Constitucional


A atuação do Poder Judiciário na vigência do Estado de Sítio

Autores: 
STAFFEN, Márcio Ricardo

Estuda aspectos do Direito Constitucional, da Ciência Política e da Teoria Geral do Estado, com a finalidade de determinar a maneira com que o Poder Judiciário exercerá suas funções na vigência do decreto que implantar o Estado de Sítio.

A atividade jurídica como requisito para ingresso nas carreiras do ministério público e magistratura - eficácia e aplicabilidade

Autores: 
GOMES, Luiz Flávio

Artigo tirado da internet

A atuação do defensor público na defesa de pessoa juridicamente não-necessitada.

Autores: 
CARVALHO, Ruy Cesar Klegen de.

Artigo retirado da internet.

A assistência judiciária e a justiça gratuita no processo de conhecimento

Autores: 
ZANIOLO, Pedro Augusto

Artigo retirado da Internet

A ARTE DA RESISTÊNCIA: MÍDIA INDEPENDENTE E LUTA ANTICAPITALISTA

Autores: 
CARRARO, Dilceane
SAMPAIO, Simone Sobral

fonte: fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo92
acesso:02-12-2009

Este artigo resulta de uma análise da utilização da mídia eletrônica, em
especial da Internet, feita pelo Centro de Mídia Independente ? CMI
do Brasil, procurando dimensionar em que medida a utilização destas,

A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e o Horizonte Interpretativo da Constituição

Autores: 
MELO, Carlos Antonio de Almeida

Fonte: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/1786/1483
Acesso em: 22 out. 2009.

A argüição de descumprimento de preceito fundamental.

Autores: 
GUIMARÃES, Nilson Jorge Costa

Artigo retirado da Internet.
A Argüição de descumprimento e os preceitos constitucionais fundamentais. Modalidades da argüição de descumprimento. Argüição Direta ou Autônoma. Argüição Incidental.

A arma da legítima defesa

Autores: 
MEYER, José Olympio Soares Corrêa.

Disponível em: Http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7411 Acesso em: 17 ago. 2006.

A argüição de descumprimento de preceito fundamental e o direito anterior à Constituição de 1988.

Autores: 
COLARES, Patrick Menezes.
MAUÉS, Antonio G. Moreira

Artigo retirado da internet.

A argüição de descumprimento de preceito fundamental como instrumento para o controle concentrado da constitucionalidade de leis municipais.

Autores: 
SOUZA, Luciano Machado de

Artigo retirado da internet

A argüição de descumprimento de preceito fundamental e a Avocatória

Autores: 
VARGAS, Alexis Galiás de Souza
BASTOS, Celso Ribeiro

Artigo retirado da Internet

A argüição de descumprimento de preceito fundamental e a manipulação dos efeitos de sua decisão

Autores: 
FERNANDES, Rodrigo Pieroni
FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2596. Acesso em: 23 nov. 2006.

A arbitragem no Brasil - Evolução histórica e conceitual

Autores: 
DELGADO, José Augusto

Artigo retirado da Internet

A arbitragem e os princípios constitucionais

Autores: 
BAZO, Michelle Cristina

Artigo retirado da Internet

A arbitrabilidade das controvérsias oriundas de contratos de compra e venda de energia elétrica com concessionários sob controle estatal

Autores: 
PINTO, José Emilio Nunes

Artigo retirado da Internet

A aplicação dos princípios constitucionais

Autores: 
CAMARGO, Marcelo Novelino

O foco deste estudo está voltado para os princípios jurídicos, sobretudo os constitucionais.

A aposentadoria do servidor público e as normas de transição da Emenda Constitucional Nº 20/98

Autores: 
PIERDONÁ, Zélia Luiza

Artigo retirado da Internet

A aposentadoria especial de professor e a aplicação da Lei nº 11.301/2006

Autores: 
STEIN, Fernando
SANCHES, Cleuton de Oliveira

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8848. Acesso em: 14 set. 2006.

A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Autores: 
COSTA, Valéria de Fátima Izar Domingues da

Este artigo objetiva analisar a relação jurídico-previdenciária de implemento da
aposentadoria por invalidez no regime geral de previdência brasileiro, sob a luz dos
princípios constitucionais e legislação atual. O benefício será estudado através da estrutura

A Aplicação do Direito e a Lei Injusta.

Autores: 
LIRA, Ricardo Pereira.

Artigo retirado da internet.

A aplicação do princípio da insignificância no roubo é possível?

Autores: 
JÚNIOR, Eliezer Siqueira de Sousa

ARTIGO RETIRADO DA INTERNET.

A aplicação das normas de saúde, segurança e higiene do trabalho aos servidores públicos

Autores: 
Sampaio de OLIVEIRA, Luana

A saúde e a segurança do trabalho foram alçados à posição de direitos sociais fundamentais,
consoante se depreende da interpretação sistemática dos arts. 6º, 7º, XXII, 196 e 225, § 1º, V, da

A aplicação de efeitos prospectivos. Da segurança jurídica à insegurança jurisdicional

Autores: 
DÔLIVEIRA, Paola Rodrigues

Artigo retirado da internet.

A aplicabilidade do instituto da exceptio non adimpleti constractus nos constratos administrativos

Autores: 
BOSELLI, Felipe Cesar Lapa

O presente trabalho tem por objetivo analisar a aplicabilidade do instituto da exceção
do contrato não cumprido nos contratos administrativos, pelo particular contra a
Administração. Dedica-se o trabalho a avaliar somente as obrigações de natureza

A Aplicabilidade Da Conciliação.

Autores: 
MAIA, Bruno Landim.

A aplicabilidade da norma jurídica frente o problema da revogação e o controle da constitucionalidade

Autores: 
ASSIS, Rafael Damaceno de

A antecipação terapêutica do parto em casos de gravidez de feto anencefálico

Autores: 
CORDEIRO, Letícia Gomes

Artigo retirado da internet

A Ampla Defesa Vista Sob Um Olhar Constitucional Processual

Autores: 
DALL´ALBA, Felipe Camilo

Artigo retirado da Internet