Constitucional
A comunicação do Senado e o direito à informação
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_166/R166-21.pdf. Acesso em: 30/10/2006.
A comunicação social no contexto constitucional brasileiro
Incursão aos preceitos constitucionais que regem a comunicação social no Brasil.
A compra de bebidas alcoólicas para a administração pública viola o princípio da moralidade?
A compreensão do Direito nas matrizes neopositivista e pragmático-sistêmica C
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_159/RIL159-01.pdf. Acesso em: 08/02/2007.
A competência municipal em matéria de proteção ao meio ambiente artificial. O confronto entre o mundo do ser e do dever ser
A competência da Justiça Eleitoral em discussão
Artigo encaminhado ao BuscaLegis
A comissão de alto nível. História da Emenda Constitucional nº 1, de 1969
artigo retirado da internet
A comissão de conciliação prévia e o princípio da inafastabilidade da jurisdição.
A Comissão Parlamentar de Inquérito nas Constituições brasileiras
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_166/R166-22.pdf. Acesso em: 30/10/2006.
A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/cp021943.pdf, em 10/11/2009.
A colisão entre princípios constitucionais em casos de liminares "inaudita altera partes". As formas de solução. Análise de casos.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6133 . Acesso em: 24 out. 2006.
A colisão entre princípios constitucionais em casos de liminares equot;inaudita altera partesequot;. As formas de solução. Análise de casos
Artigo retirado da Internet
A COFINS incide sobre as instituições particulares de ensino sem fins lucrativos?
Artigo retirado da Internet
A coisa julgada inconstitucional
A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E INSTRUMENTOS DE CONTROLE
A coisa julgada inconstitucional e seu controle por meio de ADPF
Artigo retirado da Internet
A CLÁUSULA PÉTREA E A REDUÇÃO DA MENORIDADE
TExto extraído da Internet, no endereço http://multimidia.opovo.com.br/revista/j-m-othon-sidou.pdf, em 28/08/2009.
A circulação, a recepção e a hibridação dos modelos de justiça constitucional
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_165/R165-07.pdf. Acesso em: 10/11/2006.
A classificação virtual do Campeonato Brasileiro. Alteração do art. 301 do CBDF por resolução de diretoria
A cessão de direitos hereditários no novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
A Cidadania no Brasil pela Constituição Federal de 1988
A CIDADE - UM PROJETO DE EXCLUSÃO SOCIAL E DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS.
retirado em 04-09-2009
http://www.rechadvogados.adv.br/Artigos/Artigo%20-%20Planos%20direitores...
A exclusão social nas cidades é histórica e tem como causa primeira a
profusão de normas que não definem um projeto de cidade sustentável.
A causa de pedir aberta nas ações diretas de inconstitucionalidade
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9063 . Acesso em: 01 nov. 2006.
A Caminho de um Direito Civil Constitucional
Disponível em: http://www.idcivil.com.br/pdf/biblioteca4.pdf
Acesso em: 05 nov. 2006
A base constitucional de atuação do ministério público
A autonomia financeira da Defensoria Pública estadual e sua iniciativa reservada para projetos de leis
Artigo retirado da Internet
A autonomia das agências reguladoras e a estabilidade de seus dirigentes
Artigo retirado da Internet
A AUDITORIA OPERACIONAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DA EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL
Tudo bem, mas o leitor atento deve estar se
perguntando: o que este poema tem relação com o tema ora
proposto? Tentaremos demonstrar o liame. Vejamos.
Cabral fala de ausência, que se interpreta como sonho,
desejo, aspiração; e, nesse contexto pode-se asseverar que
a Carta de 1988 concretizou um sonho do povo brasileiro.
A autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário
Disponível em:
http://bdjur.stj.gov.br/dspace/bitstream/2011/216/4/A_Autonomia_Administ...
Acesso em: 23 fev. 2007.
