Constitucional
A Ação Afirmativa e o respeito aos princípios de Igualdade e Dignidade da Pessoa Humana
Artigo retirado da Internet
A (DES)REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Artigo retirado da Internet
A (in)adequação da legislação baiana à legislação federal
A (In)Constitucionalidade (?) da Lei Municipal do Empacotador
A (in)constitucionalidade da quebra do sigilo fiscal
A (In)eficácia jurídica das leis municipais que vedam a instalação de presídios ou simiares no território do município
Disponível em: http://www.advogado.adv.br/artigos/2005/index.htm . Acesso em: 15 ago. 2006.
A "justiça de Cingapura" na"Casa de Tobias". Opinião dos alunos de Direito do Recife sobre a pena de açoite para pichadores
Artigo retirado da Internet. Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo, v. 14, n. 40, 1999. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0102-69091999000.... Acesso em: 25 Set 2006.
A "lista negra" da OAB à luz do direito administrativo
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9162 Acesso em: 14 nov. 2006.
A "nova" inviolabilidade dos escritórios de advocacia
A "DIVISÃO" DO PODER NO ESTADO BRASILEIRO
?O INCONSTITUCIONAL ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL"
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.abdpc.org.br/abdpc/artigos/O%20INCONSTITUCIONAL%20ARTIGO%2028..., em 24/11/2009
?PROPOSTA DE MUDANÇA DO STATUS JURÍDICO DOS ANIMAIS NAS LEGISLAÇÕES DO BRASIL E DA FRANÇA?
O artigo compara o status jurídico
dos animais nos sistemas brasileiro e francês,
tendo em vista que a França foi pioneira na promulgação
de leis de proteção dos animais e influenciou
a legislação ambiental brasileira. Combate
a ?coisificação? do animal, e, levando em
50 Anos da Lei Fundamental Alemã
Artigo retirado da Internet
9455/97 (Lei de Tortura)
Artigo retirado da Internet
16 anos - idade mínima para o trabalho: avanço ou retrocesso?
Artigo retirado da Internet
1988-2008: 20 ANOS DE MEDIDAS PROVISÓRIAS: O viés parlamentarista da Constituição de 1988. Uma breve incursão.
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.fat.edu.br/saberjuridico/publicacoes/artigo_20anos_de_medida_..., em 29/06/2009
A origem do instrumento da Medida Provisória na Constituição de 1988. A influência do modelo
20 anos da Constituição brasileira: balanço e perspectivas
Mês passado nossa Constituição Federal completou 20 anos. Dia 05 de outubro de 1988, às 16 horas, foi promulgada a
atual Carta brasileira. Neste texto, faremos uma breve análise dos pontos positivos e de alguns equívocos que
permearam nossa “Constituição Cidadã”.
20 anos da Constituição brasileira: balanço e perspectivas
Mês passado nossa Constituição Federal completou 20 anos. Dia 05 de outubro de 1988, às 16 horas, foi promulgada a
atual Carta brasileira. Neste texto, faremos uma breve análise dos pontos positivos e de alguns equívocos que
permearam nossa “Constituição Cidadã”.
20 Anos da Constituição e os direitos Fundamentais dos Contribuintes
20 Anos da Constituição e os direitos Fundamentais dos Contribuintes
.Habeas Data.
Artigo retirado da internet. Disponível em http://www.direitonet.com.br/artigos/x/30/86/3086/.
.O Controle interno municipal e seu papel como guardião dos princípios constitucionais
Artigo retirado da Internet
.Quebrando tabus em relação à responsabilidade civil causado pelos danos nucleares no Brasil
Artigo retirado da Internet
.Responsabilidade Civil do Estado
Artigo retirado da Internet
.A Inconstitucionalidade Do Exame De Ordem
Artigo retirado da Internet
.Agências Reguladoras
Artigo retirado da Internet
.Controle Jurisdicional da Administração Pública
Artigo retirado da Internet
, defensor do povo ou função estatal equivalente, como instituição vocacionada para a defesa dos direitos humanos: uma tendência atual do constitucionalismo
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=279 . Acesso em: 20 ago. 2006.
(Artigos) preceito constitucional do direito à vida em face do aborto de fetos anencefálicos ou com doenças congênitas
Artigo tirado da internet
(Artigos) relação dos podederes executivo e judiciário no que tange ao pagamento regular de precatórios
Artigo tirado da internet
(Artigos) a garantia constitucional da ampla defesa na fase de investigação preliminar
Artigo tirado da internet