

Autores: 
VIEIRA, Alcio Antonio

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9162 Acesso em: 14 nov. 2006.

A "nova" inviolabilidade dos escritórios de advocacia

Autores: 
Jefferson Renosto Lopes, Jefferson Renosto Lopes

A "DIVISÃO" DO PODER NO ESTADO BRASILEIRO

Autores: 
CARDOSO, Ricardo

?O INCONSTITUCIONAL ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL"

Autores: 
ARAÚJO, Alexandre Costa de

Texto extraído da Internet, no endereço http://www.abdpc.org.br/abdpc/artigos/O%20INCONSTITUCIONAL%20ARTIGO%2028..., em 24/11/2009

?PROPOSTA DE MUDANÇA DO STATUS JURÍDICO DOS ANIMAIS NAS LEGISLAÇÕES DO BRASIL E DA FRANÇA?

Autores: 
MOLINA, Sílvia Maria Guerra
NOIRTIN, Célia Regina Ferrari Faganello

O artigo compara o status jurídico
dos animais nos sistemas brasileiro e francês,
tendo em vista que a França foi pioneira na promulgação
de leis de proteção dos animais e influenciou
a legislação ambiental brasileira. Combate
a ?coisificação? do animal, e, levando em

50 Anos da Lei Fundamental Alemã

Autores: 
MOREIRA, Vital

Artigo retirado da Internet

9455/97 (Lei de Tortura)

Autores: 
SILVA, Cleuton Barrachi

Artigo retirado da Internet

16 anos - idade mínima para o trabalho: avanço ou retrocesso?

Autores: 
SCATOLIN, Leví

Artigo retirado da Internet

1988-2008: 20 ANOS DE MEDIDAS PROVISÓRIAS: O viés parlamentarista da Constituição de 1988. Uma breve incursão.

Autores: 
LIMA, Francis Augusto Queiroz

Texto retirado da Internet, no endereço http://www.fat.edu.br/saberjuridico/publicacoes/artigo_20anos_de_medida_..., em 29/06/2009

A origem do instrumento da Medida Provisória na Constituição de 1988. A influência do modelo

20 anos da Constituição brasileira: balanço e perspectivas

Autores: 
NERY, Daniel Christianini

Mês passado nossa Constituição Federal completou 20 anos. Dia 05 de outubro de 1988, às 16 horas, foi promulgada a
atual Carta brasileira. Neste texto, faremos uma breve análise dos pontos positivos e de alguns equívocos que
permearam nossa “Constituição Cidadã”.

20 anos da Constituição brasileira: balanço e perspectivas

Autores: 
NERY, Daniel Christianini

Mês passado nossa Constituição Federal completou 20 anos. Dia 05 de outubro de 1988, às 16 horas, foi promulgada a
atual Carta brasileira. Neste texto, faremos uma breve análise dos pontos positivos e de alguns equívocos que
permearam nossa “Constituição Cidadã”.

20 Anos da Constituição e os direitos Fundamentais dos Contribuintes

Autores: 
FISCHER, Octavio Campos

20 Anos da Constituição e os direitos Fundamentais dos Contribuintes

.Habeas Data.

Autores: 
NACONESKI, Celina

Artigo retirado da internet. Disponível em http://www.direitonet.com.br/artigos/x/30/86/3086/.

.O Controle interno municipal e seu papel como guardião dos princípios constitucionais

Autores: 
SOUZA, Bruno Soares de

Artigo retirado da Internet

.Quebrando tabus em relação à responsabilidade civil causado pelos danos nucleares no Brasil

Autores: 
BARROS, Adriano Celestino Ribeiro

Artigo retirado da Internet

.Responsabilidade Civil do Estado

Autores: 
ARAÚJO, Marcos

Artigo retirado da Internet

.A Inconstitucionalidade Do Exame De Ordem

Autores: 
GUEDES, Rafael Gondim Fialho

Artigo retirado da Internet

.Agências Reguladoras

Autores: 
ARAÚJO, Marcos

Artigo retirado da Internet

.Controle Jurisdicional da Administração Pública

Autores: 
RAMOS, Louanna Rangel Henriques

Artigo retirado da Internet

(Artigos) relação dos podederes executivo e judiciário no que tange ao pagamento regular de precatórios

Autores: 
LAGO, Juliano Slva do

Artigo tirado da internet

(Artigos) preceito constitucional do direito à vida em face do aborto de fetos anencefálicos ou com doenças congênitas

Autores: 
LAGO, Juliano Silva do

Artigo tirado da internet

(Artigos) a garantia constitucional da ampla defesa na fase de investigação preliminar

Autores: 
BENICIO, Poliana Dantas

Artigo tirado da internet